Assembleia
Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que
proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares,
quiosques, ambulantes, hotéis e similares no estado. O projeto aguarda a
sanção do governador.
A
medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos,
litoral de São Paulo. Após transformada em lei, a medida prevê o prazo
de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não
cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do
Código de Defesa do Consumidor.
Em
muitos casos, as pessoas têm adotado canudos de materiais alternativos,
que não degradam o meio ambiente ou oferecem menor impacto em razão da
longevidade do uso, como; bambu, palha, vidro, metálico e até versões
comestíveis.
RN: Aprovado Lei que Proíbe Canudos de Plástico em Bares
Reviewed by CanguaretamaDeFato
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6.9.18
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