O RN é o estado com maior número de municípios com demanda habitacional

O Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, o Estado com maior número de municípios com cadastro de famílias com interesse em programas habitacionais - o que demonstra o déficit habitacional. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, mais de 100 mil residências precisam ser construídas para zerar o déficit habitacional. Dos 167 municípios, 98,8% apresentam registro, aponta a 9ª edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2011, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que o déficit habitacional é um dos principais problemas do RN e vem, segundo análise de especialistas, ganhando a atenção dos gestores públicos. Além de indicar melhorias nas estruturas de gestão municipal na área de educação e saúde, o Munic 2011 aponta, no RN,  um serviço público inflado por cargos não concursados.

"Os municípios sozinhos não têm como viabilizar moradias, devido a capacidade financeira. É preciso recorrer a parcerias", afirma o superintende do IBGE/RN e economista Aldemir Freire. Prova disso, é que dos 134 municípios potiguares com políticas de construção de moradias, entre 2010 e 2011, somente 14 executaram as obras sem parceria com o governo federal.

O programa Minha Casa Minha Vida é apontado pelo diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), João Felipe Medeiros, como propulsor da redução do déficit. De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, no Rio Grande até julho deste ano, mais de 4.500 empreendimentos haviam sido financiados.

A Cehab atende moradias de interesse social - renda até R$ 1,6 mil, ou seja, faixa de 1 a 3 salários mínimos - concluiu 1.728 unidades, de 2011 a outubro de 2012. E prevê a construção de outras 5 mil unidades até dezembro de 2013, com recursos do MCMV, Pac e PNHS. Medeiros afirma que só após a conclusão do Plano Estadual de Habitação, previsto para fevereiro de 2013, poderá mensurar o déficit habitacional no RN. "O plano vai mapear a demanda por município e região potiguar e a partir daí poderemos planejar ações e programas", observa.

Enquanto as políticas habitacionais não se consolidam, a comunidade do Maruim aguarda, sem previsão, a retomada da relocação dos moradores. Com recursos disponibilizados pelo governo federal, a remoção das cerca de 120 famílias, se limitou a cerca de 17 que foram relocadas, ainda em 2011, para o bairro das Quintas e de Nossa Senhora da Apresentação, nas Zonas Leste e Norte, respectivamente. "A Prefeitura abandonou totalmente o projeto e com a mudança de prefeito fica a indefinição", observa a presidente da Associação dos Moradores do Maruim, Maria da Silva.

Frente a inviabilidade de encontrar imóveis ao custo de R$ 22 mil para aquisição, via Prefeitura, o município havia divulgado, em maio a construção de apartamentos sociais, na comunidade do Jacó, nas Rocas. No Maruim, moradores relatam rumores de que a desapropriação seria retomada pela Codern, para agilizar as obras de ampliação do Porto de Natal. A TN  não conseguiu confirma junto com a Codern a informação.