Forte estrondo acompanhado de um tremor assusta moradores de diferentes regiões do RN




Moradores de diferentes regiões da Grande Natal e do litoral Norte do Rio Grande do Norte relataram ter ouvido um forte estrondo, acompanhado de uma espécie de tremor, nesta sexta-feira (20).

Os episódios foram percebidos por pessoas em São Gonçalo do Amarante e em comunidades como Jardim Petrópolis, Jardim Lola e Jardins, além dos bairros de Ponta Negra e Capim Macio, como também em Camurupim, parte de Extremoz e Tibau do Sul.

Os relatos geraram apreensão e medo nos moradores, que usaram as redes sociais para relatar o que presenciou.

Até o momento, não há confirmação pelo setor responsável da UFRN sobre a origem do barulho ou sobre a relação do episódio com atividades aéreas. A informação segue sendo apurada.


#Fonte: Via Certa/Foto: Ilustrativa / Reprodução
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Feriado de 20 de novembro, entenda o que é celebrado e por que a data é feriado nacional

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta sexta-feira 20, feriado nacional que permite três dias consecutivos de descanso para quem não trabalha aos fins de semana. A data é o penúltimo feriado nacional de 2026. Depois dela, restará apenas o Natal, em 25 de dezembro, que também cairá em uma sexta-feira.

Ao todo, o calendário de 2026 conta com dez feriados nacionais, dos quais nove caem em dias úteis. Com as comemorações desta sexta-feira, o próximo período de descanso prolongado previsto no calendário nacional será no Natal, daqui a pouco mais de um mês.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta sexta-feira 20, com feriado em todo o Brasil — Foto: Reprodução


O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra passou a ser feriado em todo o Brasil em 2023, após aprovação do Congresso Nacional e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro daquele ano.

A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII. O dia também é dedicado à valorização da cultura negra e à reflexão sobre o combate ao racismo e a garantia dos direitos da população negra no país.

Apesar de ser feriado nacional, nem todos os trabalhadores têm direito à folga nesta sexta-feira. A legislação permite o funcionamento de atividades e categorias autorizadas a manter o expediente durante essas datas.

Os profissionais que trabalharem no feriado podem ter direito à remuneração em dobro ou a uma folga compensatória, conforme a legislação aplicável e as condições estabelecidas em acordos ou convenções coletivas de trabalho.

Depois desta sexta-feira, o último feriado nacional de 2026 será o Natal, celebrado em 25 de dezembro. Como a data também cairá em uma sexta-feira, haverá a possibilidade de três dias seguidos de descanso para trabalhadores que não cumprem expediente aos sábados e domingos.

O calendário oficial do governo federal também prevê pontos facultativos nas vésperas de Natal, em 24 de dezembro, e de Ano-Novo, em 31 de dezembro. Ambas as datas cairão em quintas-feiras, com ponto facultativo a partir das 13 horas.

A previsão vale para órgãos e entidades abrangidos pelo calendário federal. No setor privado, a concessão de folga nessas datas não é automática.




#Fonte: Agorarn 
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Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou, nesta sexta-feira (20), a quebra de sigilo do relatório elaborado pela Polícia Federal com menções ao ministro André Mendonça. A decisão atendeu ao pedido do próprio Mendonça. O relatório refere-se à investigação do caso Master.

“Considerando a manifestação expressa do ministro interessado (Mendonça), que renuncia ao sigilo das informações constantes dos autos e solicita sua integral publicidade, defiro o pedido e determino o levantamento do sigilo da PET 17.146/DF”, decidiu o presidente do STF.

Na última quarta-feira (18), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou a Fachin os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações relativas ao Banco Master.


Relatórios

Fachin já encaminhou os relatórios ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O STF havia informado na ocasião que os relatórios teriam caráter sigiloso para garantir o cumprimento das normas legais e a preservação das investigações.

Os relatórios foram produzidos pela PF a pedido de Fachin, que queria todas as menções a ministros encontradas no celular de Daniel Vorcaro, “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo".


