Assembleia do RN aprova inédito plano de carreira para funcionários da educação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do pessoal administrativo da Educação. No momento da votação, havia 14 deputados presentes.

Agora, a proposta segue para análise da governadora Fátima Bezerra (PT), que deverá sancionar o texto, já que o texto foi de autoria do Executivo.
Profissionais da educação celebram aprovação do plano de carreira nesta quinta-feira - Foto: Junior Bizunga / Sinte


Com o plano de carreira aprovado, agora o Rio Grande do Norte terá uma lei específica para disciplinar a progressão funcional dos servidores e as condições salariais da categoria, a exemplo do que já ocorre com os professores.

A iniciativa é inédita no Estado. Até agora, servidores da educação que não são professores estavam vinculados ao plano geral.

A votação do PCCR foi acompanhada por representantes da categoria, que comemoraram a aprovação nas galerias do plenário. A aprovação do plano era uma reivindicação de décadas do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte).Plenário da Assembleia Legislativa durante votação do plano de carreira da educação nesta quinta-feira – Foto: João Gilberto / ALRN

Quando enviou o projeto à Assembleia, Fátima Bezerra escreveu que “a ausência de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração específico para o Pessoal de Apoio e Administrativo da Educação compromete a valorização, motivação e permanência desses servidores”.

“Nessa esteira, vinculados a uma estrutura genérica, enfrentam estagnação funcional, distorções salariais e falta de incentivos à qualificação”, argumentou a governadora.
O que diz o plano

O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da educação prevê a reestruturação da carreira dos profissionais, com a criação de níveis e classes que garantem progressão funcional. O texto estabelece critérios objetivos de evolução, como tempo de serviço, formação acadêmica e cursos de capacitação, permitindo que professores e demais servidores da rede tenham crescimento salarial ao longo da carreira.

Outro ponto de destaque é a previsão de incentivos para a qualificação profissional. O PCCR assegura adicionais para quem investir em especializações, mestrado e doutorado, além de regulamentar gratificações específicas ligadas ao exercício de determinadas funções.




#Fonte: Agorarn
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Caetano Veloso reage contra projeto de anistia: “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso. Não admitimos isso”

O cantor Caetano Veloso se manifestou contra a proposta de anistia discutida na Câmara dos Deputados. O artista definiu a medida como “PEC da bandidagem” e defendeu que a sociedade brasileira reaja de forma firme e organizada. “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso como já fizemos outras vezes.”

Caetano afirmou que a população deve ir às ruas protestar contra o projeto, assim como já ocorreu em outros momentos da história recente. “Não pode ficar sem resposta. Temos que ir para a frente do Congresso e dizer que não admitimos isso como povo, como nação”, declarou.

Foto:1 Reprodução/Instagram/2 Getty Images

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Novo Inquérito contra Bolsonaro; CPI da Covid

Foto: Ascom/TSE

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta 5ª feira (18.set.2025) a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros 20 investigados. A medida atende a pedido da Polícia Federal e tem como base o relatório final da CPI da Covid.

Segundo a decisão, há indícios de crimes como fraude em licitações, superfaturamento, contratos com empresas de fachada, desvio de recursos públicos e incitação à população a adotar condutas prejudiciais ao enfrentamento da pandemia. Leia a íntegra (PDF – 120kB).

“Destaco que a investigação parlamentar apontou indícios de crimes contra a Administração Pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de ‘fachada’ para prestação de serviços genéricos ou fictícios, dentre outros ilícitos mencionados no relatório da CPI”, escreveu Dino.

“Acolho o requerimento da Polícia Federal e determino a conversão da presente Pet em Inquérito Policial, fixando prazo inicial de 60 (sessenta) dias para as investigações”, acrescentou.

O processo tramitará sob sigilo de nível 3, conforme o Código de Processo Penal. A PGR (Procuradoria Geral da República) foi notificada.

