Ministra Cármen Lúcia Visita Penitenciárias no RN

Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou três unidades prisionais do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21). Ela desembarcou em Mossoró, na região Oeste do Estado, na manhã desta sexta e visitou as instalações da Penitenciária Federal existente na cidade. Em seguida, a ministra embarcou para Natal e visitou o Presídio Feminino e a Penitenciária Estadual de Parnamirim.

A visita ao Presídio Federal de Mossoró durou cerca de uma hora. A ministra foi acompanhada pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN. O lugar tem recebido presos de outros estados, que lideram grupos criminosos e precisam ser isolados. Diferente da situação da maioria dos presídios, o de Mossoró tem capacidade para 208 detentos, mas atualmente está com 137.

Na saída, ela disse que pretende visitar unidades prisionais em todos os Estados. "Vou às penitenciárias de todos os Estados para ver as condições dos presos, dos servidores, a condição de trabalho do juiz que é responsável pelo sistema, do diretor".

Após a visita, ela embarcou em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino à capital potiguar. Em Parnamirim, a ministra visitou o Presídio Feminino onde disse ter encontrado um quadro de superlotação preocupante. O presídio tem capacidade para 70 presas e está com quase 100.

Ainda em Parnamirim, a ministra Cármen Lúcia visitou a Penitenciária Estadual que tem capacidade para 290 presos e está com 540. "Os dois presídios (de Parnamirim) com superlotação, muito precário. Mais ainda porque o que houve em 2015 ainda não pôde ser restaurado, então as condições, até físicas, muito ruins efetivamente. Vamos ver que providências poderão ser tomadas. Eles ficaram de me mandar números exatos de presos, número de vagas, as condições, as propostas que têm e eu vou me reunir com os juízes das varas de execuções penais exatamente para ver que providência então tomar", disse a ministra.

A ministra disse ainda que vai levar a situação ao Conselho Nacional de Justiça para que se possa definir estratégias para resolver os problemas da violência e superlotação dos presídios do Rio Grande do Norte e de outros estados que devem ser visitados nos próximos dias.