Pobreza cai ao menor nível da história e atinge 33,5% no RN, aponta IBGE


Foto: Alex Régis

A pobreza no Rio Grande do Norte caiu e atingiu, em 2024, o menor patamar desde o início da série histórica da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012. Pela primeira vez, menos de 40% da população potiguar vive abaixo da linha da pobreza. Segundo os novos dados divulgados nesta quinta-feira (5), o Estado registrou 33,5% de pessoas nessa condição — uma queda de 10,3 pontos percentuais em comparação com 2023, quando o índice era de 43,8%.

A redução coloca o RN como o melhor desempenho do Nordeste, região que apresentou, no mesmo período, taxa média de pobreza de 39,4%. Além disso, o estado aparece à frente de unidades maiores, como Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão, algo raramente visto nas estatísticas sociais.

A linha de pobreza utilizada pelo estudo considera como pobres aqueles que vivem com renda domiciliar per capita de até R$ 692 mensais, valor calculado pelo Banco Mundial e ajustado pelo Poder de Paridade de Compra (PPC). A extrema pobreza, por sua vez, abrange quem tem renda de até R$ 217.

Em 2024, o RN registrou 5,2% da população em extrema pobreza — o menor percentual desde 2014, ainda que acima da média nacional (3,5%).

Grande Natal lidera redução

A Região Metropolitana de Natal apresentou a maior queda entre todas as áreas do estado. De 2023 para 2024, a taxa de pobreza passou de 40,1% para 25,7%, redução de 14,4 pontos percentuais. A extrema pobreza caiu de 6,4% para 4,3%.

Na capital, Natal, o avanço também foi significativo. A pobreza recuou de 31,9% para 21,7%, enquanto a extrema pobreza caiu de 4,3% para 3,8%. A cidade está em situação mais favorável do que a média nacional — 23,1% de pobres e 3,5% de extremamente pobres.

O IBGE observa que áreas metropolitanas tendem a reagir mais rapidamente às mudanças no mercado de trabalho, especialmente em períodos de recuperação do emprego formal, como registrado no biênio 2023–2024.


Desigualdades persistem

A redução da pobreza não elimina a desigualdade de renda no estado — e, em alguns recortes, ela até se intensificou. O estudo aponta que sete em cada dez potiguares (70,1%) vivem com até um salário mínimo por mês, índice alto, porém inferior ao de 2023, quando eram 76,01%. O contingente sem nenhum tipo de rendimento caiu de 1,3% para 0,9%, o menor percentual da década.

A distribuição de renda em 2024 mostra:
23,1% entre ¼ e ½ salário mínimo;
35,4% entre ½ e 1 salário mínimo;
11,4% entre 1 e 2 salários;
6,7% entre 2 e 5 salários;
2,2% acima de 5 salários.

O recorte por raça e gênero revela as desigualdades estruturais mais persistentes em 2024:Homens brancos tiveram renda média de R$ 2.013;
Mulheres brancas: R$ 1.738 (13,67% a menos);
Homens pretos ou pardos: R$ 1.365 (32,2% a menos que homens brancos);
Mulheres pretas ou pardas: R$ 1.354 (32,75% a menos que homens brancos).

A desigualdade entre homens brancos e mulheres pretas ou pardas aumentou desde 2013, quando a defasagem era de 29,2%. O IBGE destaca que isso está ligado não apenas ao acesso desigual ao mercado de trabalho, mas ao tipo de emprego ao qual cada grupo é mais frequentemente direcionado: homens brancos seguem concentrados em funções de direção, gestão e áreas de maior remuneração.


Transferência de renda

O estudo do IBGE revela que o percentual de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza seria maior no Rio Grande do Norte se não existissem benefícios de programas sociais governamentais. Nesse caso, a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha de extrema pobreza em 2024 teria sido de 16,2%, e não os 5,2% observados.

Já a proporção de pessoas na pobreza teria sido de 40,4% da população potiguar. A mesma tendência é observada na Região Metropolitana de Natal, que teria 31,2% de sua população abaixo da linha de pobreza e 12,6% na extrema pobreza em um cenário em que os benefícios financeiros dos programas de transferência de renda não existissem.