Alvos do inquérito
Entre os investigados estão políticos, ex-ministros, empresários e influenciadores digitais:

Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
Flávio Bolsonaro (senador, PL-RJ);
Eduardo Bolsonaro (deputado federal, PL-SP);
Carlos Bolsonaro (vereador no Rio de Janeiro);
Ricardo Barros (ex-líder do governo na Câmara);
Osmar Terra (deputado federal, MDB-RS);
Bia Kicis (deputada federal, PL-DF);
Carla Zambelli (deputada federal, PL-SP);
Onyx Lorenzoni (ex-ministro);
Carlos Roberto Coelho de Mattos Junior;
Allan dos Santos (blogueiro);
Helcio Bruno de Almeida (Instituto Força Brasil);
Oswaldo Eustáquio (blogueiro);
Hélio Angotti Neto (ex-secretário do Ministério da Saúde);
Bernardo Kuster (influenciador);
Paulo Eneas (jornalista);
Richards Pozzer;
Leandro Ruschel (influenciador);
Carlos Wizard Martins (empresário);
Luciano Hang (empresário);
Otávio Fakhoury (empresário);
Filipe Martins (ex-assessor da Presidência);
Tércio Arnaud Tomaz (ex-assessor da Presidência);
Ernesto Araújo (ex-ministro das Relações Exteriores).

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RN: Projetos sobre autismo e igualdade racial são aprovados na Câmara de Natal


Foto: Francisco de Assis


Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram oito projetos de lei em segunda discussão e outros dois em primeira. As matérias tratam de temas ligados à inclusão social, cidadania e direitos humanos. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 628/2023, de autoria do ex-vereador Aroldo Alves e subscrito pelo vereador Daniel Santiago (PP), que institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município.

A iniciativa prevê a promoção de políticas públicas voltadas para o diagnóstico, acompanhamento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que cria o “Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua”. A proposta busca dar visibilidade a essa parcela da sociedade e fomentar a implementação de políticas públicas de acolhimento, moradia e empregabilidade.

Outro avanço foi a aprovação do Projeto de Lei nº 604/2024, de iniciativa do Executivo, que institui o Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR). O órgão terá como função propor, acompanhar e avaliar políticas de combate ao racismo e de valorização da diversidade étnico-racial em Natal.




#Fonte: Tribuna do Norte 





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Laudo de Bolsonaro indica que o ex-presidente está com câncer, diz médico

O médico Claudio Birolini, chefe da equipe cirúrgica que acompanha Jair Bolsonaro (PL), confirmou na tarde desta quarta-feira (17) que exames identificaram duas lesões compatíveis com câncer de pele no ex-presidente, que teve alta hospitalar por volta das 13h40.

Bolsonaro deixou o Hospital DF Star, em Brasília, onde havia sido internado na tarde de ontem depois de apresentar crises de soluço, vômito e pressão baixa. Ele passou a noite sob observação.

No último domingo (14), Bolsonaro passou por um procedimento médico para remover oito lesões de pele. Por sua vez, um laudo feito com o material biológico indicou a “presença de carcinoma de células escamosas ‘in situ’, em duas das oito lesões removidas”, diz boletim médico divulgado nesta tarde.

“Duas das lesões vieram positivas para o carcinoma de células escamosas, que não é nem o mais bonzinho e nem o mais agressivo, mas, ainda assim, é um câncer de pele”, disse Claudio Biroloni. Segundo o médico, as lesões – localizadas no tórax e em um dos braços do ex-presidente – são “precoces” e “demanda apenas de avaliação periódica”.

Leia a íntegra do boletim médico de Bolsonaro

“O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi admitido no Hospital DF Star na tarde do dia 16 de setembro, devido a quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-síncope. Apresentou melhora dos sintomas e da função renal após hidratação e tratamento medicamentoso por via endovenosa.

O laudo anátomo patológico das lesões cutâneas operadas no domingo mostrou a presença de carcinoma de células escamosas ‘in situ’, em duas das oito lesões removidas, com a necessidade de acompanhamento clínico e reavaliação periódica. Recebe alta hospitalar, mantendo o acompanhamento médico”.

CNN Brasil/ Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Simone Mendes e Kaká Diniz ensinam lição de vida ao filho com trend



Cantora e empresário fizeram dinâmica para mostrar ao primogênito, Henry, de 10 anos, as diferenças entre a infância dele e a da mãe

Simone Mendes e o marido, Kaká Diniz, protagonizaram um momento de reflexão em família. Na última terça-feira (16), o casal realizou uma dinâmica com o filho mais velho, Henry, de 10 anos, para ensiná-lo sobre privilégios e a importância de valorizar o que tem.