Fachin assumiu a relatoria do caso Master no STF durante a crise na Corte, após se tornar público o relacionamento de ministros, em diferentes níveis, com o ex-banqueiro e dono do Master. A relatoria deve ficar com Fachin até o fim de janeiro, pelo menos.

Delegados

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (18), Andrei Rodrigues explicou o afastamento de delegados que comandavam a investigação.
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Hemonorte alerta para estoque crítico de sangue e suspensão de cirurgias no RN


O Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte), em Natal, faz um apelo por doações diante da baixa no estoque de sangue. Segundo a instituição, a falta de bolsas já provoca a suspensão de cirurgias na rede hospitalar do Rio Grande do Norte.

O hemocentro conta com 448 bolsas, enquanto o estoque considerado ideal é de 700. A necessidade de reposição é imediata: a unidade registra saída diária de aproximadamente 200 bolsas e recebe entre 80 e 100 doadores por dia.
Hemonorte pede doações de sangue para reforçar os estoques e atender à demanda dos hospitais no Rio Grande do Norte — José Aldenir/AGORA RN


A coordenadora do Setor de Processamento e Distribuição do Hemonorte, Michelle Souza Cunha, alerta que os pacientes precisam das doações antes mesmo da programação da Semana Nacional do Doador de Sangue, prevista para os dias 24 a 28 de novembro.

“Na véspera da Semana do Doador, praticamente a nossa geladeira está vazia, e não dá para a gente esperar até semana que vem, porque o paciente precisa dela hoje e não semana que vem”, afirmou.
Tipos sanguíneos em falta

A escassez atinge quase todos os tipos sanguíneos. Conforme a coordenação do Hemonorte, apenas o A positivo apresenta um nível mais confortável. Os estoques de O positivo, O negativo, B positivo e AB registram baixas expressivas.

Segundo Michelle, o aumento das cirurgias eletivas no fim do ano contribui para elevar a demanda por sangue, enquanto o número de voluntários caiu nos últimos dias.

“A gente teve uma queda nesses 15 dias anteriores de doadores vindo em torno de 80, no máximo 100 por dia. Contudo, nossa saída [de bolsas] chega em torno de 200 por dia. Chega um momento que a conta não fecha”, disse.

O Hemonorte tem capacidade para receber até 300 doadores diariamente. Para reforçar o estoque em Natal, a unidade recebeu nesta quarta-feira 18 remessas dos hemocentros de Pau dos Ferros, Mossoró e Currais Novos. Cada unidade enviou entre 20 e 30 bolsas de sangue O positivo.
Onde doar em Natal

Os voluntários podem procurar os seguintes pontos de coleta:Sede do Hemonorte: Avenida Alexandrino de Alencar, nº 1.800, no Tirol, próximo ao Parque das Dunas.
Espaço Hemonorte: Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal.
Quem pode doar sangue?

Entre os critérios básicos, o candidato deve estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 kg, estar alimentado e apresentar documento oficial com foto.

A faixa etária para doação é de 16 a 69 anos. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal. Para a primeira doação, o limite informado pelo Ministério da Saúde é de 60 anos, 11 meses e 29 dias.

O doador também deve ter descansado adequadamente e não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores. A aptidão é avaliada pela equipe de saúde na triagem.
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Presidente Lula assina decreto que regulamenta fim da escala 6×1; transição começa em dezembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta quinta-feira 19, no Palácio do Planalto, em Brasília, o decreto que regulamenta a transição para o fim da escala de trabalho 6×1. A mudança prevê dois dias de descanso semanal remunerado e redução gradual da jornada, sem corte salarial.

O decreto trata da aplicação da Emenda Constitucional nº 141, promulgada pelo Congresso Nacional em outubro. O conteúdo da regulamentação ainda não havia sido divulgado no Diário Oficial.
Lula assina decreto que regulamenta jornada 5x2 — Reprodução


A primeira etapa da transição está prevista para 16 de dezembro de 2026, quando o limite semanal passará de 44 para 42 horas. Um ano depois, em 16 de dezembro de 2027, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

Na cerimônia, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que portarias complementares serão publicadas na próxima semana. O ministro também destacou que a mudança não prevê redução de salário.
Decisão do STF

As regras de transição também são discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma liminar do ministro Flávio Dino manteve o início da jornada de 42 horas e do segundo descanso semanal em 16 de dezembro.

