As penitenciárias dos estados brasileiros vão receber investimento de
R$ 590,6 milhões para modernização e aumento da segurança. O Fundo
Penitenciário Nacional (Funpen) 2017 vai começar a ser enviado pelo
Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir da próxima semana.
Os estados que aderiram ao programa do Ministério da Justiça vão poder utilizar a verba em até dois anos.
Segundo a pasta, 30% deve ir para a estrutura das unidades
prisionais, destinados à construção, reforma e ampliação dos locais para
que mais vagas sejam criadas.
Os outros 70% podem financiar a modernização das prisões, por meio de
monitoramento eletrônico, garantias de direitos, capacitação dos
servidores e apoio a estudos. Nesse caso, os entes podem usar os valores
em prazo máximo de um ano.
Todos os semestres, os estados devem enviar um relatório sobre as
atividades. Os valores que não forem utilizados dentro do prazo deverão
ser reenviados ao Governo do Brasil.
AGUARDAR PARA CRER! Estados Vão Receber Mais de R$ 590 Milhões para Investimentos em Prisões
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
27.12.17
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