O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se
reuniu nesta terça-feira (6), em seu gabinete, com uma representação da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da entidade,
Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta de reivindicações da Marcha dos
Prefeitos, que ocorre em Brasília entre os dias 13 e 15 de maio. Os
presidentes das federações dos municípios do Rio Grande do Norte e
Paraná, Benes Leocádio e Luiz Sarvos, respectivamente, também
participaram da audiência.
Henrique Alves anunciou que a Câmara dos Deputados vai instalar,
durante o encontro municipalista em Brasília, a comissão especial que
analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo
de Participação dos Municípios (FPM). A proposta (PEC 406/09) estabelece
um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela
municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais
e estaduais. A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em abril.
Henrique Alves acredita que a comissão especial vai dar uma resposta
rápida à principal reivindicação dos prefeitos – o aumento do FPM, maior
fonte de receita da maioria das cidades brasileiras. A expectativa é de
que cinco mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores participem da
mobilização nacional em defesa dos municípios.
Henrique Alves anuncia instalação de comissão sobre aumento do FPM durante Marcha dos Prefeitos
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