Pela decisão, caso não haja acordo ou convenção coletiva da categoria até 15 de dezembro, as 42 horas poderão ser distribuídas em cinco dias, com expediente de até 8 horas e 24 minutos por dia. Nessa situação, os 24 minutos que ultrapassarem a oitava hora diária não serão pagos como horas extras.

A regra poderá ser aplicada durante a transição, até 15 de dezembro de 2027. A liminar ainda será analisada pelo plenário do STF.
Negociação coletiva

A decisão também estabeleceu prazo excepcional de 90 dias, a partir de 16 de dezembro de 2026, para que sindicatos e empregadores renegociem eventuais contrapartidas previstas em acordos e convenções coletivas.

Segundo o STF, a ausência de renegociação não autoriza, por si só, a retirada dessas contrapartidas ou sua alteração unilateral. Eventuais conflitos poderão ser analisados pela Justiça do Trabalho ou resolvidos por novo acordo.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego referentes a dezembro de 2025 apontavam que o Brasil tinha cerca de 14,7 milhões de trabalhadores formais na escala 6×1, entre os 44,5 milhões de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).




#Fonte: Agorarn 
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Nova caneta de semaglutida produzida no Brasil chega às farmácias nesta sexta



Uma nova caneta de semaglutida produzida no Brasil começa a ser comercializada nesta sexta-feira (6). O medicamento, chamado Semaclique, será vendido pela Brace Pharma, empresa do Grupo EMS, por R$ 464,81 a unidade. Na compra de três canetas, o preço cai para R$ 333 cada, totalizando R$ 999.

O medicamento foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em agosto deste ano para o tratamento de adultos com diabetes tipo 2. Embora a semaglutida também seja utilizada em medicamentos para perda de peso, o Semaclique não tem indicação aprovada para o tratamento da obesidade.

A substância é a mesma presente no Ozempic, indicado para diabetes tipo 2, e no Wegovy, utilizado no tratamento da obesidade. Apesar disso, medicamentos com o mesmo princípio ativo não possuem necessariamente as mesmas indicações autorizadas pela Anvisa.

O lançamento ocorre em meio à chegada de novas canetas de GLP-1 ao mercado brasileiro, após o fim da patente da semaglutida, em março de 2026, que abriu caminho para a entrada de outros fabricantes.

Em 2026, a Anvisa já autorizou diferentes versões de semaglutida, incluindo o Ozivy, também desenvolvido pelo Grupo EMS. Mais recentemente, em 29 de outubro, a agência aprovou cinco novas canetas para diabetes e obesidade.

A aprovação sanitária, no entanto, não significa que todos esses medicamentos já estejam disponíveis nas farmácias. A comercialização depende de outras etapas, como a definição de preços e a distribuição dos produtos.

Foto: EMS
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RN: Prefeitura do Natal acende Árvore de Natal do Polo Nélio Dias nesta quinta-feira

Foto: Divulgação Prefeitura


O acendimento da árvore de Natal do Polo Nélio Dias, na zona Norte da capital, vai ocorrer nesta quinta-feira (19), às 18h. A programação contará também com a passagem da Caravana de Natal da Coca-Cola.

A estrutura inclui uma árvore digital de 30 metros de altura, equipada com 9 mil pixels endereçáveis, que possibilitam a criação de diferentes efeitos luminosos e combinações de cores.

Outro destaque é o túnel digital, com 30 metros de extensão e mais de 10,5 mil pixels, que também contará com recursos de iluminação dinâmica.
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Desemprego cai para 4,5% no RN e atinge menor taxa da série histórica, aponta IBGE

Foto: Alex Régis


A taxa de desocupação do Rio Grande do Norte caiu para 4,5% no terceiro trimestre de 2026, atingindo o menor patamar da série histórica, iniciada em 2012. O resultado coloca o Estado com a menor taxa de desemprego do Nordeste, ao lado da Paraíba (4,5%). Em Natal, o índice ficou em 4,9%, também o menor já registrado no município. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (18).

