Energia Solar Aposta em Crescimento no RN

Natal é conhecida por ser a Cidade do Sol e, em meio a um cenário de aumentos sucessivos no preço da energia elétrica e crise econômica, a instalação de sistemas fotovoltaicos, para a geração de energia através dos raios solares, tem apresentado crescimento, segundo empresas e entidades do setor. De acordo com as instituições, por conta do custo elevado de instalação – entre R$ 40 mil e R$ 70 mil – os sistemas acabam não sendo indicados para residências menores e com menos demanda energética, mas, no caso de imóveis com mais de 300 m², comércios e indústrias, a alternativa torna-se viável. 

A instalação de sistemas fotovoltaicos, para a geração de energia através dos raios solares, tem apresentado crescimento

O crescimento deste segmento é visível e já trouxe mudanças ao setor tributário do Estado. A partir de 1º de setembro, o Governo do RN reduzirá a base de cálculo do ICMS sobre a energia elétrica com geração solar, atualmente em 17% de alíquota. De acordo com o secretário adjunto de tributação, Fernando Amorim, o consumidor não vai zerar a sua conta, pois,  alguns custos não são descartáveis. Contudo, pagará menos.

“Para exemplificar, vamos utilizar uma conta de luz hipotética de R$ 1 mil, onde o KW/H corresponde a R$ 1 real de tarifa e o cliente gerou 300 KW/H com a energia solar. O que acontece hoje? Ele paga R$ 1 mil, com um desconto feito pela Cosern de R$ 300, mas, o ICMS permanece, com R$ 170, já que o imposto é calculado sobre toda a conta. Mas, com o convênio, a base de cálculo será outra. O valor será os R$ 700, que é a diferença entre a fatura total e a energia gerada. É sobre este número que será calculado os 17% da alíquota, que permanece com o mesmo percentual”, explicou Fernando Amorim. 

Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, o incentivo, anunciado pelo governo do estado após acordo firmado em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), é positivo e pode resultar em um melhor aproveitamento do potencial energético do Rio Grande do Norte.

“O Estado tem um excelente potencial de geração distribuída, para condomínios, residências, indústrias, e também de geração centralizada, com os leilões. A mudança do ICMS é o primeiro passo para atrair novos investimentos e já recomendamos também a instalação de sistemas nos telhados dos prédios públicos e a realização de um leilão estadual”, afirmou Sauaia.