Programa do Leite: Mercadores da Miséria

Família de Silene é uma das 112 mil que estão sem receber o leite do programa do governo federalO GLOBO / HANS VON MANTEUFFEL

 No canto da casa de apenas um cômodo, Esmeralda, nascida há um ano, dorme envolta por um pano à tarde, e não é porque faz frio — estamos no semiárido paraibano, na cidade de Boa Vista. O pano é para impedir que a menina fique coberta de moscas, presenças constantes, pois, além do calor, a casa não tem banheiro nem fossa. A família “vai aqui do lado no mato”, conta a mãe, Silene Ferreira da Silva. Ela tem mais três filhos, que fazem de Bibita, uma cabra da vizinha, o seu animal de estimação. É a miséria de Silene e Esmeralda que está sendo explorada por fraudes ocorridas no Programa do Leite no estado, onde 112 mil famílias de baixa renda estão sem receber o leite do programa desde maio. Naquele mês, o programa foi suspenso na Paraíba após a Operação Amalteia, da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, descobrir fraudes como laranjas, adição de água no leite e até de soda cáustica, para estender sua validade.

Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões repassados desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC. Após a suspensão em maio, com a Amalteia, o ministério retomou o programa em agosto, depois que o governo estadual assinou termo de compromisso com a pasta que prevê o recadastramento dos agricultores fornecedores do leite. No entanto, diz a FAC, não há previsão de quando a distribuição do leite será normalizada.Há pouco mais de uma semana, a PF enviou inquérito sobre as fraudes à 3ª Vara Federal de João Pessoa: 13 pessoas foram indiciadas — entre elas uma ex-presidente e uma ex-diretora de Operações da Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão estadual que coordena o programa, e um técnico da Emater-PB; os outros indiciados são ligados a indústrias que pasteurizavam o leite vindo dos pequenos produtores. Segundo estimativas da PF, os desvios podem chegar a cerca de R$ 10 milhões. 

— Com a suspensão do programa, a cadeia produtiva do leite no estado ficou desarticulada. Além disso, nos últimos meses, a seca se agravou, o que está fazendo muito agricultor produzir menos ou se desfazer de vacas e cabras. Boa Vista e outros 158 municípios ainda não voltaram a receber o leite, e não sabemos quando voltarão — diz Severino Ramalho Leite, presidente da FAC.

— Sem esse leite (do programa), a gente fica só com cuscuz mesmo. Não tem dinheiro pra outras coisas — afirma Silene Ferreira da Silva sobre a alimentação dos filhos, que quase não comem carne. Os R$ 184 por mês do Bolsa Família são a única fonte certa de renda da casa.

O Programa do Leite tem duas pontas: numa, paga pelo leite de pequenos produtores, para estimular a agricultura familiar; noutra, distribui o leite adquirido do pequeno produtor a famílias com renda per capita até meio salário mínimo e que tenham crianças de até 7 anos, idosos ou mulheres grávidas ou amamentando.

Foi na ponta do dinheiro pago a pequenos produtores que fraudes foram encontradas em pelo menos seis municípios: além da capital João Pessoa, Campina Grande, Taperoá, Boa Vista, Monteiro e Sousa. O eixo das irregularidades é a participação das empresas de laticínios. Em muitos casos, elas ficavam responsáveis por cadastrar produtores; com isso, passaram a incluir gente sem vacas ou cabras — às vezes, eram empregados das próprias empresas.

A brecha está no fato de que, para o pequeno produtor participar do programa, antes precisa ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que o certifica como agricultor familiar. Mas, como há muitos agricultores familiares que têm DAP sem serem necessariamente produtores de leite, empresas de laticínios passaram a incluir no programa DAPs de quem não produzia leite. E, como cartões dos agricultores participantes do programa muitas vezes ficavam com as empresas, estas é que ficavam também com pagamentos destinados aos pequenos produtores. Talvez o mais grave é que essa prática já tinha sido descoberta em 2009, época em que a FAC fez sindicância. No entanto, integrantes de indústrias lácteas descobertos naquela época se ligaram a outros e continuaram com a prática; DAPs da época não foram canceladas.

#Fonte: O Globo