No RN, Ministério Público Pede Bloqueio de R$ 2,1 Milhões da Prefeitura de Natal para Pagamento do Hospital Memorial
O Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou o bloqueio de R$
2.107.126,57 da conta única da Prefeitura de Natal para pagamento da
dívida com o Hospital Memorial de Natal. Desde a última segunda-feira
(17), foram paralisadas as cirurgias ortopédicas pelo SUS realizadas pelo hospital,
devido a atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos
firmados com a prefeitura da capital potiguar e o Governo do RN.
O requerimento do MP, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.
De acordo com Ministério Público, a paralisação realizada ao longo da
semana desencadeou uma sobrecarga nos demais hospitais da rede, tais
como o Deoclécio Marques (Parnamirim) e Walfredo Gurgel (Natal). Com tal
requerimento, o MP espera que o Memorial volte a atender os pacientes
necessitados de cirurgias ortopédicas o mais breve possível.
O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca,
reconheceu os atrasos dos pagamentos do Hospital Memorial de Natal. Já a
secretária-adjunta de Saúde do RN, assegurou o repasse da parcela do
Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP), no valor de R$
4.143.446,98, até o próximo dia 25.
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