CPI Fará Inspeção em Presídios do RN

O Rio Grande do Norte deverá ser o primeiro estado a receber representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro. De acordo com  Saulo Augusto Pereira, secretário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, os deputados membros deverão discutir, na semana que vem, o cronograma de visitas aos estados brasileiros.

Penitenciária Estadual de Alcaçuz será alvo de vistoria por membros da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, que farão visita ao RN

No Requerimento nº 11/15, apreciado e aprovado na reunião do dia 14 de abril, o deputado federal pelo PSDB goiano, delegado Waldir, requisitou “autorização para realização de missão oficial, composta de membros desta Comissão aos cinco piores presídios do Brasil, aos  cinco melhores presídios do Brasil e aos três melhores presídios do mundo, para estudar e avaliar todo o processo de evolução dos Sistemas Prisionais por vários ângulos”.

Não restou exposto, porém, quais as piores e melhores casas penitenciárias do Brasil, tampouco, as de outros países que servirão como referencial de modelo. Nos últimos 16 dias, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz registrou duas grandes fugas (6 e 22 de abril), quando 67 presos fugiram. Do total, dois foram mortos e 11 foram recapturados.

Constituída pela Câmara Federal em 19 de março passado, três dias após a onda de rebeliões que destruiu 16 unidades prisionais no Estado potiguar, a CPI não conta com nenhum deputado federal eleito pelo RN entre os atuais 40 membros titulares e suplentes. Restam 12 vagas a serem ocupadas na referida CPI. Um Requerimento de nº 1/15, que discorre sobre “a realização de Audiência Pública para discutir a situação carcerária vivida pelo Estado do Rio Grande do Norte no mês de março de 2015”, que deve coincidir com a visita ao Estado por membros da CPI, sequer foi protocolado junto à Comissão por um parlamentar local, mas pela deputada federal catarinense Carmen Zanotto, do PPS.

A CPI do Sistema Carcerário é presidida pelo deputado federal pelo Distrito Federal, Alberto Fraga, do Democratas. Além dele, outros três parlamentares dividem três vice-presidências. O relator é Sérgio Brito, do PSD baiano. Desde que foi instaurada, os membros da Comissão se reuniram cinco vezes. O último  encontro ocorreu ontem, em Brasília, quando 14 novos requerimentos foram apreciados. A maioria deles discorre sobre a realização de Audiências Públicas para averiguar desde a aplicação de Políticas Públicas na ressocialização de presos ao uso de tortura em unidades prisionais. Até ontem, nenhum requerimento oriundo de parlamentares eleitos pelo RN havia sido protocolado.

Antes da vinda ao Rio Grande do Norte, porém, a CPI deverá ouvir o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos Pinto de Vitto. Ele deverá ser ouvido no próximo dia 28 de abril, às 14h30, na Câmara Federal, em Brasília. Na mesma ocasião, a Comissão deverá definir o cronograma de visitas aos presídios brasileiros.