O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21/1), mensagem de encaminhamento da Medida Provisória (MP) que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações, o percentual foi fixado em 5,40%. Com isso, o piso do magistério passa a ser de R$ 5.130,63.

A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Atualmente, o piso dos professores está em R$ 4.867,77, após reajuste de 6,27% em 2025. Pela regra atual, o reajuste em 2026 seria de apenas 0,37%, um acréscimo de R$ 18 no valor mensal. Ou seja, o piso passaria a ser R$ 4.885,78.

O valor, porém, causou repercussão negativa e mobilização na categoria, o que levou o Ministério da Educação (MEC) a buscar mudanças no novo cálculo do piso.

Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o índice que foi ajustado para permitir a correção e que passa a vigorar a partir de agora é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) junto com a variação de 50% da média real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Com a MP, o governo espera que a alteração passe a valer a partir deste mês.

“É um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível para que a gente tenha sempre uma previsibilidade e establidade no aumento do piso salarial”, afirmou Gleisi em publicação no Instagram.

Nessa segunda-feira (19/11), o ministro da Educação já havia adiantado que o governo federal anunciaria o novo valor nesta semana.

Foto: Ricardo Stuckert/PR.

O filme brasileiro “O Agente Secreto” foi indicado às principais categorias do Oscar 2026: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator para Wagner Moura e Melhor Elenco.
Filmes

A cerimônia de entrega dos prêmios do Oscar 2026 será realizada em 15 de março de 2026, em Los Angeles, Estados Unidos.

Wagner Moura é o primeiro brasileiro indicado na categoria Melhor Ator no Oscar. O baiano conquistou sua indicação pela interpretação de Marcelo/Armando/Fernando no longa “O Agente Secreto”, de Kleber Mendonça Filho.

O ator concorre com Timothée Chalamet, Leonardo DiCaprio, Ethan Hawke e Michael B. Jordan.

“O Agente Secreto” também é indicado como Melhor Elenco no Oscar 2026. Esta é a primeira vez que a premiação apresenta esta categoria. O longa concorre com “Hamnet”, “Marty Supreme”, “Uma Batalha Após a Outra” e “Pecadores”.

O Agente Secreto

Ambientado no Recife de 1977, o título é um thriller político, que acompanha Marcelo, um professor que foge de um passado misterioso e volta ao Recife em busca de paz, mas logo percebe que a cidade está longe de ser o refúgio que procura.

#Fonte: CNN/Foto: Divulgação/Victor Jucá
Política

Considerada uma das intervenções mais aguardadas do RN, a duplicação da BR-304 integra o novo PAC | Foto: Arquivo TN

As obras de duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte, começam nesta quinta-feira (22), quando será assinada a ordem de serviço da primeira etapa e lançado o edital do segundo trecho, em solenidade conduzida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e a governadora Fátima Bezerra.

O primeiro trecho da duplicação tem 57,6 quilômetros e investimento de R$ 376 milhões, interligando o Vale do Açu à região de Mossoró. O segundo vai do final da Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo, no Agreste Potiguar, percurso de 38,1 quilômetros

Obra prioritária do Rio Grande do Norte inserida pelo Governo do Estado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), a duplicação da BR-304 faz parte do plano de melhoria de estradas do Governo do RN, que chegará ao final de 2026 com mais de 2 mil quilômetros de rodovias estaduais restauradas.








#Fnte: Tribuna do Norte 

Foto: Alex Régis

O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) foi confirmado, na manhã desta quarta-feira (21), como o nome da oposição para disputar o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. Ele substitui Rogério Marinho, que desistiu da candidatura para coordenar a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa realizada na sede do Partido Liberal (PL), em Natal, com a presença de lideranças do grupo. Álvaro Dias afirmou que aceita o desafio de liderar o projeto da oposição no Estado e destacou a importância da unidade política para a construção da candidatura.

“Quando a caminhada começa, com o primeiro passo, eu não tinha dúvida de que com esse grupo de pessoas que estão do nosso lado e com o apoio do Rio Grande do Norte, nós temos todas as condições de vencer e vencer bem essas eleições. Como eu não tenho dúvida de que este grupo unido, fofalecido e com esse propósito de servir ao Rio Grande do Norte, vai vencer as eleições de 2026 com Álvaro Dias”, afirmou o senador.


Com a confirmação de Álvaro Dias, o grupo de oposição inicia a organização da pré-campanha, que deve envolver a formação da chapa majoritária, com a candidatura de Styvenson ao Senado e a definição do programa de governo e a ampliação das alianças políticas visando as eleições de 2026.


#Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Alex Régis

O senador Rogério Marinho (PL) anunciou, na manhã desta quarta-feira (21), a desistência de sua candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. A decisão foi comunicada durante coletiva de imprensa ocorrida na sede do Partido Liberal (PL), em Natal. Durante a coletiva, Rogério também confirmou que o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), será o candidato da oposição do executivo estadual.

