Sesap investiga intoxicação por ciguatera após quatro casos suspeitos em município do RN

10.1.26

Foto: Kampus Production

Quatro casos suspeitos de intoxicação por ciguatera estão sendo investigados pela Secretaria Estadual da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). Informações preliminares apontam que os casos teriam sido registradas no dia 7 de janeiro, após o consumo de peixe em Touros, município do Litoral Nordeste. A pasta não confirmou informações de como surgiu a suspeita nem da condição dos pacientes.

A Sesap informou que quatro amostras foram recebidas no Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen) para serem enviadas ao laboratório de referência no Sul do país. Não há previsão para divulgação do resultado dos exames.

Apesar de não haver nenhuma confirmação ainda, os casos continuam sendo acompanhados pela secretaria por meio da Vigilância em Saúde.

Ciguatera

Essa não foi a primeira vez que casos de ciguatera foram investigados no estado. No ano passado, pelo menos 13 pessoas apresentarem sintomas após consumirem peixe em um restaurante de Natal. A principal suspeita era intoxicação por ingestão de uma ciguatoxina, conhecida também como ciguatera.

A ciguatera se dá pela bioacumulação da ciguatoxina no interior dos peixes, que acontece após os animais consumirem algas que contenham a substância.


Dentre os sintomas do quadro de intoxicação estão sintomas gastrointestinais como náuseas, vômitos e diarreia, e também manifestações neurológicas como formigamento, inversão térmica e fraqueza muscular. Os sintomas podem durar semanas, embora raramente sejam fatais.

No caso em Natal, a condição mais grave foi registrada em duas médicas, que precisaram ser internadas em UTI de um hospital da capital.

As ciguatoxinas não têm cor, sabor ou cheiro e não podem ser destruídas pelo cozimento ou congelamento convencional. Não há tratamento específico para a Ciguatera. Sendo assim, caso o peixe esteja contaminado, técnicas de resfriamento e/ou cocção e nem mesmo a digestão, são capazes de impedir o desenvolvimento da Ciguatera.









#Fonte: Tribuna do Norte 2025
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Governo do RN confirma pagamento do 13º para parte dos inativos e anuncia conclusão para segunda

10.1.26

Foto: Arquivo TN

Após cobranças de aposentados e pensionistas, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou que concluiu o pagamento do 13º salário para servidores ativos estaduais e que pagou parte dos inativos nessa sexta-feira (9). Em nota, o Executivo estadual confirmou que irá concluir o pagamento para quem ainda não recebeu na segunda-feira (12).

“Já foram pagos 100% dos servidores ativos, bem como todos os aposentados do sistema de segurança pública: Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Polícia Civil (PCRN), Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e Polícia Científica do Rio Grande do Norte Perícia (PCI-RN), além dos pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar”, diz a nota do Governo.

Ainda segundo o texto, o valor do 13º salário estará disponível nas contas dos demais servidores públicos estaduais ao longo da próxima segunda, concluindo integralmente o pagamento.


Em 24 de dezembro do ano passado, o Governo tinha confirmado que iria atrasar o pagamento do 13º salário, anunciado o dia 9 de janeiro como data para depósito dos valores a todos os servidores, incluindo ativos e inativos.

Leia nota na íntegra:

“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que deu continuidade, nesta sexta-feira (09), ao pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais.


Já foram pagos 100% dos servidores ativos, bem como todos os aposentados do sistema de segurança pública: Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Polícia Civil (PCRN), Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e Polícia Científica do Rio Grande do Norte Perícia (PCI-RN), além dos pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Na próxima segunda-feira (12), o valor do 13º salário estará disponível nas contas dos demais servidores públicos estaduais ao longo do dia, concluindo integralmente o pagamento.


O Governo do RN reafirma o compromisso com o funcionalismo público e a responsabilidade com o equilíbrio financeiro do Estado”.