O índice potiguar ficou abaixo das médias regional (6,6%) e nacional (5,2%). Em relação ao segundo trimestre deste ano, quando a taxa de desocupação estava em 5,6%, houve redução de 1,1 ponto percentual. No mesmo período de 2025, o indicador era de 7,5%.


Segundo o IBGE, o Rio Grande do Norte contabilizava 65 mil pessoas desocupadas entre julho e setembro, uma redução de 21,2% em relação ao trimestre anterior, quando havia 83 mil pessoas nessa situação. Ao todo, são 18 mil desocupados a menos.

Apesar da redução do desemprego, a população ocupada permaneceu estatisticamente estável, estimada em 1,381 milhão de pessoas. Com isso, o nível de ocupação do Estado ficou em 48,1%.

No setor privado, o RN registrou 422 mil trabalhadores com carteira assinada e 205 mil sem carteira assinada. Já no setor público, a estimativa foi de 269 mil pessoas ocupadas.


O rendimento médio mensal real habitual de todos os trabalhos ficou em R$ 2.978 no Estado, resultado considerado estatisticamente estável pelo IBGE, com variação de 0,2% em relação ao segundo trimestre.

Informalidade

A taxa de informalidade do Rio Grande do Norte ficou em 40,5% no terceiro trimestre de 2026, ante 41,3% no trimestre anterior. Com o resultado, o Estado manteve a menor taxa de informalidade do Nordeste, posição que ocupa desde o segundo trimestre de 2023. O indicador potiguar ficou abaixo da média regional (49,2%), mas acima da nacional (37,5%).


De acordo com o IBGE, havia 559 mil trabalhadores informais no RN. O levantamento inclui empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira assinada, empregadores e trabalhadores por conta própria sem registro no CNPJ, além de trabalhadores familiares auxiliares.

Desalento

O número de pessoas desalentadas no Rio Grande do Norte foi estimado em 56 mil no terceiro trimestre deste ano, uma redução de 3,3% em relação ao trimestre anterior, quando havia 58 mil pessoas nessa condição. A variação é considerada estatisticamente estável pelo IBGE.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2025, quando o Estado registrava 69 mil desalentados, houve redução de 18,2%.

São consideradas desalentadas as pessoas que poderiam trabalhar, mas desistiram de procurar emprego por motivos como falta de experiência, qualificação profissional ou oportunidades na localidade onde residem
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Cadu Xavier anuncia primeiros nomes do secretariado do Governo do RN




O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), anunciou nesta terça-feira (17), os dois primeiros nomes que irão compor o secretariado do Governo do Estado a partir de 2027. Renata dos Santos foi escolhida para comandar a Secretaria de Estado da Fazenda, enquanto Frederico Martins assumirá a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN).. 

O anúncio foi feito por meio das redes sociais. Na publicação, Cadu destacou a experiência e o preparo dos profissionais escolhidos para integrar a futura gestão estadual.

“Dois profissionais com experiência, preparo e compromisso com o serviço público, que chegam para somar ao nosso projeto de fazer o Rio Grande do Norte seguir avançando”, afirmou.

O governador eleito também ressaltou que as articulações continuam para a definição dos demais integrantes da equipe. “Seguimos trabalhando e dialogando para montar uma equipe que vai cuidar do nosso estado e da nossa gente”, declarou.


Renata dos Santos – Secretaria da Fazenda (Sefaz)

Economista e gestora pública, Renata dos Santos é secretária de Estado da Fazenda de Alagoas desde março de 2023. A profissional possui experiência em finanças públicas, planejamento, governança e modernização do Estado, com atuação nas esferas municipal, estadual e federal.

