O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis.
O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial”
e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. A
festa é tradicional em várias cidades do interior do país,
principalmente na região Nordeste.
A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara e
entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação
da emenda foi feita em sessão solene comandada pelo presidente do
Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao lado do presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ). Vários representantes de associações de vaqueiros
participaram da sessão.
Vaquejada Foi Legalizada, Pelo Congresso Nacional
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