#Fonte: Tribuna do Norte muitas famílias
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Procon/RN autua postos por irregularidades em fiscalizações no estado

10.1.26
As fiscalizações em postos de combustíveis foram intensificadas pelo Procon/RN em Natal, região metropolitana e no interior do estado para verificar a regularidade dos valores praticados, a correta informação ao consumidor e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. Até o momento, um posto localizado em Natal foi autuado por aumento de preço injustificado.

No Seridó, as ações resultaram na autuação de 16 postos de combustíveis por irregularidades, entre elas o descumprimento das regras de transparência na formação dos preços. Segundo o órgão, as autuações têm como objetivo coibir práticas abusivas e assegurar concorrência entre os estabelecimentos.
Procon/RN autua postos por irregularidades em fiscalizações no estado - Foto: José Aldenir/Agora RN


O Procon/RN informou que segue monitorando o mercado e realizando novas fiscalizações sempre que necessário, com base em denúncias da população e em acompanhamento próprio do setor.

Em casos de suspeita de aumento abusivo de preços, falta de informação clara ou outras violações aos direitos do consumidor, a população pode acionar o Procon/RN pelo telefone (84) 98646-6432 ou pelo e-mail atendimentoproconrn@gmail.com.




#Fonte: Agorarn 
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RN: Natal Área que viralizou na Praia da Redinha é própria para banho? Idema divulga novo boletim

9.1.26

Foto: Mayra Ferreira

A área de banho da Praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, que viralizou nas redes sociais nos últimos dias, passou a gerar debates sobre a qualidade da água e uma possível contaminação no local. Nesta sexta-feira (9), o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) divulgou um boletim atualizado de balneabilidade que classifica o trecho como próprio para banho.

O local ganhou notoriedade após a instalação de refletores, que passaram a iluminar a faixa de água durante a noite e evidenciar a coloração cristalina do mar. As imagens chamaram a atenção de moradores e turistas e renderam vídeos que já ultrapassam um milhão de visualizações nas redes sociais, transformando o trecho em um novo ponto de encontro neste verão.

Apesar da repercussão positiva, parte dos internautas levantou dúvidas sobre as condições ambientais da área. “Coliformes fecais com força nessa praia. Quem achar que estou mentindo, basta dar uma pesquisa básica no Google”, comentou uma usuária. “O único problema é que tem fezes boiando ao lado, vindas dos inúmeros despejos de esgoto na região”, escreveu outro.


De acordo com o Boletim, a única área de banho imprópria em Natal é a de Areia Preta, próximo à escadaria de Mãe Luiza, na Zona Leste.

Paralelamente às críticas, muitos comentários destacaram a beleza do local e a movimentação de banhistas. “Coisa boa é ver o povo sendo feliz com o simples”, escreveu um internauta. “A praia está belíssima. Estive lá ontem”, relatou outra usuária.

Com a popularização do espaço, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) orienta que os frequentadores adotem cuidados básicos de segurança, como respeitar a sinalização, seguir as orientações dos guarda-vidas, evitar o banho de mar após o consumo de bebidas alcoólicas, manter crianças sob supervisão constante e acionar as equipes em caso de avistamento de caravelas ou identificação de áreas de risco.









#Fonte: Tribuna do Norte 
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De Menino Pobre a Bilionário: Neymar Ostenta R$ 300 Milhões em Luxo; Veja Vídeo

9.1.26

Foto: Reprodução

Coleção com jatinho, helicóptero e Batmóvel choca e inspira milhares nas redes.

Neymar Jr., que cresceu em uma família humilde na Baixada Santista, onde o futebol de rua era o sonho possível, hoje exibe uma vida de conquistas impressionantes. Um post recente no Instagram revela itens de luxo avaliados em mais de R$ 300 milhões, incluindo um jatinho particular de R$ 250 milhões e uma réplica do Batmóvel por R$ 8 milhões.

Tudo personalizado em preto, homenageando seu ídolo Batman. De origens simples, sem privilégios, Neymar provou que talento e dedicação transformam realidades.