Ao longo da carreira, Renata também ocupou o cargo de secretária de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas. Atuou ainda como assessora parlamentar de planejamento e orçamento na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, analista de programação financeira na Secretaria da Fazenda fluminense e economista na Eletrobras.

Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possui mestrado profissional em Ciências Contábeis e Administração pela FUCAPE Business School. Atualmente, cursa mestrado em Gestão e Políticas Públicas na Universidade de Lisboa e doutorado em Administração Pública no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Frederico Martins – Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN)

Procurador do Estado do Rio Grande do Norte desde 2016, Frederico Martins foi anunciado para assumir a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN) a partir de 2027. Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui mestrado em Direito, Estado e Regulação pela Universidade de Brasília (UnB).

Antes de ingressar na PGE-RN, Frederico atuou como analista da Procuradoria-Geral da República (PGR) e procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU).

Na Procuradoria-Geral do Estado do RN, exercia a função de chefe do Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, no Distrito Federal. A atuação inclui experiência na representação jurídica do Estado perante as instâncias superiores do Judiciário.




Tribuna do Norte/Foto: Eufemea e Divulgação
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RN: Câmara aprova política de educação em tempo integral nas escolas de Natal


Os vereadores votaram outros quatro projetos de lei e quatro processos de vetos do poder Executivo. Foto: Francisco de Assis


A Câmara de Natal aprovou, nesta terça-feira (17), a instituição de uma política pública de ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal. A “Política Municipal de Educação em Tempo Integral”, descrita no projeto de lei 745/2025 de autoria da vereadora Anne Lagartixa (PL), traz princípios, diretrizes e objetivos para a implantação progressiva da jornada escolar.

De acordo com a matéria, a “Política Municipal de Educação em Tempo Integral” deverá ser implantada, de início, em escolas situadas em áreas de maior vulnerabilidade social, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes dessas regiões.

Entre seus objetivos, o projeto de lei prevê ampliar as condições de permanência dos estudantes na escola em jornada superior a 7 (sete) horas diárias; contribuir para a melhoria da aprendizagem, redução da evasão escolar e fortalecimento da cidadania; garantir a promoção de alimentação escolar saudável e compatível com a jornada ampliada e consolidar a escola como espaço de formação integral e de desenvolvimento humano pleno.

Para a vereadora Anne Lagartixa, autora do projeto, a ampliação da jornada escolar irá trazer benefícios não apenas para os estudantes, mas também para os seus pais. “Os familiares, em sua maioria, precisam trabalhar e muitos não têm com quem deixar seus filhos. Em breve, com a sanção do Executivo, eles vão poder contar com a escola em tempo integral. Isso é bom para juventude, para as crianças, que vão poder aprender, brincar, se divertir com a segurança das escolas da rede municipal de Natal”, disse a parlamentar.

Outras matérias

Além dele, os vereadores votaram outros quatro projetos de lei e quatro processos de vetos do poder Executivo. Entre os demais projetos apreciados está o PL 174/2026, votado em primeira discussão, e que retorna à pauta na próxima sessão. Proposta pelo vereador Pedro Henrique (PP), a matéria reconhece o 19º Grupo de Escoteiros Capitão Damasceno como instituição de Utilidade Pública.

“Nossa meta, é reconhecer os Grupos de Escoteiros de Natal que fazem trabalho voluntário nas comunidades. O Capitão Damasceno, que atua no bairro das Quintas e região, tem uma atuação muito forte na comunidade com atividades como revitalização de praças, doações de alimentos, entre outras. Então, um grupo de escoteiros é cidadania e, se é cidadania, é serviço ao público e merece esse reconhecimento”, afirmou Pedro Henrique.



#Fonte; Tribuna do Norte 
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Governador Eleito do RN, Cadu Xavier participa de encontro com Prefeito de Natal e Mossoró




É com o palanque desarmado, espírito público e portas abertas que o governador eleito Cadu Xavier (PT) constrói o seu caminho para governar o RN, fazendo valer a promessa de “governar para todos”.
Reservar Ilhas

O teste drive do futuro governador do estado aconteceu durante um encontro institucional no Clube Atlântico, marcado por gestos de distensão política após a disputa eleitoral de 2026.

