PROJETOS CONCEDEM PENSÃO VITALÍCIA PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA CAUSADA PELO VÍRUS ZIKA

As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto da vida. Esta medida está prevista em dois projetos de lei em tramitação no Senado.

A concessão do benefício para pessoas de famílias com renda inferior a quatro salários mínimos consta do PLS 452/2017, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na última sessão deliberativa do Senado antes do recesso parlamentar, Lindbergh pediu urgência para a votação do projeto no Plenário.

Também garante pensão vitalícia para pessoas diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus Zika o PLS 255/2016, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). A matéria já foi aprovada na CAS e aguarda na CAE o relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Para o autor, como a doença tem consequências graves e permanentes, a iniciativa busca minimizar o sofrimento e reforçar o orçamento das famílias.

A microcefalia é identificada pelo tamanho da cabeça da criança, bem menor que o de outras da mesma idade e sexo. Com menos espaço para o cérebro crescer, pode haver consequências no desenvolvimento, como dificuldades na coordenação motora e equilíbrio, atraso no crescimento, na linguagem e no aprendizado, epilepsia e paralisia cerebral. A microcefalia não tem cura.

Zika

De novembro de 2015 a maio de 2018 o Ministério da Saúde notificou 16.028 casos de malformações resultantes do Zika vírus, com confirmação de 3.124 casos. No mesmo período, também foram confirmadas 327 mortes de bebês relacionadas com o vírus.

Os dados, no entanto, apontam para uma redução significativa dos casos de microcefalia registrados no Brasil. A situação mais alarmante foi em 2015, com a confirmação de 1.161 casos. Já em 2016, esse número caiu para 857 casos. Atualmente, o número de casos de microcefalia voltou aos patamares residuais de ocorrência.

Laboratórios do Brasil e de outros países das três Américas estão cada vez mais perto da vacina contra a infecção provocada pelo vírus Zika. Testes já foram realizados com sucesso em animais e agora a vacina está sendo testada em humanos que começaram a produzir os primeiros anticorpos. A eficiência da imunização deve ser confirmada nos próximos dois anos.