Ele enfrentou desafios, lesões e críticas, mas voltou mais forte, renovando com o Santos até 2026.




#Fonte: Portal CN informações de

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Governo implementa renovação automática de CNH sem infrações; 370 mil devem ser contemplados

9.1.26

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta sexta-feira a medida administrativa que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores classificados como bons motoristas. Parte do programa CNH do Brasil, lançado no ano passado.

Motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, que não possuem infrações registradas nos últimos 12 meses, terão a CNH atualizada diretamente no sistema quando o documento vencer. O público apto será notificado diretamente pelo governo.Governo estima que renovação automática da CNH contemplará até 3,6 milhões de motoristas por ano

A estimativa do Ministério dos Transportes é que a renovação automática deve contemplar, de imediato, 370 mil motoristas. Sem as taxas que seriam pagas aos Detrans e eventuais exames médicos, esse público somará estimados R$ 120 milhões em economia.

“É separar o bom do mau condutor. Para o bom condutor, não será preciso pagar novas taxas do Detran ou novos exames”, afirmou Renan Filho durante o evento de assinatura. “Isso afeta a vida real do cidadão. Atualmente, milhões de brasileiros atrasam a renovação da CNH, andam com documento vencido ou atrasam a obtenção da primeira CNH para evitar os preços e burocracias.”

O processo será totalmente automático e digital, pelo sistema da Senatran, com a atualização disponível no aplicativo da CNH do Brasil. A automatização das renovações é viabilizada por sistema criado com apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

“Com isso, será possível também olhar de forma mais atenta ao mau condutor. Será possível nos comunicar com esse mau condutor, mostrando que ele marcou muitos pontos”, disse o ministro dos Transportes, avaliando que haverá um incentivo para que esse público busque também evitar infrações para que tenham direito à renovação sem custos.

As renovações automáticas são aplicáveis aos motoristas de até 70 anos, quando voltam a ser obrigados a fazer exames periódicos

CNH do Brasil

Além da renovação automática, a nova política muda várias regras para baratear a obtenção da carteira de habilitação. Entre os dispositivos, acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e passam a disponibilizar gratuitamente, no aplicativo do governo, todo o conteúdo teórico, sem exigência de carga horária mínima.


“Havia um desincentivo à produção geral da população sobre educação de trânsito. Por que vou ensinar o filho as placas, as regras de trânsito, se inevitavelmente vou ter que fazer um curso para tirar a habilitação? A bibliografia e a produção de conhecimento sobre o setor eram escassas justamente por isso”, comentou Renan Filho.




#Fonte: Estadão Conteudo









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Governo do RN publica nomeação de 1.607 professores para a rede estadual

8.1.26



Foto: Carmem Felix

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), na noite desta quinta-feira (8), a nomeação de 1.607 professores e especialistas em educação para a rede estadual de ensino. A medida representa a maior convocação já realizada na área da educação no estado.

Ao comunicar a primeira chamada, a governadora destacou o simbolismo do momento e o impacto direto na rede: “É com muita alegria que anunciamos a convocação de 1.607 professores e especialistas da educação para a rede estadual de ensino. Receber esses novos profissionais logo no início do ano letivo é motivo de grande felicidade”, afirmou Fátima Bezerra. Segundo ela, a medida fortalece a educação potiguar e amplia a capacidade de acolhimento e atendimento aos estudantes.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec), os novos profissionais irão reforçar o quadro das escolas estaduais no início do ano letivo. Do total de vagas, 30% são destinadas a candidatos pretos e pardos, além do cumprimento da cota de 10% para Pessoas com Deficiência (PCD). Quase o dobro das convocações é voltado para a educação especial, incluindo professores da área e intérpretes de Libras.