#Fonte: Tribuna do Norte 

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Operação desarticula esquema de desvio de medicamentos no RN; servidores são afastados


Foto: Alex Régis

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (3), a “Operação GH-404”, com o objetivo de desarticular um esquema criminosa voltado ao desvio de medicamentos como somatropina, hormônio de uso restrito e controlado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), distribuído na rede pública de saúde do RN.

De acordo com a Polícia, as investigações, que foram conduzidas Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR/LD), tiveram início após uma comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que identificou divergências no controle de estoque e dispensações indevidas não reconhecidas pelos responsáveis legais dos pacientes.

No cumprimento das medidas cautelares, autorizadas pela Justiça, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e extratos bancários. A decisão judicial também determinou o afastamento cautelar de servidores públicos lotados na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), para garantir a continuidade das apurações.

A ação contou com o apoio institucional da Sesap e da Unicat, além do suporte operacional da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), da PCRN. A somatropina, hormônio de crescimento humano sintético (GH), tem uso restrito a indicações clínicas específicas, sendo proibida sua utilização para fins estéticos, de rejuvenescimento ou aumento de massa muscular.

Em nota, a Sesap reforçou que a ação deflagrada pela Polícia Civil é fruto de uma comunicação realizada pelas próprias instituições às autoridades policiais, com o objetivo de investigar suspeitas encontradas a partir de apurações internas.


“A gestão coopera com toda a apuração e cumprimento das medidas judiciais de busca e apreensão e afastamento dos servidores investigados, tendo que suspender os atendimentos à população durante o período da manhã em virtude da operação policial, com a perspectiva de retorno do expediente à tarde”, disse a pasta.

GH-404

O nome “GH-404” faz referência ao hormônio de crescimento humano (Growth Hormone – GH) e ao código “404”, expressão associada ao erro “não encontrado”, simbolizando as falhas de rastreabilidade e inconsistências identificadas no controle do medicamento.


Leia a nota da Sesap da íntegra:

As gestões da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) esclarecem que a operação realizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (3) é fruto de uma comunicação realizada pelas próprias instituições às autoridades policiais, com o objetivo de investigar suspeitas encontradas a partir de apurações internas.

A gestão coopera com toda a apuração e cumprimento das medidas judiciais de busca e apreensão e afastamento dos servidores investigados, tendo que suspender os atendimentos à população durante o período da manhã em virtude da operação policial, com a perspectiva de retorno do expediente à tarde.

Sesap e Unicat reforçam o compromisso em zelar pelos recursos públicos e pela saúde da população potiguar, sem compactuar com desvios de qualquer finalidade por parte de qualquer servidor.







#Fontw: Tribuna do Norte

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Trump se manifesta após ligação com Presidente Lula: “Eu gosto dele”






O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou-se após ligação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que durou cerca de 40 minutos, nesta terça-feira (2/12). A conversa tratou principalmente da retirada das tarifas de 40% aplicadas a produtos brasileiros e da ampliação da cooperação bilateral no combate ao crime organizado.

“Tivemos uma conversa muito boa. Eu gosto dele, muito bom. Tivemos algumas boas reuniões, como você sabe, mas hoje tivemos uma conversa muito boa”, declarou.

Segundo o Palácio do Planalto, Lula agradeceu a decisão dos Estados Unidos de zerar tarifas sobre exportações brasileiras de carne bovina fresca, resfriada ou congelada, além de produtos de cacau, café, frutas, vegetais, nozes e fertilizantes. A medida foi anunciada pela Casa Branca em 20 de novembro.

O petista afirmou a Trump que a decisão foi “muito positiva”, mas ressaltou que ainda há produtos tarifados e que o Brasil deseja avançar rapidamente nas negociações. O governo aponta que o próximo passo deve ser reduzir taxas que atingem o setor industrial.

Durante a conversa, Lula reforçou o pedido para que os Estados Unidos ampliem a colaboração com o Brasil no enfrentamento ao crime organizado internacional. Ele destacou as operações recentes conduzidas pelo governo federal para sufocar financeiramente organizações criminosas e afirmou que há ramificações atuando a partir do exterior.

Segundo o Planalto, Trump demonstrou “total disposição” para cooperar e disse que dará apoio total às ações conjuntas entre os dois países para enfrentar essas redes.

Lula e Trump concordaram em manter conversas frequentes sobre os avanços das propostas discutidas, tanto na área comercial quanto na segurança.




