DECRETOS: ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Estamos vendo nos últimos dias um número imenso de cidades que decretaram ESTADO de CALAMIDADE PÚBLICA. Umas pela questão da seca, outras, pela questão financeira. Mas o que observamos é que não falta recursos para pagar bandas, contratar palcos, sons e diversas outras coisas inerentes a realização de festas populares. Pode não ter recursos para pagar os funcionários, não ter recursos para manter os serviços básicos, mas sobra recursos para as festas. É a velha política do PÃO e CIRCO, que começou em ROMA e se espalhou pelo mundo. Acredito que em muitos casos não falte recursos, mas sim, definir prioridades. Administrar um bem público não é fácil, porém é necessário escolher o que é mais importante diante da condições existentes.

Algo que me preocupa bastante com os decretos de calamidade ou estado de emergência é a permicibilidade de se contratar com dispensa de licitação. 

Segundo artigo publicado no blog panorama politico de Anna Ruth Dantas em 14/01/2013 a prefeitura de Barcelona publicou dispensa de licitação para contratação de 17 itens/serviços que vão desde aquisição de genero alimenticios até obras de construção civil. A mesma reporte apresenta um video sobre o tema em seu blog.

O processo licitatorio pode travar a contratação de bens/serviços pela administração pública, mas de uma coisa não podemos negar, que ele, quando bem executado, gera enormes economias para os orgãos públicos. Nada melhor do que econizar em tempos de vacas magras.