A Prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública por 180 dias
no município devido aos deslizamentos de terra e transbordamentos de
lagoas de captação registrados no sábado (14) e domingo (15). O
documento, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo , foi publicado na
edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município (DOM).
Nesta segunda, a cidade - uma das cidades sede da Copa do Mundo - recebe
a partida entre Gana e Estados Unidos, às 17h. Mesmo com as chuvas, o
jogo está confirmado.
De acordo com o decreto, a Prefeitura de Natal está autorizada a "penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação". O documento destaca ainda que a Prefeitura pode iniciar "processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre". No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em imóveis localizados em áreas inseguras.
O decreto diz que no fim de semana choveu 333 mm em Natal. Várias ruas tiveram erosões. Há pessoas desabrigadas ou desalojadas. A Prefeitura de Natal e a Defesa Civil ainda não sabem precisar a quantidade de pessoas atingidas pelo desastre. "Em virtude das chuvas intensas que caíram nesta Capital nas últimos dias 13, 14, 15 de junho desta ano, foram agravados processos erosivos de grande domensão nos seguintes bairros e loteamentos: Pajuçara, lagoa da Rua Carneiro Ribeiro; Nova República; Brasil Novo; Santarém; Aliança, na Rua Abimael Florêncio Bernardo; Parque das Dunas e Novo Horizonte na Rua dos Pioneiros".
A Prefeitura frisa que, "sempre que possível, essas propriedades em áreas de risco serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade".
De acordo com o decreto, a Prefeitura de Natal está autorizada a "penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação". O documento destaca ainda que a Prefeitura pode iniciar "processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre". No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em imóveis localizados em áreas inseguras.
O decreto diz que no fim de semana choveu 333 mm em Natal. Várias ruas tiveram erosões. Há pessoas desabrigadas ou desalojadas. A Prefeitura de Natal e a Defesa Civil ainda não sabem precisar a quantidade de pessoas atingidas pelo desastre. "Em virtude das chuvas intensas que caíram nesta Capital nas últimos dias 13, 14, 15 de junho desta ano, foram agravados processos erosivos de grande domensão nos seguintes bairros e loteamentos: Pajuçara, lagoa da Rua Carneiro Ribeiro; Nova República; Brasil Novo; Santarém; Aliança, na Rua Abimael Florêncio Bernardo; Parque das Dunas e Novo Horizonte na Rua dos Pioneiros".
A Prefeitura frisa que, "sempre que possível, essas propriedades em áreas de risco serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade".
Prefeitura de Natal decreta estado de calamidade por causa das chuvas
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Reviewed by CanguaretamaDeFato
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16.6.14
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