Ministro Joaquim Levy, no Congresso, Defende o Ajuste Fiscal

Diante do risco de não cumprimento das metas fiscais, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem que o governo está pronto para adotar novas medidas para garantir a entrega do superávit primário das contas públicas prometido para 2015. Pressionado pelos senadores a se comprometer a não criar novos impostos, Levy foi sincero: “Seria inadequado dizer: jamais trarei imposto novo”.

 

Durante sete horas e vinte minutos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, ele defendeu o ajuste fiscal como necessário para evitar o rebaixamento da nota de crédito do País pelas agências de classificação de risco e essencial para “pavimentar” a retomada de crescimento da economia.

Edilson Rodrigues/Ag. SenadoNo Senado, Joaquim Levy defende pacote fiscal e alerta que Brasil ainda corre risco de ter ‘rating’ rebaixado este ano

Na sua apresentação inicial, Levy vangloriou-se do fato de o governo não ter criado nenhum imposto com o objetivo de cumprir a meta de superávit primário - economia para o pagamento dos juros - estipulada em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Estamos diminuindo intensidade de algumas ações de renúncia dentro do quadro anticíclico”, afirmou. Como exemplos, citou a recomposição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a redução da desoneração da folha de pagamento.

No mercado financeiro, já é dado como certo que o ministro vai precisar de novas medidas depois do saldo negativo nas contas públicas em fevereiro. “Vamos ter de trabalhar para voltar a ter superávits primários robustos nos próximos meses e alcançar a meta”, reconheceu Levy. Segundo ele, o rombo de fevereiro foi provocado por despesas que “vieram do passado”. Explicou que o governo não quis postergar esses pagamentos aos fornecedores embora a arrecadação tenha sido prejudicada pela menor quantidade de dias úteis com o feriado do carnaval.

A equipe econômica fixou uma meta de superávit primário para o setor público (governo, Estados, municípios e empresas estatais) de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017. Neste ano, o esforço equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público.