O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) instaurou procedimento para apurar as razões do fechamento da
Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) no
estado, que funcionava em Natal. A decisão do MPF é fruto de uma
reunião ocorrida nessa quarta-feira (5), na sede da Procuradoria da
República, na qual o procurador Victor Mariz recebeu lideranças
indígenas e representantes da Funai.
Através do Decreto 9.010, do último dia 23 de março, o presidente da
República determinou o fechamento de 51 CTLs no país, incluindo a do Rio
Grande do Norte, pela qual os indígenas potiguares lutavam desde 2005 e
que vinha funcionando desde 2011.
Para os participantes da reunião,
como Francisco Ismael de Souza, da comunidade do Amarelão em João
Câmara, a medida foi particularmente prejudicial pelo fato de ser um
estado que “historicamente é colocado na situação de não mais existência
dos povos indígenas e onde elementos como a invisibilidade e o
preconceito institucional são intensificados cotidianamente”.
MPF Vai Investigar Fechamento da Representação da Funai no Rio Grande do Norte
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