#Fonte: Metrópoles/Pete Marovich/Getty Images
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RN: Natal tem aumento de denúncias sobre taxa de serviço em bares e restaurantes, afirma Procon

Foto: Adriano Abreu

Bares e restaurantes de Natal vêm recebendo cada vez mais denúncias de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) por causa da taxa de serviço — os famosos 10% cobrados pelos estabelecimentos. O aumento, segundo o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon), é ocasionado pela pressão realizada pelos estabelecimentos e pela falta de informação dos consumidores.

Dina Pérez, diretora do Procon Natal, reforça que o consumidor não é obrigado a pagar a taxa de serviço, mas deve ser informado de forma prévia sobre a cobrança. “O restaurante deve informar claramente, de forma prévia, que a taxa é opcional. Essa informação precisa aparecer antes do consumo, no cardápio e também na conta, para não pegar o cliente de surpresa”, disse

A diretora lembra ainda que pressionar o consumidor a pagar a taxa é uma conduta abusiva e viola o CDC. “Se houver insistência, o consumidor pode recusar e registrar a reclamação no Procon Natal e, se houver constrangimento, acionar a polícia”, reforçou.

“O estabelecimento deve respeitar a recusa sem qualquer pressão ou discussão. A postura correta é sempre aceitar a decisão do cliente”, concluiu Dina Pérez.



#Fonte: Tribuna do Norte 

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CNH sem autoescola é aprovada e aulas deixam de ser obrigatórias; entenda

 Decisão busca reduzir custos e simplificar o acesso

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que modifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A principal mudança é a dispensa das aulas em autoescolas, que deixarão de ser obrigatórias assim que a norma for publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias.

Essa medida faz parte de um pacote de alterações que, de acordo com o governo federal, visam reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação. Entre as mudanças estão a diminuição da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas, além do fim do prazo de validade para a conclusão do processo de obtenção da primeira CNH.

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Montagem de decoração natalina requer medidas de segurança com energia elétrica

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Pelas ruas, fachadas de centros comerciais e dentro das residências, os enfeites anunciam a chegada de dezembro e a preparação das festividades natalinas. Lâmpadas coloridas, fitas de iluminação, árvores recheadas com bolas e enfeites de plástico, além do famoso pisca-pisca são os itens decorativos mais comuns. Contudo, é preciso adotar cuidados na hora de adquirir e instalar produtos luminosos, além de outros itens que compõem a tradicional decoração natalina, alerta a Neoenergia Cosern.

“As festividades de fim de ano trazem consigo uma simbologia muito forte com uso de objetos luminosos na maioria das decorações. Por incrível que pareça, a decoração natalina pode representar um risco em potencial caso não sejam seguidas algumas regras básicas de segurança. A primordial, é checar a qualidade dos produtos adquiridos, se possuem o selo do Inmetro e se não oferecem risco quando em contato com outras superfícies”, afirma Higor de Araújo Sales, engenheiro eletricista da Neoenergia Cosern.

Nas embalagens de pisca-pisca, principalmente, devem constar: regulamentação do Inmetro, informações sobre a potência, tensão e instruções de uso. Isso garantirá maior confiabilidade do produto. Além disso, a opção por lâmpadas LED é mais segura e mais econômica, pois elas aquecem menos e utilizam menos energia do que as convencionais.

É comum também que as pessoas reaproveitem o pisca de um ano para outro. Nesse caso, é essencial observar o estado de conservação do fio, verificando toda a sua extensão para identificar se existe algum ponto danificado. Caso encontre algum dano, o ideal é descartá-lo para evitar choques e curtos-circuitos.

Instalação da decoração

A iluminação deve ser instalada por pessoas que estejam secas e calçadas. Além disso, é importante se certificar de que o pisca-pisca esteja desconectado da energia durante o manuseio. Ele só deve ser ligado após a conclusão da montagem. Caso a pessoa queira mudar algo na decoração natalina, como a posição da iluminação, deve primeiro desconectar da tomada, fazer a alteração, e só então ligar novamente.

Outra orientação é evitar o uso de enfeites feitos de papel, cartolina, algodão, lã e palhas seca, pois, em caso de curto-circuito, eles podem produzir fogo mais facilmente. Pelo mesmo motivo, dê preferência para as árvores que possuem o aviso de ‘resistente ao fogo’ para diminuir as chances de acidentes. Aliado a isso, é importante saber escolher a árvore. A maior parte delas é feita de materiais como plástico e metal – importantes condutores de energia. Caso haja alguma falha no pisca-pisca, ele pode energizar toda a decoração.

