ENTREVISTA: Ministro Joaquim Levy - “As Atividades do Governo Dependem do Ajuste Fiscal”

Joaquim Levy é ministro da Fazenda
 

O que foi apresentado, durante a reunião privada, aos governadores da região Nordeste?
Eu vim, principalmente, para ouvir. A marca do Governo Federal é ter sempre o diálogo e a confiança dos governadores com a presidente Dilma, com o que a gente vem fazendo, o apoio ao ajuste fiscal, ficou muito claro. Além disso, olhando para a frente, nós discutimos como a gente pode fazer uma política regional que seja concreta, que envolva mais investimento, maior atração de empresas para criação de empregos e trabalho, dentro das condições fiscais que o país vive e de uma forma que seja construída para o futuro.

E a curto prazo, o que poderá ser feito para minimizar os impactos econômicos dessa instabilidade econômica?
E, no presente, o grande esforço do governo Dilma é em manter todos os programas fundamentais do Governo, como aqueles de transferência: o Bolsa Família e manter o fluxo do Minha Casa Minha Vida. Nós estamos trabalhando no Congresso para obter a receita necessária para se ter o dinheiro e continuar o programa. Então, a discussão da desoneração das empresas, que hoje não pagam contribuição à Previdência Social, que está em discussão no Congresso, hoje o Governo perde R$ 25 bilhões. É duas vezes o Minha Casa Minha Vida, por causa dessa questão da desoneração. Nós queremos diminuir um pouco esse benefício para algumas empresas de uma forma que, mantido os recursos, tenhamos o equilíbrio fiscal e dinheiro para mantermos os programas para a geração de empregos.

Em linhas gerais, a discussão girou em torno da manutenção dos empregos, de novos investimento?
Então, essa foi a discussão. Como manter o emprego, como dar uma estrutura para todos os Governos aqui da região nos próximos anos, além do que fazer, nesse momento, para criar as receitas necessárias para manter programas como o Minha Casa Minha Vida.

A mudança na folha de pagamento, com o corte nas subvenções, pode trazer mais demissões?
Eu acredito que não. Esses programas foram feitos numa outra situação econômica, quando algumas empresas que exportavam tinham dificuldades. Mas hoje, com as condições mais favoráveis, essas empresas exportadoras vão continuar tendo  o benefício. Aqui no Nordeste, isso é bastante importante. A gente está propondo e não eliminando o programa. Nós estamos pondo ele de um tamanho que permita que o Governo possa ter recursos para conduzir programas como o Minha Casa Minha Vida, os recursos para fazer os pagamentos sem atrasos. É isso o que estamos discutindo para conseguir ter os votos para a gente ter, dentro do planejamento fiscal, dentro da capacidade fiscal do país, recursos para não ter uma queda súbita do Programa Minha Casa Minha Vida, porque isso não está nos planos do Governo. É uma prioridade.

Quais atividades do Governo Federal dependem do ajuste fiscal para serem mantidas?
Todas as atividades do Governo dependem do ajuste fiscal. Dependem da gente ter as receitas necessárias para a gente poder pagar. A gente não pode gastar mais do que nossas receitas. Então, nós precisamos ter essas receitas e é isso que vem sendo discutido no Congresso.

E em relação ao ajuste do ICMS para a região Nordeste?
Esse é um tema importante e que nós estamos trabalhando.