Valor
será destinado a reformas e compra de equipamentos para novos leitos,
segundo a Justiça Federal. De acordo com a Sesap, 60 vagas de UTI serão
abertas no RN até o fim do ano.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio e
sequestro de R$ 3.061.647,41 do governo do estado para criação de leitos
de UTI em hospitais de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. A decisão
atende a pedido do Conselho Regional de Medicina do RN, que move ação
contra o governo desde 2013.
Serão cinco leitos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó; seis
para o Hospital Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos; e quatro para o
Hospital Doutor Cleodon Carlos, em Pau dos Ferros. O prazo para
implantação dos leitos termina em 31 de dezembro, com multa diária de R$
1 mil em caso de descumprimento.
A determinação é da juíza da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo
Leite, que também decidiu que o governo do RN deverá fornecer pessoal
necessário para os novos leitos nos três hospitais. Além desses 15, a
juíza homologou acordo firmado pelo Executivo com o Cremern para criação
de outros 30 leitos de UTI nos próximos 30 dias — 20 em Natal e dez em
Mossoró.
“A decisão representa a parte mais urgente do acordo celebrado entre as
partes, implantando 45 novos leitos de UTI em 2017, de um total de 157
leitos requeridos", declarou o presidente do Cremern, Marcos Lima de
Freitas. "As próximas audiências determinarão a implantação dos demais
leitos", disse.
Em nota, o governo anunciou a criação de outros 15 leitos até o fim do
ano. De acordo com o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap),
George Antunes, os municípios de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros
receberão, cada um, dez novas vagas de UTI, contando com as citadas na
decisão da Justiça Federal. O investimento divulgado é de R$ 16 milhões.
#Fonte: G1/RN
Justiça Determina Sequestro de R$ 3 Milhões do RN para Criação de Leitos de UTI
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