Cadu chegou ao local sob aplausos e cumprimentou com um abraço o prefeito de Natal, Paulinho Freire. O futuro mandatário do estado também apertou a mão do prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros (aliado do seu antigo adversário na eleição, Allyson Bezerra), demonstrando disposição para separar a rivalidade das urnas da gestão administrativa do Estado.

O evento ocorreu em meio a debates sobre as emendas de bancada, que projetam mais de R$ 1 bilhão em investimentos para o Rio Grande do Norte em 2027, com maior alocação de recursos voltada para a área da saúde.


Governador Eleito do RN, Cadu Xavier participa de encontro com Prefeito de Natal e Mossoró Governador Eleito do RN, Cadu Xavier participa de encontro com Prefeito de Natal e Mossoró Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.11.26 Rating: 5

Ministro Flávio Dino encaminha escala 5×2 ao plenário do STF e mantém início da transição em dezembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira 17 que as ações sobre a implementação da escala de trabalho 5×2 sejam encaminhadas ao plenário para julgamento definitivo, após manifestações dos órgãos envolvidos. O calendário de transição e os ajustes provisórios estabelecidos pelo ministro continuam em vigor.

Dino concedeu cinco dias para que a Câmara dos Deputados e o Senado apresentem suas posições. Depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão dois dias para se manifestar antes do encaminhamento do caso.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal — Gustavo Moreno/STF


A primeira etapa da mudança está prevista para 16 de dezembro, quando a jornada máxima passa de 44 para 42 horas semanais, com direito a dois dias de descanso remunerado. A redução definitiva para 40 horas está programada para dezembro de 2027, sem diminuição salarial.

A decisão foi tomada após o ministro Luiz Fux pedir destaque no julgamento virtual que analisava a liminar de Dino. O pedido interrompeu a votação nesse ambiente e transferiu a discussão para uma sessão presencial da Corte.Risco afastado: Flávio Dino descarta redução imediata da jornada para 40 horas
Audiência no STF: Ministro do Trabalho rejeita adiamento do fim da escala 6×1 e diz que prazo é “plenamente possível”

O encaminhamento anunciado nesta terça-feira trata do mérito das ações, com uma decisão definitiva sobre as questões discutidas. Até essa análise, permanecem válidas as determinações provisórias do relator.
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“Considerando a proximidade do dia 16 de dezembro, que coincide com demandas e características próprias do período natalino, houve o deferimento de medidas cautelares, obviamente provisórias, objetivando ampliar a segurança jurídica e fortalecer a negociação coletiva”, afirmou Dino.

Na semana passada, Câmara e Senado questionaram parte dos ajustes feitos pelo ministro nas regras de transição. As duas Casas sustentaram que o Supremo não pode substituir as escolhas feitas pelo Congresso durante a elaboração da emenda constitucional.





#Fonte: Agorarn 
Ministro Flávio Dino encaminha escala 5×2 ao plenário do STF e mantém início da transição em dezembro Ministro Flávio Dino encaminha escala 5×2 ao plenário do STF e mantém início da transição em dezembro Reviewed by CanguaretamaDeFato on 17.11.26 Rating: 5

A bancada federal do Rio Grande do Norte prevê mais de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para o Estado no Orçamento da União de 2027

A bancada federal do Rio Grande do Norte prevê mais de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para o Estado no Orçamento da União de 2027. O valor foi apresentado nesta segunda-feira 16 pelo deputado federal Benes Leocádio (União-RN), coordenador da bancada, na reunião com instituições potiguares realizada no Clube Ares Atlântico, em Natal. Pela convocação do encontro, a soma prevista é de R$ 1.186.227.680,00. O total reúne as emendas individuais dos oito deputados federais e dos três senadores e as emendas coletivas da bancada estadual.
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“Este ano, a gente prevê um volume de recursos significativo. Acho que é a maior monta de recursos públicos para o investimento no Estado para o ano de 27, cerca de 1,1 bilhão de reais, incluindo emendas individuais, emendas de bancada”, afirmou Benes em entrevista durante a reunião da bancada nesta segunda-feira 16. Segundo o coordenador, os parlamentares vão manter as obras que já estão em andamento, como prevê a legislação da Comissão Mista de Orçamento. “Aqui no Estado são três que estão em execução hoje”, disse.
Benes Leocádio, coordenador da bancada do RN, no plenário da Câmara dos Deputados, em foto de arquivo — Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados


