Nesta quarta-feira (1º), o ministério da Educação liberou o repasse de R$ 396,54 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
O repasse às contas correntes dos estados, municípios e do Distrito Federal começa a ser feito nesta data. “A liberação de recursos é um compromisso do governo Temer de apoiar e fortalecer as políticas públicas na área de educação, garantindo o seu funcionamento pleno”, afirmou o ministro Mendonça Filho.
Do montante, R$ 340 milhões vão para o Pnae e têm caráter suplementar, e são voltados para a alimentação escolar de alunos da educação básica. Ao todo, o recurso beneficiará 39.334.484 alunos em 151.696 escolas. Pelo menos 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Já para o Pnate a liberação é da ordem de R$ 56,54 milhões. O valor será investido no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico, beneficiando um total de 4.073.832 alunos, distribuídos em 80.260 escolas localizadas em 4.099 municípios.
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