A retirada do seu nome da disputa atende a um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para que ele assuma a coordenação nacional da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. A escolha, de acordo com o senador, tem como objetivo fortalecer a articulação do campo da direita no País e unificar o partido em torno do projeto nacional.

“Nós tomamos essa decisão depois de pensar, de refletir, mas, como eu disse, eu não poderia deixar de atender o pedido do Presidente Bolsonaro e também não posso abandonar o meu estado”, disse Marinho.


A coletiva ocorre em meio a um rearranjo mais amplo do tabuleiro político estadual, com movimentos simultâneos de lideranças da oposição e da base governista, e deve balizar os próximos passos do grupo para a definição da candidatura ao Governo do Estado.







#Fonte: Tribuna do Norte 

Praia da Redinha | Foto: Adriano Abreu

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) publicou um alerta sobre a área da Praia da Redinha diante do alto fluxo de pessoas nas últimas semanas. A orientação divulgada nesta segunda-feira (19), é de que o local não é indicado para banho, principalmente se for noturno, por causa dos riscos elevados causados pelas pedras no entorno da água, pela presença de animais marinhos e também pela correnteza entre o mar e o Rio Potengi.

A baixa visibilidade durante a noite é um dos principais riscos apontados pelo Corpo de Bombeiros para quem insiste em entrar no mar após o anoitecer. Mesmo em áreas com iluminação, a luz disponível não garante segurança, nem para os banhistas nem para possíveis equipes de resgate, já que dificulta a identificação de pedras submersas, buracos e a força das correntes.

Além disso, de acordo com o comandante do Grupo de Busca e Salvamento Aquático, tenente Christian Bari, há o risco de pessoas ficarem presas entre as pedras ou se ferirem ao entrar em contato com cracas. O perigo aumenta conforme a variação da maré, que pode intensificar as correntes e tornar o banho ainda mais arriscado.






#Fonte: Tribuna do Norte 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) conclui nesta semana a distribuição de um novo lote da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), destinada a gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A imunização tem como objetivo proteger recém-nascidos contra a bronquiolite.

Ao todo, são 7,7 mil doses, que se somam às 10 mil vacinas já distribuídas aos municípios do Rio Grande do Norte em dezembro de 2025. As entregas começaram na semana passada e devem ser finalizadas até o dia 23.
Vacina contra o vírus sincicial respiratório é aplicada em gestantes a partir da 28ª semana de gestação - Foto: Divulgação


A Sesap informa que não há limite de idade para a gestante que pode receber a vacina. A proteção ocorre em dose única.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2025, a contaminação por VSR em crianças com menos de 2 anos no Rio Grande do Norte resultou em 254 casos de síndrome respiratória aguda grave, número que corresponde a 83% do total de registros da doença no estado. No mesmo período, foram registrados três óbitos nessa faixa etária, o equivalente a 60% do total.

Foto: Freepik/Imagem ilustrativa

Uma empresa de telefonia foi condenada pela Justiça após trocar, sem autorização, o número de telefone utilizado profissionalmente por um bancário no município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó potiguar. A decisão foi do Juizado Especial da comarca local e determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais, além do restabelecimento do número original e da reativação do plano contratado.

Foto: Alex Régis

Poucas atividades dizem tanto sobre a economia do Rio Grande do Norte quanto o turismo. Os números mais recentes ajudam a dimensionar essa importância e mostram que o setor vive um momento positivo, resultado de uma trajetória que vem se consolidando ao longo dos últimos anos. Em 2024, o estado alcançou a maior receita turística de sua história: R$ 11,3 bilhões, segundo levantamento do Instituto Fecomércio RN. Um marco que ajuda a explicar por que, em 2025, o turismo segue sustentando o desempenho do setor de serviços e gerando oportunidades em diferentes regiões

O peso do turismo na economia potiguar é expressivo. O Rio Grande do Norte é hoje o segundo estado do Nordeste onde a atividade tem maior participação relativa no Produto Interno Bruto chegando a 6,62%, e Natal lidera entre as capitais da região, com quase 12% da economia diretamente ligada ao setor. Trata-se de um dado revelador em um estado com baixa industrialização e forte dependência de atividades intensivas em serviços.


Esse protagonismo não é recente. No período pós-pandemia, o turismo potiguar cresceu 57,4%, desempenho superior à média nacional. Em 2025, os indicadores seguem apontando expansão: entre janeiro e novembro, houve crescimento de 3,5% no volume das atividades turísticas e de quase 9% na receita. Mais visitantes, maior permanência e gasto médio mais elevado ajudam a explicar esse resultado.

