Segundo
a denúncia, o grupo desviou R$ 440,7 mil através de convênios
celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
(Semtas) e a Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa)
entre os meses de junho a dezembro de 2010. Segundo o MPRN, nesse
período, pessoas ligadas ao deputado estadual estavam à frente dos dois
órgãos e utilizaram as estruturas e verba públicas para custear as
despesas de campanha eleitoral de Gilson Moura que, em 2010, foi
reeleito para ocupar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa.
A ação do MPRN é resultado da delação premiada de Rychardson de Macedo Bernardo e sua noiva Emanuela de Oliveira Alves, ex-diretores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-RN) e da Ativa, respectivamente, condenados no processo decorrente da Operação Pecado Capital, que investigou fraudes no órgão fiscalizador. Além de Micarla e Gilson, também foram denunciados o ex-titular da Semtas, Alcedo Borges de Melo Júnior, Alan Cândido de Oliveira, João Valentim da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra, Orlando Francisco de Queiros Júnior e Bruno Rocha de Souza.
Ainda segundo a denúncia, Micarla e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram para “incrementar os recursos públicos postos à disposição da Ativa a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do deputado Gilson Moura atuante na entidade”.
De acordo com o magistrado, os réus terão de responder à acusação por escrito em até 10 dias e poderão ter que ressarcir os valores desviados no esquema. O advogado João Roberto Pereira, que defende o ex-secretário Alcedo Borges de Melo Júnior, afirmou que ainda não foi intimado sobre o recebimento da denúncia. Só após ter acesso aos termos da ação é que poderá definir como dará andamento à defesa.
De acordo com a delação premiada de Rychardson de Macedo e Emanuela de Oliveira Alves, os desvios de recursos públicos através de convênios celebrados entre a Semtas e a Ativa tinham o objetivo de levantar recursos para a campanha de Gilson Moura. Para isso, eram feitos contratos com funcionários fantasmas indicados pelo ex-deputado.
Na época do esquema, Rychardson não era mais diretor do Ipem, onde também participou de fraudes para desvio de dinheiro público. Por isso, segundo seu depoimento, a verba para a campanha de Gilson foi toda viabilizada pela Ativa. “A campanha dele completamente, o grosso, foi, a estrutura que foi da Ativa”, disse.
O mesmo esquema de contratação de pessoal era usado para o custear a estrutura de aluguel de veículos, trio elétrico, shows, fogos de artifício.
OS DENUNCIADOS
Francisco Gilson de Moura
Micarla Araújo de Sousa
Alcedo Borges de Melo Jr.
Alan Cândido de Oliveira
João Valentim da Costa Neto
João Indaleto Guimarães Neto
Jefferson de Souza Bezerra
Orlando Francisco de Queiroz Júnior
Bruno Rocha de Souza
A ação do MPRN é resultado da delação premiada de Rychardson de Macedo Bernardo e sua noiva Emanuela de Oliveira Alves, ex-diretores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-RN) e da Ativa, respectivamente, condenados no processo decorrente da Operação Pecado Capital, que investigou fraudes no órgão fiscalizador. Além de Micarla e Gilson, também foram denunciados o ex-titular da Semtas, Alcedo Borges de Melo Júnior, Alan Cândido de Oliveira, João Valentim da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra, Orlando Francisco de Queiros Júnior e Bruno Rocha de Souza.
Ainda segundo a denúncia, Micarla e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram para “incrementar os recursos públicos postos à disposição da Ativa a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do deputado Gilson Moura atuante na entidade”.
De acordo com o magistrado, os réus terão de responder à acusação por escrito em até 10 dias e poderão ter que ressarcir os valores desviados no esquema. O advogado João Roberto Pereira, que defende o ex-secretário Alcedo Borges de Melo Júnior, afirmou que ainda não foi intimado sobre o recebimento da denúncia. Só após ter acesso aos termos da ação é que poderá definir como dará andamento à defesa.
De acordo com a delação premiada de Rychardson de Macedo e Emanuela de Oliveira Alves, os desvios de recursos públicos através de convênios celebrados entre a Semtas e a Ativa tinham o objetivo de levantar recursos para a campanha de Gilson Moura. Para isso, eram feitos contratos com funcionários fantasmas indicados pelo ex-deputado.
Na época do esquema, Rychardson não era mais diretor do Ipem, onde também participou de fraudes para desvio de dinheiro público. Por isso, segundo seu depoimento, a verba para a campanha de Gilson foi toda viabilizada pela Ativa. “A campanha dele completamente, o grosso, foi, a estrutura que foi da Ativa”, disse.
O mesmo esquema de contratação de pessoal era usado para o custear a estrutura de aluguel de veículos, trio elétrico, shows, fogos de artifício.
OS DENUNCIADOS
Francisco Gilson de Moura
Micarla Araújo de Sousa
Alcedo Borges de Melo Jr.
Alan Cândido de Oliveira
João Valentim da Costa Neto
João Indaleto Guimarães Neto
Jefferson de Souza Bezerra
Orlando Francisco de Queiroz Júnior
Bruno Rocha de Souza
Justiça Acata Denúncia Contra Micarla e Gilson Moura
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