Na avaliação da secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, a primeira convocação marca a retomada de uma política de provimento efetivo após quase uma década sem concurso, com impacto na organização das escolas e na valorização da carreira. Segundo o Governo, a medida não impacta nas despesas do Estado, visto que é substituição de profissionais temporários, e fortalece o planejamento pedagógico. “A aposta é que a recomposição do quadro efetivo crie um ambiente propício para sustentar a expansão de ofertas de matrículas, como por exemplo, na Educação em Tempo Integral, que será, por mais um ano, ampliada”, afirmou Socorro.

O concurso previa inicialmente 598 vagas para os cargos de Professor e Especialista em Educação, distribuídas entre as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). Diante da demanda da rede estadual, o número foi ampliado para 1.607 nomeações em todo o território potiguar.

A seleção também responde a um fator administrativo, o último concurso da área foi regido pelo Edital nº 001/2015 e teve sua vigência expirada, o que tornou necessária a abertura de um novo certame para assegurar reposições regulares e planejamento de pessoal na rede.


Do ponto de vista legal e fiscal, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer sustenta que a reposição de profissionais da Educação encontra amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal, permite a reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços essenciais. O financiamento das contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).






#Fonte: Tribuna do Norte 





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Três anos do 8 de janeiro: STF condenou 1.399 pessoas; 179 estão presas

8.1.26

Foto: Arquivo TN

Três anos após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1.399 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (8) pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Segundo o balanço, 179 pessoas estão presas, das quais 114 em regime fechado, após trânsito em julgado das condenações. Outros 50 presos cumprem prisão domiciliar. Há ainda 15 prisões preventivas, como a de Felipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os números incluem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e 28 ex-integrantes do governo dele, condenados por planejar uma tentativa de golpe para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. Entre os presos também estão cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, responsabilizados pelo STF por omissão no exercício de suas funções, por permitirem o acesso dos manifestantes à praça dos Três Poderes e o vandalismo nos prédios.

Acusações

Após os atos golpistas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou 1.734 ações penais no STF. As acusações foram divididas entre incitadores, executores e quatro núcleos principais, que deram sustentação à tentativa de Bolsonaro de se manter no poder após perder as eleições, subvertendo assim, de acordo com o STF, a ordem democrática.

O balanço mostra que a maioria, 979 pessoas (68,9%), foi responsabilizada por delitos de menor gravidade e tiveram penas de até um ano de detenção (415) ou foram beneficiadas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs).

O STF informou que os ANPPs foram oferecidos aos réus que respondiam unicamente pelos delitos de incitação ao crime e associação criminosa, considerados de menor gravidade, a exemplo dos que estavam acampados em frente aos quartéis, mas que não houve provas de que tenham participado da tentativa de golpe de Estado, de obstrução dos Poderes da República e nem de dano ao patrimônio público.

“Para serem beneficiados, os réus confessaram os crimes e devem cumprir condições como a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a não cometer delitos semelhantes nem serem processados por outros crimes ou contravenções penais, além do pagamento de multa”, disse o STF.

Além disso, eles também estão proibidos de participar de redes sociais abertas até o cumprimento total das condições estabelecidas no acordo. O documento determina ainda que eles terão que fazer um curso de 12h sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.
Maiores penas

Dos condenados, 254 (18,1%) tiveram penas fixadas entre 12 e 14 anos de prisão, e 119 (8,5%) entre 16 e 18 anos. Essas penas foram impostas para os que cometeram crimes de maior gravidade.






#Fonte: Tribuna do Norte 
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Senado dos EUA aprova resolução para barrar Trump contra Venezuela

8.1.26

Foto: Reprodução/Instagram @realdonaldtrump

O Senado dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quinta-feira (8), uma resolução que determina a interrupção do uso da força contra a Venezuela sem autorização expressa do Congresso Nacional.

“Esta resolução conjunta orienta o Presidente a cessar o uso das Forças Armadas dos EUA em hostilidades dentro ou contra a Venezuela, a menos que uma declaração de guerra ou autorização para o uso da força militar para tal fim tenha sido promulgada”, diz o documento aprovado.

