Crimes ‘Online’ Crescem 520 vezes

Em tempos nos quais o mundo cabe na palma da mão e que a conexão wifi se tornou item quase que de sobrevivência, muitos dos usuários da internet ainda não atentaram para os riscos travestidos de comodidade online. 

No mundo, em uma década, o número de crimes cibernéticos cresceu 520 vezes, conforme dados divulgados pela empresa Kaspersky Lab este ano. Em 2004, foram registrados 500 crimes cometidos a partir do uso de computadores e internet. No ano passado, foram 260 milhões de ilícitos cibernéticos. Sem uma delegacia especializada na apuração deste tipo de crime no Rio Grande do Norte, os dados sequer chegam a ser tabulados. 

Especialista em Segurança da Informação, Rodrigo Jorge

O cidadão, por sua vez, não sabe a quem recorrer localmente. No âmbito do MPE não há uma Promotoria de Justiça específica para os crimes cibernéticos. As investigações ocorrem de acordo com a tipificação do crime supostamente cometido e são feitas pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público ou Criminal. Na Polícia Federal, o Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos (GRCC) está passando por uma restruturação e não existem dados atualizados dos processos relativos ao tema em tramitação. “Os crimes eletrônicos não tem base, não tem endereço físico e a identificação do autor é muito complexa”, comentou a delegada federal Polyana Pimenta.

Uma tentativa de instituir um núcleo especializado em crimes cibernéticos no estado potiguar ocorreu em novembro de 2011. O Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia, o Nicat, tinha como objetivo, quando da sua criação, “elucidar e trabalhar na repressão a crimes eletrônicos ou cibernéticos, tendo em vista a demanda de procedimentos que dizem respeito a essa modalidade e a inexistência de um setor específico dentro da Polícia Civil para esses casos”. Numa portaria publicada em 28 de junho de 2013, o então delegado-geral de Polícia Civil, Ricardo Sérgio de Costa de Oliveira, extinguiu o Nicat.

O delegado usou como argumentação que o Núcleo “carece de organização, estruturação, pessoal e disciplina de gestão administrativa permanente para alcançar a eficiência de resultados na prestação dos serviços públicos”. O Nicat deveria, conforme documento que o instituiu “dar apoio logístico, técnico e investigativo às unidades de polícia judiciária do Rio Grande do Norte, quando solicitado, nos casos em que hajam indícios de prática de infrações penais no ambiente virtual da internet ou outros meios análogos, como também quando do uso das altas tecnologias”. Um processo que chegou a tramitar na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed) para a criação de uma Delegacia Especializada nesta seara, jamais progrediu.

Os únicos e poucos dados disponíveis sobre o crimes cibernéticos cujas denúncias nasceram no Rio Grande do Norte estão disponíveis no Portal SaferNet, que atua em parceria com instituições federais como o Ministério Público e a Polícia Federal. O maior número dos atos denunciados ao SaferNet dizem respeito à pornografia infantil, seguida de apologia e incitação aos crimes contra a vida, ao racismo e à intolerância religiosa. “Nós temos também bastantes casos envolvendo bancos, a partir do roubo de senhas de clientes e compras em cartões de crédito”, relembrou a delegada federal Polyana Pimenta. As punições aplicadas para quem é condenado  por prática de crimes cibernéticos são baseadas no Código Penal Brasileiro, de 1940.

De acordo com o especialista em Segurança da Informação, Rodrigo Jorge, os aplicativos disponibilizados pelos bancos para uso em smartphones e tablets ainda não atingiram o ideal de segurança. “Os apps (aplicativos) dos bancos possuem um nível de segurança satisfatório, mas ainda não é o ideal. Teve gente que escolheu roubar pela internet. É mais seguro para o bandido”, destacou o especialista. Ele relembrou, contudo, que o usuário da internet deve sempre estar munido de armas contra os possíveis ataques de hackers, visto que, todos estão suscetíveis. “Ideal é ter o antivírus ativo sempre”, advertiu.