Problemas no FIES Ameaça a Expansão Universitária

Nos últimos cinco anos, o ingresso dos potiguares no Ensino Superior aumentou em 44,5%. Parte deste acréscimo foi alavancado, porém, pelas instituições de ensino privadas (IES). De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o estado foi o 5º do Nordeste em número de matrículas na rede privada, em 2013. O “boom” veio com a reestruturação do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), em 2010 – desde então, mais de 30 mil contratos de financiamento foram firmados no RN. Inconsistências no programa, bem como as recentes mudanças nas regras de acesso, têm causado temor a estudantes e instituições. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) admite que há limitações no número de contratos para 2015, e as IES já falam em fechamento de turmas. As inscrições no programa seguem até 30 de abril.

Glaucia Viviane Barbosa, de 21 anos, é uma potiguar que está fora das estatísticas do Fies. Desde o primeiro semestre de 2013.1, ela tenta aprovar o financiamento do curso de Direito.  Nascida em Serrinha, município do Agreste potiguar, Gláucia mudou-se para a capital em 2012 para entrar no ensino superior. Até então, o programa de financiamento do Governo Federal funcionava no RN e em Alagoas sob força de liminar, que desbancava a exigência de fiador para o financiamento. Porém, com a queda da decisão judicial no ano seguinte, foi preciso ir até o banco – foi quando o problema começou.

Glaucia Viviane tenta aprovar financiamento desde 2013

“Consegui minha avó como fiadora, depois de muita luta. Mas de 2013 para cá o banco continua recusando, alegando que não foi informado formalmente da queda da liminar. Liguei para o FNDE várias vezes, e da última vez me pediram para mandar uma carta”, conta a estudante. A situação de Gláucia, porém, se agrava. Hoje no sétimo período do curso, ela esbarra no último prazo concedido pela instituição onde estuda para que resolva o problema. “Até agora não aditei. Estou tentando resolver, ir atrás, mas o último prazo é dia 30. Se não tiver como (resolver) vou ter que parcelar”, acrescenta.

A dívida da estudante chega a R$ 14.660 – até agora. O financiamento contratado pela é de 50% do valor total do curso. O restante foi concedido por bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Estagiária em um escritório de advocacia, Glaucia mora com uma tia em Natal. A bolsa-estágio, de R$ 400, não custeia sequer a mensalidade do curso. “Mesmo que eu termine o curso não sei se vou colar grau, só posso ir até onde a instituição me deixar ir”, acrescentou. Na Facex, quase todos conhecem o drama vivido pela estudante.

“Ninguém da minha família é graduado. Eu poderia ter ficado lá, ter casado e estar com três filhos a essa altura, mas preferi lutar. O Fies ajudou, no começo fiquei feliz. Agora sei que estou devendo, mas não vou desistir”, disse a estudante. “Se já estou devendo é melhor terminar”, brincou.

O Fies foi lançado oficialmente ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999. Permitia financiamento de até 100% da graduação. Entretanto, se tornou bandeira em 2010, quando o Ministério da Educação anunciou a reestruturação do programa, com a queda da exigência de fiador para os estudantes de baixa renda, diminuição do juros para 3,4% ao ano e financiamento em qualquer época do ano. Entretanto, portaria ministerial publicada em 29 de dezembro do ano passado mudou as regras de acesso ao programa.

Desde que as inscrições foram abertas, em fevereiro, o MEC afirma que já foram realizadas 210 mil inscrições. Entretanto, alunos continuam como dificuldade em completar a matrícula no SisFies, como é o caso de Janaína Oliveira, de 23 anos. Estudante de Nutrição na Universidade Potiguar (UnP), há três meses ela tenta firmar contrato. “Já cheguei a última etapa e deu errado. Diz que a instituição está com limite de vagas”, comenta.