Na brincadeira, Kaká fazia perguntas que comparavam a infância do menino à da cantora. Para cada resposta positiva, Henry deveria dar um passo à frente. Caso contrário, permaneceria no mesmo lugar. Entre as questões, estavam situações simples do cotidiano: ter lanche para a escola todos os dias, ganhar material escolar novo a cada ano, ter o que comer diariamente, ganhar tênis novos ou uma bicicleta antes dos 10 anos.

Enquanto avançava no “jogo”, Henry olhava para a mãe, esperando que ela o acompanhasse. No entanto, Simone só deu um passo à frente quando Kaká perguntou se eles precisaram trabalhar na infância para ajudar em casa. Nesse momento, o garoto percebeu o contraste com a realidade da mãe, voltou até ela e a abraçou, emocionado. Em seguida, foi para o quarto chorar, sendo consolado pelos pais.




#Fonte: Diário do Nordeste

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OPORTUNIDADE: Estão abertas inscrições para contratação de estagiário para atuar no IFRN Campus Canguaretama

 


🚨 Vagas de Estágio Abertas! 🚨

O IFRN Campus Canguaretama está com 03 vagas de estágio abertas:

✅ Coordenação de Pesquisa e Inovação e de Extensão

Para estudantes de nível superior

Bolsa: R$ 1.125,69


✅ Setor de Educação Física

Para estudantes de nível superior

Bolsa: R$ 1.125,69


✅ Coordenação de Comunicação Social e Eventos

Para estudantes de nível médio técnico

Bolsa: R$ 694,36


📌 Carga horária: 30h semanais

📌 Inscrições: de 16 a 21/09

📌 Formulário de inscrição disponível no edital


Não perca essa oportunidade de aprender e colocar o seu conhecimento em prática.


🔗 Confira o edital completo no link:https://portal.ifrn.edu.br/campus/canguaretama/processo-seletivos-trabalhe-no-ifrn/multipla-selecao-de-estagio/


🔗Link do formulário: https://forms.gle/nMr1rAyoiDaeJU9T9


Este edital visa à seleção de estágio para estudantes de curso técnico e de curso superior para exercer atividades nos seguintes setores: Coordenação de Extensão (Coex) e Coordenação de Pesquisa e Inovação (Copein), Coordenação de Comunicação Social e Eventos (Cocsev) e Educação Física pela Diretoria Acadêmica (Diac), do Campus Canguaretama do IFRN.

As inscrições serão realizadas no período de 16/09/2025 a 21/09/2025, conforme cronograma disponível no Anexo I do edital, através de formulário.

Abaixo, quadro com informações sobre as vagas:

 
NívelCurso/Área de formaçãoVagasSetor de atuaçãoCarga horária semanalValor da bolsa
SuperiorSuperior da área de Gestão Pública ou Administração ou Secretariado Executivo.1Coordenações de
Pesquisa e Inovação e
de Extensão.
30hR$ 1.125,69
SuperiorSuperior de Educação Física1Diretoria Acadêmica30hR$ 1.125,69
Médio TécnicoTécnico em Comunicação
ou Técnico em Eventos ou
Técnico em Audiovisual ou Técnico
em Multimídia ou afins.
1Coordenação de
Comunicação Social e
Eventos
30hR$ 694,36
 

Mais informações

 
 
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Senac-RN abre 2,2 mil vagas gratuitas em cursos presenciais e EaD; veja como participar


Foto: Divulgação

O Senac-RN abriu 2.278 vagas gratuitas para cursos presenciais e a distância. De acordo com a instituição, a iniciativa busca ampliar o acesso da população potiguar à educação profissional em áreas com alta demanda no mercado de trabalho. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 24 de setembro pelo site do Senac-RN.


Do total, 590 vagas são destinadas para cursos presenciais em Natal e unidades do interior. São 470 em cursos livres, como Operador de Sistemas Operacionais, Cuidador de Idosos, Cabeleireiro Assistente, Atendente de Farmácia, Garçom e Salgadeiro. Para cursos técnicos, são 120 vagas em Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Hospedagem, Técnico em Administração e Técnico em Segurança do Trabalho.

O candidato deve cumprir os requisitos exigidos no edital, como renda familiar per capita de até dois salários-mínimos; estar matriculado ou ser egresso da educação básica; envio de documentação no ato da inscrição. Os candidatos selecionados poderão fazer suas inscrições até 24 de setembro.