A primeira é a pavimentação da RN-203, “a estrada da produção ligando São Tomé a Cerro Corá, que, do nosso conhecimento, deverá ser concluída agora no ano de 27”, nas palavras de Benes. A segunda é a construção do Hospital Municipal de Natal. A terceira é a pavimentação da BR-104, “que nasce em Macau e termina no município de Jaçanã, na divisa com a Paraíba”, segundo o deputado. “Essa obra está em fase de licitação. E, se Deus quiser, será também respeitada essa previsão da legislação a ser cumprida”, afirmou.

O encontro foi aberto a universidades, órgãos federais, entidades municipalistas, representantes do setor produtivo e instituições de saúde, convidados a apresentar projetos considerados prioritários para o Estado. A intenção declarada na convocação foi ouvir quem está fora do Congresso antes da decisão dos parlamentares. As sugestões colhidas em Natal servem de base para a escolha das emendas coletivas que a bancada vai apresentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, em tramitação no Congresso Nacional.
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“Como coordenador da bancada, nosso compromisso é ouvir as demandas do Rio Grande do Norte e construir, junto com os demais parlamentares, uma definição responsável das prioridades. Precisamos garantir que os recursos sejam direcionados para projetos que tenham impacto concreto na vida da população e contribuam para o desenvolvimento dos nossos municípios”, afirmou Benes na convocação da reunião.

Prazo

A bancada tem até 23 de novembro para definir os projetos que vão receber as emendas coletivas e encaminhar as indicações à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, em Brasília. O calendário disponível no portal do Congresso fixa para esse dia, às 22 horas, o fim do prazo de apresentação das emendas à despesa. As três obras em execução citadas por Benes ocupam parte das indicações coletivas. Segundo ele, as sugestões apresentadas em Natal serão analisadas pelos parlamentares em nova reunião em Brasília, prevista para quarta-feira 18.

A distribuição final dos recursos vai indicar quais projetos serão contemplados e o valor destinado a cada um. Até a apresentação das emendas, a lista de obras citada pelo coordenador ainda depende da decisão conjunta dos 11 parlamentares. Depois disso, os valores ainda passam pela votação do Orçamento no Congresso.
Valores

Das emendas previstas para o Estado, R$ 602,7 milhões são coletivas, de bancada estadual. Esses recursos são definidos em conjunto pelos deputados federais e senadores, e foi sobre eles que a reunião desta segunda-feira concentrou as sugestões. As emendas individuais somam R$ 583.527.680,00. Cada deputado federal poderá indicar R$ 43.172.692,00, num total de R$ 345.381.536,00 para os oito, e cada senador, R$ 79.382.048,00, o que soma R$ 238.146.144,00 para os três.

As emendas coletivas levam o nome da bancada estadual e reúnem dinheiro em projetos de interesse comum, enquanto as individuais pertencem a cada deputado ou senador. A Constituição determina que metade do valor das emendas individuais seja destinada a ações e serviços públicos de saúde. Os dois tipos são de execução obrigatória pelo governo federal, nos limites fixados pela Constituição.
Tramitação

O Poder Executivo enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 em 31 de agosto. No País, o texto reserva R$ 28,5 bilhões a emendas individuais e R$ 16,3 bilhões a emendas de bancadas estaduais, segundo informativo das áreas técnicas de Orçamento da Câmara e do Senado. Antes da votação em sessão conjunta de deputados e senadores, a proposta tramita na CMO. O relator-geral, senador Eduardo Braga (MDB-AM), informou que prevê votar o Orçamento até 17 de dezembro.