Apresentada pelo senador democrata Tim Kaine, a resolução foi aprovada por 52 votos contra 47, tendo recebido o apoio de cinco senadores republicanos, do partido do presidente Donald Trump. Já um senador republicano não votou.

O texto, porém, precisa ser novamente aprovado pelos senadores e deve passar ainda pela Câmara dos Representantes dos EUA, com maioria de republicanos. A resolução ainda precisaria vencer um provável veto do presidente Donald Trump para entrar em vigor.

Ao justificar a resolução, o senador democrata Kaine disse que apoia o sequestro do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mas defendeu que novas ações tenham autorização legislativa.

“As declarações do presidente de que os EUA governarão a Venezuela por anos deixam claro: seus planos vão muito além de Maduro. Isso significa que o Congresso precisa se manifestar”, destacou Kaine antes da votação.

A oposição argumenta que a invasão da Venezuela foi ilegal uma vez que a Constituição dos EUA exige aprovação do Parlamento para declaração de guerras.

A senadora republicana Susan Collins disse que, apesar de apoiar a captura de Maduro, ela deseja afirmar o poder do Parlamento de autorizar ou limitar qualquer futura atividade militar na Venezuela.

“Não apoio o envio de mais forças americanas ou qualquer envolvimento militar de longo prazo na Venezuela ou na Groenlândia sem autorização específica do Congresso. A resolução que apoiei hoje não inclui nenhuma menção à operação de retirada. Em vez disso, reafirma a capacidade do Congresso de autorizar ou limitar qualquer atividade militar prolongada futura na Venezuela”, disse a parlamentar em comunicado oficial.

Ao ser questionado sobre o tema após a invasão da Venezuela, o secretário do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, havia argumentando que a invasão não seria uma guerra, mas apenas a prisão de duas pessoas. Na ação, Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram sequestrados por militares estadunidenses.

Trump reage

Ao comentarm em uma rede social, aprovação da resolução, o presidente dos EUA disse que os republicanos deveriam se envergonhar dos senadores que votaram com os democratas para privar o poder de “lutar e defender os EUA”. Trump disse que esses parlamentares “jamais deveriam ser eleitos novamente”.


“Essa votação prejudica gravemente a autodefesa e a segurança nacional americanas, impedindo a autoridade do presidente como comandante-em-chefe. De qualquer forma, e apesar da ‘estupidez’ deles, a Lei dos Poderes de Guerra é inconstitucional, violando totalmente o Artigo II da Constituição, como todos os presidentes e seus respectivos Departamentos de Justiça já determinaram antes de mim”, disse.





#Fonte: Agência Brasil










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EMPREGO: Governo do RN convoca 1.607 aprovados no concurso da Educação

7.1.26

Foto: Carmen Felix

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (7), a primeira convocação do concurso público da Educação, chamando 1.607 professores e especialistas para reforçar a rede estadual de ensino. A informação foi divulgada pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira.

“É com muita alegria que anunciamos a convocação de 1.607 professores e especialistas da educação para a rede estadual de ensino. Receber esses novos profissionais logo no início do ano letivo é motivo de grande felicidade”, afirmou Fátima Bezerra.

Inicialmente, o concurso previa 598 vagas distribuídas entre os cargos de Professor e Especialista em Educação, de acordo com as necessidades mapeadas nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). O número foi ampliado para 1.607, garantindo capilaridade do reforço em todo o território potiguar, do litoral ao sertão.


Além das vagas imediatas, a estrutura do certame contempla a formação de cadastro de reserva, considerado essencial para repor servidores em situações não totalmente previsíveis, como exonerações e novas vacâncias.

Para a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, a primeira convocação marca a retomada de uma política de provimento efetivo após quase uma década sem concurso, com impacto na organização das escolas e na valorização da carreira. A expectativa é fortalecer o planejamento pedagógico.


“A aposta é que a recomposição do quadro efetivo crie um ambiente propício para sustentar a expansão de ofertas de matrículas, como por exemplo, na Educação em Tempo Integral, que será, por mais um ano, ampliada”, afirmou a secretária.