Cursos EaD

A instituição também está lançando 1.688 em cursos de qualificação e aperfeiçoamento, como Assistente Administrativo, Operador de Caixa, Vendedor e Organizador de Eventos. As inscrições podem ser feitas também pelo site do Senac RN (rn.senac.br) até o dia 24 de setembro.

As aulas tem previsão de início para dia 06 de outubro para a qualificação. Já os cursos de aperfeiçoamento tem início imediato ou até 24 horas após a inscrição.

“O Senac RN tem o compromisso de democratizar o acesso à qualificação profissional. Essas novas vagas gratuitas ampliam as chances de inserção no mercado e fortalecem setores estratégicos da economia potiguar”, destaca Raniery Pimenta, diretor regional do Senac RN.







#Fonte: Tribuna do Norte 









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Bolsonaro será julgado por racismo na Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para esta terça-feira (16/9) o julgamento do processo de racismo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro é acusado de fazer declarações públicas de depreciação sobre cidadão negro, quando era presidente, no “cercadinho” do Palácio da Alvorada e durante uma live.

Nas ocasiões, Bolsonaro fez comentários sobre o cabelo de um apoiador, comparando o black power a um “criatório de baratas”. Segundo a acusação, o black power constitui símbolo da resistência do movimento negro e Bolsonaro o transmutou em “algo sujo, execrável e discriminatório”.

O TRF-4 julgará apelação cível contra sentença da juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, de fevereiro de 2023, que julgou improcedente o pedido para condenar Bolsonaro ao pagamento de R$ 5 milhões em danos morais coletivos.

Ao negar condenação de Bolsonaro, a magistrada argumentou que “o dano moral coletivo não significa a somatória dos danos individuais dos integrantes da raça (supostamente) atingida pelas falas, porque constitui uma nova modalidade de dano, o qual tem por objeto a violação de um direito da coletividade considerada em si mesma vítima de uma ação danosa do ofensor”.

“Não vejo isto nos fatos contemplados na inicial. O que vejo são comentários inadequados, infelizes, desnecessários, mas capazes de atingir somente o cidadão a quem dirigidos, sem potencial para atingir toda uma raça, ainda mais quando enfatizam uma característica física que dela não é exclusiva”, disse a juíza federal na sentença de 2023.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu. O Movimento Negro Unificado participa do processo como amicus curiae (amigo da corte, em tradução), papel no qual apresenta informações técnicas e jurídicas para auxiliar na decisão.

Bolsonaro será julgado por racismo na Justiça Federal Bolsonaro será julgado por racismo na Justiça Federal Reviewed by CanguaretamaDeFato on 16.9.25 Rating: 5

RN: Eleição de 2026 será disputa de ‘quem defende democracia contra os golpistas’, diz Cadu Xavier




Foto: Reprodução

O secretário estadual de Fazenda e pré-candidato do PT ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou que a disputa eleitoral de 2026 será marcada pela polarização entre os que defendem a democracia e os que, segundo ele, representam o campo golpista.

Cadu destacou que sua pré-candidatura está alinhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à governadora Fátima Bezerra (PT). Para ele, a estratégia eleitoral da oposição – de ter um ou mais candidatos – não altera a essência do embate que se aproxima.

“Nós temos o lado do presidente Lula, o lado da democracia, o lado de quem está ao lado do povo. Os outros vão estar do outro lado. E essa eleição de 2026 vai ser polarizada. Vai ser Lula contra quem está do outro lado, quem defende a democracia contra os golpistas”, afirmou, em entrevista nesta segunda-feira 15 ao colunista do Agora RN, Diógenes Dantas, na Rádio Mix.
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O pré-candidato minimizou, ainda, seu baixo desempenho constatado em algumas pesquisas, e frisou que seu nome cresce quando atrelado ao de Lula. “Eu andava nas cidades do interior, e era natural o desconhecimento. Hoje, o que eu quero dizer para vocês que a coisa já mudou de patamar. Você já nota que as pessoas sabem: ‘Ah, é Cadu de Lula, é Cadu de Fátima’”, declarou o secretário.







#Fonte: Agora RN
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Presidente Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis

Em artigo publicado hoje 14 no jornal The New York Times com o título Democracia e Soberania Brasileiras São Inegociáveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu os argumentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito do tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos.