Os reflexos são sentidos no dia a dia. Hotelaria com maior taxa de ocupação, bares e restaurantes mais movimentados, agências de viagem vendendo mais pacotes e um setor de serviços que encontra no turismo um de seus principais pilares. Em 2024, o setor respondeu por cerca de 36 mil empregos formais no estado, além de milhares de postos indiretos, confirmando seu papel como vetor de geração de renda e inclusão produtiva.


Os dados, no entanto, também revelam limites. Apesar da receita recorde, o Rio Grande do Norte responde por apenas 1,02% da receita turística nacional e ocupa posição intermediária no ranking do Nordeste. Um dos gargalos conhecidos por todos está na aviação civil. O transporte aéreo representa apenas 11,6% da cadeia turística potiguar, bem abaixo da média regional e nacional. A conectividade limitada, os preços elevados das passagens e o aeroporto de Mossoró sem voos regulares comerciais desde março de 2025, ajudam a explicar essa diferença.


A concentração da atividade no litoral, especialmente no eixo Natal–Pipa–São Miguel do Gostoso, reforça a necessidade de ampliar a conectividade aérea e avançar na interiorização do turismo, abrindo espaço para novos destinos e experiências.

Os bons números merecem ser celebrados. Mas também precisam servir de alerta para a manutenção e ampliação dos investimentos em promoção, infraestrutura, conectividade e qualificação profissional. O turismo já provou sua força no Rio Grande do Norte. Cabe agora garantir que esse motor acelere, gerando impactos duradouros na economia e na vida dos potiguares.

De acordo com a Undime-RN, a expectativa é de que o FNDE divulgue em março os motivos pelos quais os entes não receberão as receitas | Foto: Arquivo TN

As redes de ensino do Estado do Rio Grande do Norte e de 89 municípios potiguares ficarão sem recursos complementares do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) em 2026, conforme dados do Fundo Nacional de Educação (FNDE), compilados pela TN. Do total, 19 ficarão sem as receitas do Valor Aluno Ano Total (VAAT), 50 não receberão o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), enquanto 20 não poderão contar com os recursos dos dois indicadores. Ambas as complementações são pagas pela União. A ausência de complementações ocorre por falhas no cumprimento de critérios técnicos ou por o ente já ter atingido a capacidade mínima exigida de investimento por aluno. Fontes ouvidas pela reportagem avaliam que a ausência das receitas reduz a capacidade de investimentos, com impactos diretos na Educação.

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN) afirmou que acompanha permanentemente a situação, prestando orientação técnica aos dirigentes municipais, dialogando com os órgãos federais e articulando ações formativas para apoiar as redes na recuperação dessas complementações nos próximos ciclos. O Fundeb é composto por recursos de estados, municípios e da União, além das complementações, as quais têm por finalidade o equilíbrio de investimentos entre os entes federados.
A SEEC afirma que atingiu o mínimo de investimento e, por isso, não recebe o VAAT | Foto: Arquivo TN

O indicador VAAT está ligado à capacidade de investimentos de estados e municípios. Ele é pago pela União quando as receitas do fundo, excluindo-se as complementações, não atingem o valor anual mínimo estabelecido por aluno em uma determinada rede. Para 2026, esse valor mínimo foi estabelecido em R$ 10.194,38. Este, no entanto, não é o único pré-requisito para habilitação ao VAAT.

Como regra geral, os entes precisam disponibilizar à Secretaria do Tesouro Nacional e ao FNDE as informações de todos os investimentos feitos na Educação no exercício do ano anterior dentro do prazo determinado – até o último dia útil de abril do ano corrente, por intermédio de canais como o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Gustavo Fernandes, mestre em Educação e especialista em Gestão Escolar, explica que a habilitação ao VAAT depende da gestão administrativa de cada ente.

“De um modo geral, o Fundeb precisa de informações adequadas para a distribuição das receitas. O VAAT tem uma relação muito forte com o número de matrículas, por exemplo, mas as informações, muitas vezes, não são repassadas da forma adequada. Isso tem impacto também no valor que o ente recebe, porque, ao aluno da zona rural é destinado um valor diferente do aluno que reside na área urbana. Então, tudo isso precisa ser informado corretamente”, explica.

Nem todos os municípios que ficarão sem VAAT em 2026, no entanto, têm como causa a falta de informações adequadas para habilitação, uma vez que a complementação é destinada apenas aos entes que não atingem a capacidade mínima de investimento por aluno. De acordo com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN), a expectativa é de que o FNDE divulgue em março os motivos pelos quais os entes não receberão as receitas referentes ao indicador em 2026.


“Se o ente não irá receber o VAAT por conta da capacidade de investimento, isso significa que não há perdas. No entanto, historicamente, boa parte dos municípios deixa de receber porque falha na prestação das informações”, afirma Domingos Oliveira, assessor técnico da Undime.