A seleção também responde a um fator administrativo, o último concurso da área foi regido pelo Edital nº 001/2015 e teve sua vigência expirada, o que tornou necessária a abertura de um novo certame para assegurar reposições regulares e planejamento de pessoal na rede.


Do ponto de vista legal e fiscal, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer sustenta que a reposição de profissionais da Educação encontra amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal, permite a reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços essenciais.

O financiamento das contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).





#Fonte: Tribuna do Norte 



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Governo do RN lança Operação Verão 2026 e apresenta novos equipamentos da força de segurança

7.1.26


Fotos: Divulgação

Com investimento de R$ 15 milhões, o Governo do Rio Grande do Norte lançou, na manhã desta quarta-feira 7, no Centro de Convenções de Natal, a Operação Verão 2026. As ações serão executadas de 9 de janeiro a 17 de fevereiro, abrangendo todo o período carnavalesco.

Este ano o Estado investe R$ 15 milhões em diárias operacionais para mobilizar o maior número de efetivo, equipamentos e viaturas de prevenção, salvamento, resgate e patrulhamento no litoral de Norte a Sul.

“A palavra que define a Operação Verão é integração. As forças estaduais de segurança pública atuam de forma conjunta com entidades estaduais e municipais, unidas com o objetivo de garantir proteção e segurança durante o período de veraneio, tanto para os potiguares quanto para os turistas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A operação é coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e pelo Detran-RN. As atividades desenvolvidas em todo o litoral potiguar envolverão diariamente cerca de 2.000 agentes de segurança pública da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e do Detran-RN, além do apoio de equipes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e das guardas municipais.

Como diferencial para este ano, estão a utilização dos dois helicópteros da SESED (Potiguar 01 e Potiguar 02) e de duas lanchas cabinadas.

 

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Araújo lembrou as quatro principais recomendações para a população contribuir com a segurança: Não circular na orla com veículos, evitar som alto perturbando o sossego alheio, evitar beber álcool e conduzir veículos e evitar o banho de mar após ingerir bebidas alcoólicas.

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Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos de benefícios do INSS

7.1.26


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe descontos automáticos de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (7).

A medida proíbe descontos referentes às mensalidades de associações nos benefícios pagos pelo INSS e estabelece uma busca ativa aos beneficiários lesados por descontos indevidos. Além disso, define o ressarcimento do valor integral perdido.

Pelo texto sancionado, quando for constatado um desconto indevido, a entidade associativa, instituição financeira ou empresa responsável deverá devolver integralmente o valor ao beneficiário em até 30 dias, contados da notificação da irregularidade ou de decisão administrativa definitiva. A legislação também prevê o sequestro de bens de investigados em crimes relacionados a descontos irregulares em benefícios previdenciários.

A sanção de Lula ocorre em meio ao escândalo do INSS. Isso porque, antes, a legislação permitia desconto nas mensalidades pagas, desde que houvesse autorização do beneficiário. Agora, houve uma revogação desse item da Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

As investigações do caso, que envolveram a instauração de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), apuram um esquema complexo de descontos indevidos de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.

Desde o seu início, em agosto, a CPMI aprovou pedidos de prisão preventiva de 27 pessoas envolvidas nas fraudes. Entre os presos da Operação Sem Desconto da PF (Polícia Federal) estava o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e o secretário executivo da Previdência de Lula, Adroaldo Portal.

Fraudes do INSS

Em abril deste ano, uma operação deflagrada pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pela PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

Para garantir a devolução do dinheiro, o Governo Federal anunciou a realização de acordos de ressarcimento. É uma forma do beneficiário afetado pela fraude ter um reembolso sem precisar entrar na justiça.