As decisões da bancada sobre as emendas coletivas são registradas em atas assinadas pelos parlamentares e publicadas pela CMO no portal do Congresso, com a planilha dos beneficiários indicados. Em 2026, a bancada potiguar já registrou nesse formato as indicações e alterações de beneficiários das emendas do Orçamento em vigor, em reuniões de junho, julho e setembro. Para 2027, a lista definitiva das obras só será conhecida com a ata das indicações coletivas, a ser apresentada até o fim do prazo da CMO.

Correção: a versão anterior desta matéria informou que uma das obras citadas por Benes Leocádio era a construção do Hospital Metropolitano, na Grande Natal. Na entrevista, o deputado corrigiu a própria fala e se referiu ao Hospital Municipal de Natal. O texto foi corrigido nesta segunda-feira 16, às 12h, quando também foram incluídas as declarações do coordenador na reunião.





#Fonte: Agorarn 
A bancada federal do Rio Grande do Norte prevê mais de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para o Estado no Orçamento da União de 2027 A bancada federal do Rio Grande do Norte prevê mais de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para o Estado no Orçamento da União de 2027 Reviewed by CanguaretamaDeFato on 16.11.26 Rating: 5

Governador eleito Cadu Xavier participa de reunião da Femurn com prefeitos e prefeitas do RN para debater crise financeira nos municípios





A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) reuniu, nesta segunda-feira (16), 123 prefeitos e prefeitas do estado, além de secretários municipais e assessores técnicos, em um encontro no Solar Imperial, em Natal, com o governador eleito Carlos Eduardo Xavier (Cadu Xavier).

A reunião debateu os desafios enfrentados pelas administrações municipais, os atrasos nos repasses constitucionais e a situação financeira geral do governo do Estado. Durante o encontro com os municipalistas, Cadu Xavier se comprometeu em manter a transparência na gestão pública estadual, porque os desafios são conhecidos e que o momento é o de tratar das soluções porque é isso que o povo espera do seu mandato.

Dados da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz/RN) apontados pela FEMURN destacaram um passivo total com os municípios que inclui valores em aberto de ICMS, parcelas do Fundeb e atrasos nos royalties do petróleo.

O presidente da FEMURN e prefeito de Portalegre, José Augusto Rêgo, conduziu as discussões com o objetivo de fortalecer a união dos gestores e alinhar prioridades para o início da nova gestão estadual em 2027.

O movimento municipalista potiguar está integrado ao processo de transição governamental por meio de indicação específica na equipe de acompanhamento.
Governador eleito Cadu Xavier participa de reunião da Femurn com prefeitos e prefeitas do RN para debater crise financeira nos municípios Governador eleito Cadu Xavier participa de reunião da Femurn com prefeitos e prefeitas do RN para debater crise financeira nos municípios Reviewed by CanguaretamaDeFato on 16.11.26 Rating: 5

Presidente Lula desembarca na Espanha para reunião com Pedro Sánchez e encerra primeiro giro pelo exterior após reeleição






O presidente Lula (PT) chegou a Madri, na Espanha, neste domingo (15), para uma visita que marca o encerramento de sua primeira viagem internacional após a reeleição.

Nesta segunda-feira (16), Lula se reuniu com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. Ele chegou ao Palácio de la Moncloa por volta das 7h (horário de Brasília).

Lula realiza sua primeira viagem internacional após ser reeleito para o quarto mandato presidencial. Na semana passada, o petista embarcou para a Turquia e depois seguiu para as Filipinas. A previsão é que o presidente embarque para Brasília ainda nesta segunda.




#Fonte: 
CNN Brasil / Vídeo: @edwardpepe_/CNN /Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula desembarca na Espanha para reunião com Pedro Sánchez e encerra primeiro giro pelo exterior após reeleição Presidente Lula desembarca na Espanha para reunião com Pedro Sánchez e encerra primeiro giro pelo exterior após reeleição Reviewed by CanguaretamaDeFato on 16.11.26 Rating: 5
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