O
deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou em sessão ordinária
nesta quinta-feira (6) sobre o Projeto de Lei de sua autoria que trata
da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
quando da aquisição de motocicletas para mototaxistas e motoboys.
O parlamentar destacou que se reuniu com
o secretário de Tributação do Estado, André Horta, para justificar a
viabilidade do projeto.
“A iniciativa vai proporcionar o
fortalecimento da categoria e a segurança ao usuário, pois o benefício
irá estimular a aquisição de novas motocicletas para a prestação do
serviço”, disse Carlos Augusto.
O parlamentar disse que argumentou para o
secretário que o projeto é viável do ponto de vista econômico e social.
“A compra de motocicletas com desconto, será compensada com o pagamento
do IPVA, já que novos veículos serão colocados no mercado, gerando
arrecadação”, justifica.
Carlos Augusto Maia ressaltou ainda que
as atividades de mototaxistas e motoboys representam uma realidade no
interior do Estado e na região Metropolitana de Natal. Para o deputado,
os municípios precisam regulamentar a categoria.
Deputado Estadual Propõe Isenção de ICMS para Mototaxistas e Motoboys no RN
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