#Fonte: CNN/Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Levantamento aponta hospital público do RN entre as 100 melhores unidades do Brasil; saiba qual

6.1.26

Foto: Cícero Oliveira

Um levantamento nacional inédito aponta a relação de finalistas que integram os 100 melhores hospitais públicos do Brasil. O estudo foi realizado pelo Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde) em parceria com a OPAS/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde), Instituto Ética Saúde (IES), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Do Rio Grande do Norte, apenas o Hospital Universitário Ana Bezerra, na cidade de Santa Cruz, integra essa lista. A partir da lista inicial haverá um refinamento da pesquisa para escolher os ‘Top 10’ hospitais, que serão revelados em maio durante o Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil, iniciativa conjunta das cinco entidades.

Depois de São Paulo, com 30% dos melhores hospitais públicos brasileiros, Goiás se destaca com 10% do total. Na sequência vêm Pará (7%), Santa Catarina (7%), Pernambuco (6%), Rio de Janeiro (6%), Paraná (5%), Amazonas (3%), Bahia (3%), Distrito Federal (3%), Maranhão (3%), Minas Gerais (3%), Ceará (2%), Distrito Federal (2%), Espírito Santo (2%), Mato Grosso do Sul (2%), Rio Grande do Sul (2%), Tocantins (2%), Piauí (1%), Rio Grande do Norte e Sergipe (1%).


“Essa relação dos 100 melhores hospitais se mostrou representativa de todas as regiões brasileiras, e isso demonstra que o país possui centros de excelência hospitalar do SUS (Sistema Único de Saúde) espalhados pelo seu território”, afirma o médico sanitarista Renilson Rehem, idealizador do projeto e ex-presidente do Ibross.

Critérios

A lista das unidades indicadas ao Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil considera serviços hospitalares dos governos federal, estadual ou municipal, com assistência 100% pelo SUS (sem nenhum tipo de atendimento por operadora de saúde) . A seleção inclui hospitais gerais —adultos ou pediátricos— e hospitais especializados nas áreas de ortopedia, oncologia, cardiologia e maternidade, todos com mais de 50 leitos e produção registrada no SIH (Sistema de Informações Hospitalares) do Ministério da Saúde entre agosto de 2024 e julho de 2025. Hospitais psiquiátricos e de longa permanência não foram incluídos.


Para a definição dos “finalistas” do Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil foram aplicados critérios como acreditação hospitalar, taxas de ocupação e taxa de mortalidade, disponibilidade de leitos de terapia intensiva e tempo médio de permanência dos pacientes internados, dentre outros.

A relação dos 100 indicados será agora ranqueada com base em pesquisa independente de satisfação dos pacientes, no nível de acreditação dos serviços e nas informações de compliance fornecidas pelos hospitais. Também será considerada uma avaliação de eficiência que cruzará os dados de atendimentos com a disponibilidade de recursos financeiros.


“Com essa premiação, buscamos reconhecer e divulgar as melhores práticas de gestão e assistência à saúde na rede pública hospitalar do país, bem como promover a melhoria contínua da qualidade e da eficiência dos serviços públicos de saúde prestados à população”, diz Renilson Rehem.







#Finte: Tribuna do Norte 
Levantamento aponta hospital público do RN entre as 100 melhores unidades do Brasil; saiba qual Levantamento aponta hospital público do RN entre as 100 melhores unidades do Brasil; saiba qual Reviewed by CanguaretamaDeFato on 6.1.26 Rating: 5

Jovem que se perdeu na trilha fala sobre os 5 dias na mata: “Pensei que era o fim”

6.1.26



O jovem Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, desapareceu no dia 1º de janeiro, quando descia a trilha que leva até o Pico Paraná – ponto mais alto do Sul do Brasil e que tem um histórico de desaparecimentos e resgates.

Perdido, o jovem andou por quilômetros sozinho na mata até chegar a uma fazenda em Antonina.

Enquanto andava sozinho pela mata, Roberto chegou a pensar que jamais seria encontrado.