Orientações adicionais

  • Revise as instalações elétricas do imóvel com auxílio de um profissional habilitado. Isso evita sobrecarga e a possível queima de eletrodomésticos, além de acidentes;
  • Dê preferência a árvores natalinas fabricadas com material resistente ao fogo e aos enfeites certificados pelo Inmetro;
  • Utilize um filtro de linha caso precise ligar mais de uma tomada elétrica da árvore, presépios e outros itens da decoração e evite o uso, mesmo que de forma provisória, dos chamados “T” (benjamins);
  • Monte a parte elétrica da decoração longe de materiais com risco inflamável, tais como tecidos de cortinas, papelão, fibras e isopor e afaste os fios de estruturas de metal, pois elas são condutoras de corrente elétrica que podem provocar acidentes;
  • Nunca desligue aparelhos elétricos puxando pelo cabo ou fiação. Para desligá-los da tomada, utilize o plugue;
  • Não permita que as crianças ou animais toquem na decoração natalina quando ela estiver ligada, pois há risco de choque elétrico;
  • Nas áreas externas dos imóveis, redobre o cuidado durante a instalação e retirada de pisca-piscas tanto para prevenir choques elétricos e evitar o risco de quedas. Exposta à ação do sol, chuva e do calor, a fiação fica mais vulnerável e a possível presença de água potencializa os riscos de choque elétrico – por isso ela só deve ser montada e retirada com o disjuntor do imóvel desligado;
  • Não instale enfeites natalinos próximo aos postes, fios ou medidores da Neoenergia Cosern e não faça ligações clandestinas de energia (o popular gato) para acender a decoração externa em ruas. Além de colocar a vida de quem faz e de quem está próximo em risco, o gato é crime, pode provocar a queima de eletrodomésticos e curtos-circuitos que podem apagar o brilho dos festejos natalinos;
  • Em caso de acidente, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois preste socorro. Ligue para o SAMU (192) e Neoenergia Cosern (116).

Economia de energia

  • Fique de olho no consumo de energia elétrica da decoração natalina e evite deixar a luzes acesas durante ou dia, ao sair de casa ou depois de dormir;
  • Observe as informações sobre a potência (W – watts) dos produtos contida nas embalagens. Um conjunto padrão de 100 micro-lâmpadas com 50 W de potência, por exemplo, consome 16,5 kWh/mês se for ligado por 11 horas diárias. Se esse mesmo conjunto for ligado durante 5 horas, das 19h à meia-noite, por exemplo, o consumo diminui para 7,5 kWh/mês;
  • Dê preferência às lâmpadas de LED, mais eficientes, brilhantes e com maior durabilidade do que as convencionais. O consciente de consumo de energia elétrica evita desperdícios e reduz o valor na conta de luz.


#Fonte: Tribuna do Norte 
Montagem de decoração natalina requer medidas de segurança com energia elétrica Montagem de decoração natalina requer medidas de segurança com energia elétrica Reviewed by CanguaretamaDeFato on 2.12.25 Rating: 5

RN registra nova queda no preço da gasolina e tem quarta menor média do Nordeste


Foto: Magnus Nascimento

O Rio Grande do Norte registrou nova redução no preço da gasolina comum na semana de 23 a 29 de novembro, ampliando a queda observada no período anterior. Segundo o relatório divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio no Estado passou de R$ 6,02 para R$ 5,91, recuo de R$ 0,11, o que representa uma redução de 1,83% em relação à semana anterior. Já na capital potiguar, a redução foi de 0,51%, registrando a média de R$ 5,93 no relatório mais recente.

Com o valor registrado pela ANP, o RN se estabelece como o quarto Estado com gasolina mais barata do Nordeste, atrás apenas de Piauí (R$ 5,76), Maranhão (R$ 5,82) e Paraíba (R$ 5,86). O preço de R$ 5,91 mantém o Estado abaixo da média da região (R$ 6,11) e nacional (R$ 6,17), no período analisado.

A queda do estado foi mais intensa que a média nacional, que praticamente não variou (R$ 6,18 para R$ 6,17, redução de apenas 0,16%), e também superou o recuo registrado pelo Nordeste, onde o preço médio passou de R$ 6,15 para R$ 6,11, baixa de 0,65%.


