Fiscalização Emite Auto de Infração a 35 Postos de Combustíveis no RN

Três postos de combustíveis foram parcialmente interditados e 35 autos de infração tendo como alvo o setor foram emitidos após fiscalização realizada esta semana em Natal e na Região Metropolitana, por meio de uma força-tarefa composta por órgãos locais e federais. Os resultados da fiscalização foram divulgados ontem e também mostraram um lado positivo: o combustível vendido em Natal e Região Metropolitana está dentro dos padrões de qualidade. 

Membros da força-tarefa apresentaram os resultados da ação

Dos 89 postos de combustíveis fiscalizados entre terça-feira (6) e quinta-feira (8), apenas um  apresentou irregularidades na qualidade do combustível, com etanol fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

No total, a ANP emitiu  35 autos de infração, que  resultaram em três interdições parciais de postos: uma por bomba baixa (que fornece menos do que o volume registrado), uma por oferecer gás natural veicular (GNV) com pressão acima da permitida e, a mais grave delas,   por venda de etanol fora das especificações.

Esta alteração pode levar ao baixo desempenho do veículo e  aumentar o consumo do combustível. O percentual mínimo estabelecido pela ANP para o teor alcoólico é de 92,5% e no posto autuado foi registrado 90,2%.  As outras 32 autuações foram por problemas de menor gravidade, como placas de avisos e de preços fora dos padrões e falta de instrumento para fazer os testes de qualidade que podem ser solicitados pelos consumidores.

Durante a coletiva para imprensa realizada na tarde de ontem (9), o especialista da ANP, Luciano Fernandes, comentou os resultados da força-tarefa e garantiu que o combustível comercializado nos postos de Natal é de qualidade muito boa. “O consumidor pode ficar sossegado”, enfatizou.

Processo
Fernandes explicou que foi aberto um processo administrativo contra os postos autuados, que terão um prazo para apresentar defesa e que, só depois disso, será aplicada ou não algum tipo de penalidade.

Entre as multas que podem ser aplicadas pelo órgão, os valores  variam de R$ 5 mil a R$ 20 milhões, a depender de vários fatores, como a reincidência do estabelecimento e o porte da empresa, assim como o grau de infração, entre outros fatores.