As oficinas têm por objetivo apresentar e discutir a legislação nacional que institui a política de resíduos sólidos.
As oficinas têm por objetivo
apresentar e discutir com os técnicos e gestores públicos, dos
municípios dessas três regiões, a legislação nacional que institui a
política de resíduos sólidos.
De acordo com Sérgio Pinheiro,
assessor técnico da semarh, nessas oficinas serão repassadas a
metodologia a ser desenvolvida na elaboração desses planos bem como toda
questão legal que subsidia esta formulação. “com os planos devidamente
elaborados, os municípios estarão aptos a pleitear recursos federais
para serem investidos na área de resíduos sólidos” disse Sérgio.
“É muito importante que os municípios
encaminhem os profissionais para esta capacitação, assim eles poderão
desenvolver atividades estratégicas para a construção do plano e para o
desenvolvimento da limpeza pública, no âmbito dos seus municípios”,
ressaltou Luciano Cavalcanti, secretário adjunto da semarh.
Os planos intermunicipais de Gestão de
Resíduos Sólidos da região do Alto Oeste, Seridó e Agreste já foram
contratados e vai contemplar 108 cidades. Os Planos intermunicipais da
região do Mato Grande e Vale do Açu estão em processo de licitação,
assim a Semarh apoiará 95% dos municípios do Estado na elaboração dos
Planos.
O Governo do estado, através da
Semarh, também está elaborando três projetos para a construção de
sistemas de aterro para destino final de lixo: um em Caicó, para atender
25 municípios do consórcio do Seridó, um em Assu que prioriza mais 23
municípios da região do vale do Assu e Central e outro em Pau dos Ferros
que atenderá 44 municípios do Alto Oeste.
Goianinha: Semarh promove oficina para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
16.5.14
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