Rosalba anuncia R$ 250 milhões para obras de combate à seca

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou sábado pela manhã (10) que o Rio Grande do Norte receberá R$ 250 milhões em investimentos no combate e na convivência com a seca, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento destinado ao semiárido. Os recursos serão investidos em ampliação do sistema de abastecimento de água e em adutoras. O termo de compromisso de cerca de R$ 108 milhões desse montante foi assinado na última sexta-feira, na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que contou com a presença de governadores do estados afetados pela seca e da presidenta Dilma Rousseff.

Na próxima semana, mais R$ 42 milhões terão os termos de compromisso assinados. Segundo a governadora, as secretarias estaduais deverão enviar mais projetos no valor de R$ 100 milhões, o que perfaz o montante anunciado de R$ 250 milhões. Os recursos são federais e não-reembolsáveis, ou seja empréstimos a fundo perdido. No total, há 27 projetos, sendo 18 da Caern, três da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e três aprovados via DNOCS. "Esses projetos são de convivência com a seca, ou seja são iniciativas a médio e longo prazo na tentativa de resolver o problema", disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Entre as regiões beneficiadas estão o Seridó e o Alto Oeste. O sistema adutor Umari-Campo Grande também está incluso no pacote, além da ampliação do Sistema Adutor Integrado Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio. O RN também terá a ampliação do sistema de abastecimento de água de Assu e do abastecimento de água de Caicó. Além dessas ações, a governadora falou sobre outros investimentos, que, segundo ela, "são emergenciais e ao mesmo tempo de convivência com a seca, ao mesmo tempo ações estruturantes".

Essas ações dizem respeito a instalação e recuperação de poços e a construção de cisternas. Há 2,4 mil cisternas em construção, mais 1,5 mil a serem iniciadas. No que diz respeito aos poços, serão 355 com recursos próprios, dos quais 87 estão na região do Alto Oeste, e mais 887 dentro de um convênio com a Funasa. Esses poços serão revitalizados ou construídos, alguns em áreas privadas e outros em áreas públicas. Segundo a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, mesmo os poços privados são de acesso irrestrito da comunidade, por força de um termo de compromisso assinado pelos proprietários de terra.

Muitos dos projetos foram discutidos no Conselho Deliberativo da Sudene, cuja reunião aconteceu na última sexta-feira. A extensão do Garantia Safra foi outro tema tratado pelos governadores dos estados do semiárido com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo Rosalba Ciarlini, é necessário aumentar a validade da bolsa até maio do próximo ano. Em fevereiro de 2013, a reunião do Conselho Deliberativo deve ser, segundo a governadora, em Natal, com a possibilidade de participação da presidente Dilma Rousseff. "A presidenta sinalizou que pretende vir a Natal para participar da reunião".

O Governo espera que a instalação e recuperação de poços implique numa melhoria na condição de vida da população de Luiz Gomes, cidade do Alto Oeste. Nos últimos anos, a cidade se viu alçada ao posto de "símbolo" da falta de planejamento e capacidade do poder público em implementar ações efetivas de combate e convivência com a seca. Há mais de um ano a cidade é abastecida com carros-pipa. Segundo dados do Governo, serão 18 poços revitalizados na cidade, com vazão de cinco mil litros de água por hora. A capacidade mensal de vazão irá, segundo o Governo, superar em muito a quantidade de água que é preciso importar, via carro-pipa, para abastecer a cidade. Uma conta simples mostrou que o ganho em quantidade de água será o equivalente a mais de 300 carros-pipa.

Verba do Governo Federal será de 1,8 bi

Além dos investimentos no Rio Grande do Norte, o Governo Federal irá injetar recursos nos outros estados do semiárido. No total, a expectativa é investir R$ 1,8 bilhão na construção e ampliação de barragens, adutoras, sistemas de abastecimento e em outras obras para aumentar a oferta de água no Nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões sujeitas a estiagem frequente. O anúncio foi feito na tarde de sexta-feira (9) pela  presidenta Dilma Rousseff durante encontro com governadores na 16ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador.

Os recursos irão financiar 77 projetos em municípios do Semiárido que tiveram decreto de situação de emergência por causa da seca reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As obras serão indicadas pelos governos estaduais e terão prazo de um ano e meio para conclusão da primeira etapa.

#Fonte: Tribuna do Norte