 
Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil


Lula ressaltou que nos últimos 15 anos, os Estados Unidos registraram um superávit de US$ 410 bilhões nas relações comerciais com o Brasil. Também disse que não há excessos nas cobranças de tarifas por parte do Brasil e que aproximadamente 75% das exportações aos Estados Unidos para o Brasil são isentas de impostos.

O presidente brasileiro defendeu o multilaterialismo como melhor caminho para as relações entre os países, apontou os números favoráveis aos Estados Unidos na balança comercial entre os dois países e disse que a decisão de taxar os produtos brasileiros é política.

Ao tratar a questão como política, Lula fez uma forte defesa da soberania brasileira e do judiciário.

Ele criticou tanto as acusações de Trump de perseguição ao ex-presidente – condenado a 27 anos de cadeia por tramar um golpe de estado –, quanto os esforços de regulamentação das chamadas big techs, grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

Outro ponto defendido pelo presidente Lula foi a implementação do sistema de pagamentos digital, o PIX, que possibilitou a inclusão financeira de milhares de cidadãos e empresas do país. Além de facilitar as transações e estimular a economia.

A Amazônia foi outro tema tratado pelo brasileiro no artigo, recordando que nos últimos dois anos a taxa de redução do desmatamento caiu pela metade e que, no ano passado, a polícia brasileira apreendeu milhões de dólares utilizados em esquemas criminosos contra o meio ambiente.

Por fim, o presidente Lula reafirmou a disposição de o Brasil negociar o tema das tarifas com os Estados Unidos, recordou que os dois países mantêm relações há mais de 200 anos, sendo que as diferenças ideológicas não podem prejudicar o trabalho conjunto das duas nações.




#Fonte: Agência Brasil 
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Ostras cruas podem transmitir bactérias letais e vírus, alertam especialistas

O consumo de ostras cruas pode transmitir bactérias e vírus responsáveis por doenças graves, afirmam especialistas em segurança alimentar. Benjamin Chapman, chefe do departamento de ciências agrícolas e humanas da Universidade Estadual da Carolina do Norte (EUA), disse que as ostras cruas “estão entre os alimentos mais perigosos que consumimos regularmente”.

Nos últimos meses, autoridades de saúde estaduais relataram mortes associadas à bactéria Vibrio vulnificus: cinco na Flórida e quatro na Louisiana. A infecção, chamada vibriose, ocorre principalmente por meio de feridas abertas em contato com água do mar contaminada, mas em cerca de 10% dos casos está ligada ao consumo de mariscos crus ou mal cozidos. Segundo o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA), 1 em cada 5 casos é fatal.
Especialistas afirmam que cozinhar as ostras é a maneira mais confiável de eliminar microrganismos nocivos - Foto: Freepik


As bactérias Vibrio parahaemolyticus e Vibrio vulnificus podem causar náusea, vômito, diarreia e febre. A segunda pode evoluir para sepse ou infecções graves em feridas, com risco de amputação ou morte. Estima-se que os EUA registrem 80 mil casos de vibriose por ano, parte deles relacionados ao consumo de ostras e outros mariscos contaminados.

Além da Vibrio, ostras cruas podem transmitir vírus como hepatite A e norovírus. A FDA, agência reguladora de alimentos e medicamentos dos EUA, exige que empresas sigam normas de controle e saneamento, e apenas fornecedores certificados podem colher, manusear e armazenar ostras. Ainda assim, não há forma de identificar visualmente ou pelo sabor se uma ostra está contaminada.

O período do ano também não é um parâmetro seguro. Chapman afirmou que a recomendação popular de consumir ostras apenas em meses com “R” em inglês é “um mito”. Segundo ele, “não é algo à prova de falhas porque importamos ostras de todos os lugares”. Ele acrescentou que “ostras cruas são alimentos perigosos independentemente da época do ano”. O aumento da temperatura das águas costeiras, ligado às mudanças climáticas, tem favorecido a proliferação da Vibrio.

A forma mais segura de eliminar patógenos é cozinhar as ostras. “O cozimento vai inativar esses microrganismos nocivos muito facilmente”, afirmou Keith Schneider, professor de ciência alimentar e nutrição humana da Universidade da Flórida.
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PEC da Sustentabilidade libera R$ 2,3 bi para municípios do RN


Receita mostra que municípios brasileiros têm R$ 160 bilhões em dívidas previdenciárias | Foto: Divulgação


Os municípios do Rio Grande do Norte terão R$ 2,3 bilhões à disposição até 2032, com a possibilidade de investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e obras públicas. A previsão é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), baseada na ampliação da Desvinculação de Receitas (DRU), prevista na Emenda Constitucional nº 136/2025, conhecida como PEC da Sustentabilidade, que foi promulgada nesta semana. O mecanismo permite que 50% das receitas que antes estavam vinculadas a fundos específicos ou destinadas a gastos obrigatórios sejam redirecionadas para outras prioridades. Esse limite cairá gradualmente para 30% a partir de 2027.

