O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mal havia tomado posse como
chefe da Casa Civil, em uma solenidade moldada por gritos de guerra da
militância e cercada de polêmicas e constrangimentos, quando o juiz da
4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta concedeu liminar atendendo uma ação
popular e definiu que Lula não pode ocupar o cargo.
A decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal do Distrito
Federal no início da noite, mas o petista permaneceu impedido por outra
canetada, da juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Regina Coeli
Formisano.
As duas ações abriram a guerra jurídica que o Palácio do Planalto
terá de travar para garantir o foro privilegiado a Lula. A decisão deve
ficar com o Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu pelo menos dez
contestações à posse do ex-presidente. Dessas, 6 serão analisadas pelo
ministro Gilmar Mendes.
Decisão Sobre a Posse de Lula Como Ministro Está nas Mãos do STF
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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18.3.16
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