O parecer do Ministério Público Federal (MPF) apontando que o prédio
do Hotel Internacional Reis Magos, localizado na orla de Natal, não
possui valor histórico, artístico ou arquitetônico ganhou o reforço de
uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan). A autarquia desistiu da ação judicial que
movia contra a Prefeitura e os proprietários do edifício, na qual
tentava impedir sua demolição, e arquivou o processo de tombamento do
local.
Após instruir esse processo com dados e estudos, a Superintendência
do Iphan no Rio Grande do Norte o enviou em fevereiro deste ano ao
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), em Brasília,
onde foi feita a análise técnica que opinou pelo não tombamento do
imóvel. Para o Depam, um dos critérios necessários – e não existentes no
processo – seria a demonstração das particularidades que fariam do
Hotel Reis Magos aquele, dentre os imóveis com arquitetura moderna
existentes no estado, o que mereceria tombamento pelo patrimônio
nacional.
Natal/RN: Iphan Desiste de Iimpedir Demolição do Hotel Reis Magos e Reforça MPF
Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
29.5.17
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