Além disso, superávits financeiros — valores remanescentes nos fundos ao final do ano — poderão ser movimentados para despesas urgentes. A CNM estima que a economia para os fundos de aposentadoria das cidades potiguares chegará a R$ 1 bilhão até 2055. Na prática, isso significa maior autonomia para as prefeituras decidirem onde aplicar o dinheiro.

Uma cidade que arrecada mais do que gasta em determinada taxa, como iluminação pública, por exemplo, poderá utilizar o saldo para reformar escolas, comprar medicamentos ou pavimentar ruas. “Esses recursos dão condições para que os municípios mantenham serviços essenciais, planejem investimentos e retomem obras paradas”, destacou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

A entidade prevê que as mudanças introduzidas pela emenda representarão uma economia agregada de cerca de R$ 1,5 trilhão ao longo de até 30 anos nos municípios do país.

Outro ponto central da nova lei é o alongamento das dívidas previdenciárias. No RN, 31 municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão parcelar débitos em até 300 meses, com possibilidade de estender para 360 meses caso a parcela ultrapasse 1% da Receita Corrente Líquida (RCL). A troca do indexador da dívida, que deixa de ser a Selic e passa a ser calculado pelo IPCA somado a juros reais menores, deve gerar economia de R$ 1,1 bilhão até 2030 nesses municípios, segundo a CNM.


O economista Helder Cavalcanti Vieira diz que o parcelamento das dívidas previdenciárias e a troca do indexador podem ter impactos significativos. “Permitem uma melhor gestão dos recursos financeiros e ampliam investimentos, geração de empregos e qualidade de vida”, analisa.


Já nas cidades que contribuem para o RGPS (INSS), o alívio também será significativo: R$ 853,9 milhões em abatimento de juros, multas e encargos e mais R$ 2,3 bilhões diluídos até 2055. “Sem dúvida, acontecendo efetivamente o cumprimento dos preceitos previstos, os entes públicos podem ampliar seus investimentos, trazendo benefícios diretos à sociedade”, destacou o economista.


Os municípios brasileiros atualmente possuem uma dívida previdenciária de R$ 160 bilhões, segundo estimativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal do Brasil. A entidade calcula que o conjunto de medidas da emenda, o corte de juros e multas e a correção monetária durante todo o período poderá trazer uma economia bilionária até o final do período de 30 anos, divididos entre a redução imediata de juros, multas e encargos (redução de R$ 41 bilhões da dívida), a economia acumulada em redução de parcelas até 2055 (incremento de R$ 83 bilhões da dívida) e a economia com a alteração do indexador por 30 anos (redução de R$ 545 bilhões da dívida).

Nova regra para pagamento de precatórios

As novas regras para pagamento de precatórios — dívidas judiciais que os municípios precisam quitar — também representam um alívio importante com a PEC 136/2025. Com o limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida variando entre 1% e 5%, as parcelas se tornam mais compatíveis com os orçamentos municipais.

A CNM contabiliza que 45 municípios do RN terão uma economia de R$ 141 milhões no primeiro ano e de R$ 722 milhões ao longo do período de aplicação das regras, chegando a R$ 1,26 bilhão até 2055. O economista Ricardo Valério explica que os precatórios vinham se acumulando e se tornando impagáveis, mas a PEC traz uma solução de longo prazo. “Com a possibilidade de parcelamento em até 360 meses, bem como para os débitos da Previdência em até 300 meses, os beneficiários terão previsibilidade de recebimento, e os governos conseguirão organizar suas finanças, retirando essa verdadeira ‘bola de neve’ das dívidas judiciais”, pontua.

O economista Helder Cavalcanti Vieira também reforça que o novo indexador (IPCA + 2% ao ano) torna os valores mais previsíveis e facilita o planejamento. “A obediência aos critérios estabelecidos é fundamental para evitar o efeito ‘bola de neve’, que pode ocorrer quando os pagamentos não são feitos de forma ordenada e previsível, levando a um endividamento crescente e insustentável”, alerta Cavalcanti.

