As
prefeituras brasileiras receberão na próxima quinta-feira, 10 de
novembro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) deste mês. O montante será de R$ 6,70 bilhões, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluída nos
cálculos, o repasse totaliza R$ 8,38 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que o
repasse desse decêndio traz acrescido os recursos da repatriação de
ativos brasileiros no exterior. Segundo comunicado da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o montante total do Fundo abriga R$ 4,68 bilhões
brutos referentes à Lei 13.254/2016, também conhecida como Lei da
Repatriação.
FPM: Primeiro Repasse de Novembro Ultrapassa R$ 8 bilhões
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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10.11.16
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