“Eu pensei que era o fim, que eu já tinha talvez morrido. Alucinei em um momento assim. Mas eu pedi forças para Deus. Pedi forças para minha mãe, pensei em toda a minha família. Eu falei: ‘Pô, eu quero chegar em casa bem e saudável. Só peço por proteção para isso'”, relembrou Roberto em uma entrevista exclusiva para a RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, concedida enquanto ele ainda está internado, em recuperação.

Segundo um bombeiro que trabalhou no resgate, o jovem perdido andou cerca de 20 quilômetros até chegar a uma fazenda na localidade de Cacatu, em Antonina, nesta segunda-feira (5). No local, ele pediu um celular emprestado, ligou para a irmã e comunicou que estava vivo.

No período de buscas, foram mais de 100 bombeiros e 300 voluntários mobilizados, com recursos como câmeras térmicas, drones e rapel. Roberto conta que, no primeiro dia perdido, ouviu um helicóptero e soube que procuravam por ele, mas depois, sem sinais, achou que haviam desistido.


“No terceiro dia eu falei: ‘Pô, eles podem ter cancelado as buscas, mas Deus está comigo e eu vou seguir esse destino aqui, esse caminho que ele me deu, caminho das pedras'”, afirmou.

Depois de encontrar ajuda, uma equipe do Corpo de Bombeiros se deslocou até o local onde o jovem estava e o levou para o hospital de Antonina, onde ele fez exames médicos e passou por procedimentos para reidratação.

Conforme os profissionais de saúde que o atenderam, Roberto está lúcido, comunicativo, sem lesões graves, e com escoriações.

O jovem também agradeceu a todos os profissionais e voluntários que se reuniram para resgatá-lo.


“Só tenho a agradecer a todos que subiram, quem fez as orações, quem sentiu essa emoção junto com a minha família, que também estava por lá. Eu só tenho a agradecer muito a Deus, também minha mãe, minha principal guia, e a todos, de coração mesmo. Muito obrigado quem estava por lá”, disse.

Já se recuperando, Roberto faz planos para quando receber alta. Tendo passado cinco dias sem uma refeição, a resposta sobre primeiro desejo após ter alta do hospital foi rápida:


“Eu quero comer alguma coisa. Uma picanha com vinho. É a única coisa que eu estava pensando. Eu estava lá no meio do mato, eu pensava na família inteira, daí eu lembrava da picanha com vinho, que é um meme que eu assistia. Eu vou comer uma picanha, depois eu quero uma coxinha com coca”, brincou.


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ONU critica ação dos EUA e defende que futuro da Venezuela seja decidido pelo povo

6.1.26

Foto: UN/Reprodução

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou a ofensiva militar dos Estados Unidos contra a Venezuela e afirmou que a ação viola princípios fundamentais do direito internacional.


Em publicação nas redes sociais, Türk declarou que a operação norte-americana compromete normas básicas que regem as relações entre Estados e reforçou que disputas políticas ou territoriais não podem ser resolvidas por meio do uso da força.

“A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela mina um princípio fundamental do direito internacional: os Estados não devem usar a força para perseguir reivindicações territoriais ou demandas políticas. A sociedade venezuelana precisa de cura, e o futuro do país deve ser decidido por seu povo”, afirmou.

A manifestação do Alto Comissário ocorre em meio à escalada da crise no país sul-americano, após bombardeios registrados em território venezuelano e a alegação, feita pelo governo dos Estados Unidos, de captura do presidente Nicolás Maduro — informação que não foi confirmada oficialmente por Caracas.


A ONU tem acompanhado a situação com preocupação crescente, diante do risco de agravamento do conflito e de impactos diretos sobre a população civil. Ao destacar que a sociedade venezuelana “precisa de cura”, Türk reforça o entendimento da organização de que soluções duradouras para a crise devem passar pelo diálogo político e pela autodeterminação do povo venezuelano, sem interferência militar externa.

A posição do Alto Comissário soma-se às reações internacionais que classificam a ofensiva como uma ameaça à estabilidade regional e à preservação da América Latina e do Caribe como zona de paz.




#Fonte: Tribuna do Norte 





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