O que dizem as secretarias

Em nota, a Secretaria de Educação do RN (SEEC) explicou que “já aplica o mínimo do VAAT por aluno, então não precisa de complemento”. Já o secretário de Educação da capital, Aldo Fernandes, disse que “o VAAT está diretamente relacionado aos municípios que possuem baixa arrecadação própria ou que dependem exclusivamente do Fundeb, o que não é o caso de Natal”. O VAAR, por sua vez, premia entes que atingem metas de melhoria no aprendizado e de equidade educacional. Para ter direito às receitas, é preciso o cumprimento de cinco condicionalidades. As informações sobre duas delas precisam ser prestadas pelos municípios: adoção de normas para o provimento de cargo de gestor escolar e de referenciais curriculares para o sistema de ensino. Aos Estados cabe comprovar informações sobre o regime de colaboração entre Estado e os Municípios com o chamado ICMS Educacional.


As outras condicionalidades são calculadas pelo Inep, com base em indicadores da participação dos alunos nas avaliações nacionais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a redução ou, no mínimo, a não ampliação das desigualdades de aprendizagem entre estudantes de diferentes grupos raciais e níveis socioeconômicos. Apesar da divisão na prestação das informações, é preciso que cada ente consiga cumprir todas as condicionalidades.

De acordo com o FNDE, além da rede estadual, os três principais municípios do RN (Natal, Parnamirim e Mossoró) não receberão VAAR em 2026. Em nota, a SEEC informou não ter conseguido alcançar a meta de participação mínima (de 80%) no Saeb de 2023, utilizada como referência para a distribuição de recursos em 2026. A referida avaliação é realizada a cada dois anos e o resultado de 2025 só deve ser divulgado a partir de julho.


“Para superar esse obstáculo, a Educação do RN, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, implementou o projeto Gestão para Aprendizagem, que, entre outras ações, trabalhou para melhorar o fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, o que esperamos que reflita nos índices das avaliações de grande escala, como o Saeb 2025”, afirmou a SEEC. Em Natal, segundo o secretário de Educação Aldo Fernandes, a situação é semelhante.

“Em 2023, não atingimos os 80% mínimos de frequência na aplicação da prova do Saeb nem alcançamos a redução das desigualdades educacionais exigidas. Em 2025, tivemos novamente a aplicação das provas e executamos um plano de ação baseado em um planejamento estratégico, acompanhando de perto as escolas, com o objetivo de cumprir a condicionalidade que não havia sido atendida”, falou o secretário. Ele projeta que a participação no último Saeb ficou em cerca de 83%.


A Secretaria de Educação de Parnamirim disse que os dados utilizados para as receitas deste ano [2023] não representam, portanto, as ações da gestão atual. A pasta informou que “em 2025, o município garantiu 100% de participação das escolas dos anos iniciais e 96% dos anos finais no Saeb, indicador que havia sido comprometido em ciclos anteriores” e que não há como medir o impacto de ações mais recentes sobre aprendizagem, uma vez que dados atualizados serão divulgados somente a partir do final do primeiro semestre.


Recuperação dos valores de complemento

Alguns municípios deverão recuperar ou ampliar receitas de complementação do Fundeb em 2026. É o caso de Nísia Floresta. No ano passado, o município recebeu cerca de R$ 9 milhões em complementação do VAAT. Para 2026, a previsão é de R$ 30,5 milhões. “Com o novo valor projetado, o município apresenta um crescimento superior a 230%, consolidando-se como um dos municípios com maior avanço proporcional nessa modalidade de complementação em todo o RN”, frisa Gustavo Fernandes, que, além de especialista em Gestão Escolar, é secretário de Nísia Floresta.


“Esse avanço é resultado direto do trabalho técnico da Secretaria de Educação, do planejamento estratégico e da organização fiscal e educacional implementados pela gestão atual e do aumento de alunos matriculados em tempo integral”, ressaltou o gestor, ao indicar que pretende retomar a complementação do VAAR em 2027. Para isso, ele aguarda os resultados do Saeb de 2025. A expectativa é cumprir as condicionalidades sobre participação mínima na avaliação e de equidade de aprendizado entre grupos raciais.


Ainda segundo dados do FNDE, em 2026, Bento Fernandes, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Ipanguaçu, Jandaíra, Paraná, Parazinho, Pedra Grande, São Rafael, Senador Georgino Avelino e Tibau do Sul, que não receberam VAAT em 2025, receberão essa complementação em 2026. Já Cruzeta, Lagoa de Pedras, Messias Targino, Poço Branco, São Pedro, Serra do Mel e Várzea são os municípios que deverão recuperar o VAAR este ano.





#Fonte: Tribuna do Norte