Para a OAB, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas, já que as trocas ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo para mudar os registros das urnas.
Ameaçados pela Lei da Ficha Limpa, 68 candidatos a prefeito com registro de candidatura indeferido em todo o país usaram uma brecha na legislação para tentar chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até cunhada. A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, deu certo para 33 deles, que venceram a disputa.
Todos os que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem. Nenhum, porém, arriscou levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral ou ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, a transferência de candidatura para familiares "como se fosse uma capitania hereditária" é uma tentativa de burlar a legislação.
#Fonte: http://www.radar830.com.br/news/news.php?id=5118&sess=88
Para a OAB, Troca de Candidatos na Semana da Eleição Pode Embasar a Impugnação das Candidaturas
Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
17.10.12
Rating:
Reviewed by CanguaretamaDeFato
on
17.10.12
Rating:
Nenhum comentário:
OS COMENTÁRIOS SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR.
REGRAS PARA FAZER COMENTÁRIOS:
Se registrar e ser membro do Blog; Se identificar (não ser anônimo); Respeitar o outro; Não Conter insultos, agressões, ofensas e baixarias; A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica; Buscar através do seu comentário, contribuir para o desenvolvimento.