Entrevista Com o Deputado Estadual Hermano Morais - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa RN

Nesta entrevista ao Jornal de Hoje, Hermano também avalia a pré-candidatura do PMDB ao governo do Estado

Escolhido relator do pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, órgão responsável por dar um parecer pela admissibilidade ou não da matéria, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) antecipa: “Eu diria que, diferente do outro pedido, do pedido anterior, esse vem acompanhado de bom embasamento. É um documento longo, mas onde se apresentam argumentos bem respaldados por cidadãos que representam também instituições (…) foi um documento bem estudado e bem elaborado”, disse o relator. Nesta entrevista ao Jornal de Hoje, Hermano também avalia a pré-candidatura do PMDB ao governo do Estado, representada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). Confira:

Jornal de Hoje – Deputado, o que o senhor pode antecipar em relação à relatoria do impeachment?

Hermano Morais – O que posso afirmar é que nós tomamos as providências que tínhamos que tomar, no momento que recebemos a documentação. Foi designado o relator, e, por indicação de todos, fiquei com a incumbência. Uma missão espinhosa, porque o assunto é muito sério e exige realmente um cuidado muito grande na análise da documentação, antes de apresentar o parecer à comissão. Mas nós, a partir já desse final de semana, apesar dos compromissos assumidos, vamos iniciar o estudo. E tão logo tenhamos uma opinião formada, vamos colocar no papel o parecer e apresentar para avaliação e deliberação da comissão. Concluída essa etapa, vamos encaminhar nosso parecer para a Mesa Diretora, para que possa tomar providências que são da sua competência.

JH – O deputado José Dias disse esperar para a próxima semana já um posicionamento e mesmo a ida do parecer da CCJ ao plenário? É possível?

HM – Respeito o deputado José Dias, mas ele, como deputado, e deputado experiente, sabe que esse não é um processo qualquer. É um processo onde se sugere o afastamento de uma governadora de Estado em final de mandato, mas eleita pelo voto popular. Um documento encaminhado por cidadãos que, no uso dos seus direitos políticos, fazem esse pedido à Assembleia. Então, nós vamos tomar a nossa posição, com toda a responsabilidade e utilizando o tempo que nos é facultado pelo Regimento. Assim que eu tiver essa posição, eu vou fazer a manifestação. Não tenho nenhum interesse de protelar qualquer providência que seja da minha responsabilidade enquanto relator. Agora, eu não posso seguir o calendário sugerido pelo deputado José Dias. Quem vai determinar esse calendário vai ser exatamente o prazo dado pelo Regimento. E também a necessidade minha, enquanto relator, de poder oferecer um parecer bem embasado. É assim que vou proceder enquanto relator dessa matéria.

JH – Seu sentimento é de que o impeachment passa na CCJ?

HM – Eu não quero adiantar a minha posição. Até porque ainda vou analisar a documentação. O que compete à CCJ é exatamente analisar a admissibilidade ou não da tramitação do pedido. Nós vamos fazer a análise por esse ângulo e com cuidado sempre de oferecer o parecer pelo qual nós possamos responder com toda convicção. Eu prefiro me manifestar quando estiver com o parecer pronto e assim apresentar para a comissão, e, por conseguinte, será do conhecimento público.

JH – Há clima para negar a admissibilidade?

HM – O parecer, qualquer que seja o relator, pode ser por um caminho, ou outro. Mas eu diria que, diferente do outro pedido, do pedido anterior, esse vem acompanhado de bom embasamento. É um documento longo, mas onde se apresentam argumentos bem respaldados por cidadãos que representam também instituições, embora o façam enquanto cidadãos, porque é um pedido de origem popular, mas que se apresentam como integrantes de um movimento da sociedade civil que merece toda a credibilidade e que, segundo, inclusive, seus autores, levou seis meses para elaboração do documento. Então temos que considerar que foi um documento, acredito eu, bem estudado e bem elaborado, e que foi recentemente apresentado à AL.

JH – Que sente dos seus pares a respeito da matéria?

HM – É uma matéria que chama a atenção pelo alcance do pedido que é feito. Nós estamos tratando aqui de um pedido de afastamento da governadora. Não é um pedido qualquer, nem uma matéria qualquer. O que percebo é que todos estão preocupados e imbuídos do propósito de tomar uma decisão correta diante da responsabilidade que cada um tem com o mandato popular.

JH – Sobre a candidatura de Henrique a governador, o que diz?

HM – É uma candidatura que se fortalece a cada dia. Nós temos a expectativa de reunir um grande número de partidos. Muitas forças políticas que convergem para um projeto de união pela recuperação do Estado e retomada do seu processo de desenvolvimento. É um projeto que está baseado em um propósito de renovar a forma de governar o Estado, voltada para o aproveitamento das potencialidades que nós temos, para a geração de empregos, para a busca de novas oportunidades e para a oferta de serviços essenciais hoje negados ou oferecidos de forma precária à população, como saúde e segurança, por exemplo.

JH – A ampla chapa que está sendo construída, o chamado “chapão”, vai ajudar a eleger Henrique?

HM – Discordo do termo ‘chapão’. O que existe é união de esforços e partidos que têm representatividade, formado por pessoas que têm preocupação e interesse de ver o RN em situação mais favorável, com governo sério e moderno, que possa imprimir uma marca diferente do atual. Um governo que possa produzir no RN uma forma de gestão onde haja uma boa articulação entre o governo estadual, os municípios e bom acesso junto ao governo federal; para que possamos ter recursos para fazer os investimentos que são reclamados pela população e que são fundamentais para o processo de desenvolvimento do RN. Além disso, nós temos que ter um governo que tenha boa articulação junto à iniciativa privada, para que os investimentos privados, sejam de grupos do Estado, de outros estados ou estrangeiros, possam chegar ajudando a formatar a economia do RN. Vejo dessa maneira. Acredito que o projeto que está sendo elaborado, que vai ser discutido com os partidos, buscando opinamento e sugestões de cada, mas ouvindo principalmente a sociedade, através dos mecanismos que temos da sociedade civil organizada, para formar um projeto que seja exequivel, possa ser cumprido e possa favorecer a população do RN, com um governo novo, progressista, e que realmente ponha o RN no trilho do desenvolvimento.

JH – O povo vai entender?

HM – Vai porque o povo está sentindo as dificuldades e quer um governador e um futuro governo, que possa mudar essa realidade, e não tenho dúvida que aquele candidato, com todo respeito aos demais interessados em disputar e chegar ao governo, aquele que reúne melhores condições, pela sua experiência e pelo poder de articulação, seja no estado, seja fora, junto ao governo federal, junto a investidores que possam vir colaborar para o desenvolvimento do Estado, é o hoje deputado Henrique Alves. Isso vai ficar muito patente quando da apresentação do projeto, e quando o povo verificar e tiver a convicção, assim como eu tenho, de que esse é o melhor caminho para reverter e enfrentar o quadro de dificuldades hoje existente. O deputado Henrique, eleito governador, vai formar uma boa equipe de trabalho, com a capacidade de articular que lhe é peculiar, vai saber reverter esse quadro e buscar, realmente, onde puder, essa ajuda para a retomada do desenvolvimento do RN. Nós temos um estado potencialmente rico, mas onde a grande maioria da população ainda sofre muito pelo subdesenvolvimento. Então acredito muito nessa proposta que está sendo formulada e tenho certeza que o povo vai fazer essa escolha. Não estou diminuindo nem menosprezando o peso político dos nossos adversários. Faz parte da democracia, é importante o debate. O povo vai fazer a sua escolha.