Isso porque, quando houver atraso no pagamento, as regras ficam suspensas e o Tribunal de Justiça poderá determinar o sequestro de contas, impedindo o ente federativo de receber transferências voluntárias, com chances de o prefeito ou governador responder por improbidade fiscal e administrativa.

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira, prevê que os municípios cumprirão as regras e conseguirão manter a diligência com a PEC em vigor. “A gente orienta que os municípios continuem priorizando, além da folha de pagamento, a saúde, o cumprimento no mínimo de 15% com a saúde, a educação, a assistência social e também possam investir em obras, principalmente na agricultura, para gerar emprego e renda. Não vejo risco de os municípios deixarem de cumprir isso aí”, afirmou.

Em nível estadual, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) assinou, em junho passado, um Termo de Conciliação para que o Executivo possa quitar um aporte financeiro de 2024 e 2025 no valor de R$ 108.473.144,35, em sete parcelas mensais. Além disso, mensalmente será calculado o valor do aporte referente ao plano de pagamento de 2025.



#Fonte: Tribuna do Norte 

Procurado para comentar sobre os efeitos da PEC nas finanças estaduais, e se pretendia rever esse cronograma, o Governo do Estado não enviou respostas à reportagem até o fechamento desta edição.


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Maioria dos brasileiros rejeita anistia a Bolsonaro e condenados por 8 de janeiro, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado 13 mostra que 54% dos brasileiros são contra a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma anistia que livraria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A proposta conta com apoio de 39% dos entrevistados. Outros 2% se disseram indiferentes, e 4% não souberam responder.



Maioria dos brasileiros rejeita anistia a Bolsonaro e condenados por 8 de janeiro, diz Datafolha - Foto: Reprodução


A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de setembro com 2.025 eleitores em 113 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A condenação de Bolsonaro foi determinada pela Primeira Turma do STF. Ele recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Os crimes reconhecidos pelo Supremo foram: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio.

A decisão do STF intensificou o debate em torno do projeto de anistia em tramitação no Congresso Nacional, que também poderia beneficiar outros envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Sobre esse tema, a pesquisa mostra que 61% dos brasileiros são contrários a qualquer tipo de perdão aos condenados pelos ataques. Outros 33% se manifestaram a favor da anistia. 5% disseram não saber, e 1% afirmou ser indiferente.




#Fonte: Agorarn
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Papa Leão XIV completa 70 anos e fala sobre o início da sua vocação: “Senhor, não a minha vontade, mas a tua vontade”

O papa Leão XIV completou 70 anos neste domingo (14/9) e, entre celebrações e compromissos no Vaticano, agradeceu as felicitações recebidas por meio de uma publicação no X.

“Queridos amigos, hoje faço 70 anos. Agradeço ao Senhor e aos meus pais; e agradeço a todos que se lembraram de mim nas suas orações”, declarou ele.

Não coincidência, mas providência! Assim o Papa definiu o fato de fazer aniversário na mesma data da festa da Exaltação da Santa Cruz, 14 de setembro.

“Desde o início da minha vocação, sempre procurei simplesmente dizer: ‘Senhor, não a minha vontade, mas a tua vontade’”, disse o Pontífice aos cardeais e convidados que participaram da comemoração dos novos mártires, realizada na tarde deste domingo na Basílica de São Paulo fora dos Muros.

Escolhido em maio deste ano para suceder o papa Francisco, Leão XIV é o primeiro papa dos Estados Unidos eleito pelo colégio de cardeiais para liderar a Igreja Católica.

Leão XIV, cujo nome de batismo é Robert Francis Prevost, nasceu em 14 de setembro de 1955, em Chicago, Illinois. É filho de Louis Marius Prevost, de ascendência francesa e italiana, e de Mildred Martínez, de ascendência espanhola.




#Fonte: Vatican News

Papa Leão XIV completa 70 anos e fala sobre o início da sua vocação: “Senhor, não a minha vontade, mas a tua vontade” Papa Leão XIV completa 70 anos e fala sobre o início da sua vocação: “Senhor, não a minha vontade, mas a tua vontade” Reviewed by CanguaretamaDeFato on 14.9.25 Rating: 5
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