A gasolina aditivada também apresentou redução no RN. O preço caiu de R$ 6,03 na semana de 16 a 22 de novembro para R$ 5,96 entre 23 e 29 de novembro, queda de R$ 0,07, equivalente a 1,16%. Novamente, o desempenho do Estado foi melhor que o da média nordestina, que recuou 0,63% (de R$ 6,33 para R$ 6,29). No Brasil, o preço da aditivada se manteve estável em R$ 6,39, sem variação entre as semanas.








#Fonte: Tribuna do Norte
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RN: Na festa dos 80 anos do SINDUSCOM Walter Alves fala em “vamos vencer juntos”

Fotos: Reprodução

O vice-governador Walter Alves (MDB) soltou mais um mote sobre o seu futuro na política do RN, enquanto parte da mídia potiguar sugere que ele não vai querer sentar na cadeira de governador em 2026, sob alegação de que as contas públicas estão ingovernáveis.

A resposta veio quando durante a solenidade em comemoração aos 80 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte -Sinduscon/RN, o vice-governador encerrou o seu pronunciamento citando o escritor americano Norman Vincent, dizendo que “os covardes nunca tentam, os fracassados nunca terminam, os vencedores nunca desistem”.

Walter Alves completou a célebre citação com a seguinte convocação: “Vamos vencer juntos”. Então, se os vencedores não desistem, ele certamente vai querer mostrar para que veio.

Norman Vincent Peale (1898-1993) foi um pastor protestante, escritor e orador motivacional americano, mais conhecido pelo seu livro best-seller de 1952, “O Poder do Pensamento Positivo”.

Outra coisa: alguém precisa dizer para a turma que governa o RN, que essa narrativa sobre a suposta impotência do vice-governador, se confirmada poderá rapidamente implodir o projeto político da governadora Fátima Bezerra (PT), que pretende retornar ao Senado.

Nessa altura do campeonato, uma possível desistência de Walter Alves funciona como um tiro de misericórdia na pré-candidatura de Fátima. Posso estar errado, mas também posso estar certo.

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Contran acaba com exigência de autoescola para tirar CNH; custo pode cair até 80%




Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que muda etapas do processo de formação de motoristas no país. A decisão ocorreu por unanimidade e atende a propostas apresentadas pelo Ministério dos Transportes.

A resolução passa a permitir formação teórica gratuita e totalmente digital, aulas práticas com exigência mínima de duas horas e liberdade para o candidato escolher quem dará as aulas: autoescolas ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.

O início do processo também poderá ser feito pela internet, no site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito.

O objetivo da mudança é reduzir custos e modernizar o sistema. Hoje, o preço da habilitação pode chegar a R$ 5 mil.

Estimativas da Senatran mostram que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não iniciam o processo por não conseguirem arcar com as despesas. Com o novo formato, o valor total pode cair até 80%.

A decisão também alcança motoristas profissionais das categorias C, D e E, que terão acesso a um processo mais simples para habilitação e mudanças de categoria.

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Abadás do Carnatal 2025 começam a ser entregues nesta quinta

A distribuição dos abadás do Carnatal 2025 começa nesta quinta-feira 4, no Centro de Convenções de Natal, abrindo a programação da 34ª edição da micareta, que acontece de sexta 5 a domingo 7 no Largo da Arena das Dunas. O evento reúne 16 atrações em 36 horas de programação e tem expectativa de público superior a 125 mil pessoas.

A organização informou que foliões que adquiriram ingresso na modalidade meia-social devem entregar 2 kg de alimento no momento da troca do abadá. Retiradas feitas por terceiros só serão permitidas mediante apresentação de procuração.
Abadás do Carnatal 2025 começam a ser entregues nesta quinta - Foto: Luana Tayze / Carnatal


O acesso ao Camarote Skol contará com reconhecimento facial. Para retirar o abadá, é obrigatório ter cadastro ativo na plataforma evenyx.com. O procedimento precisa ser realizado antes da entrega das camisas. “O cliente pode fazer o cadastro facial quando estiver criando a conta ou após. O importante é que, no momento que for retirar a camisa, já tenha feito esse cadastro. Na entrega de abadás, acontece uma vinculação do CPF e reconhecimento facial à camiseta”, explicou Rodollfo Fonseca, produtor geral do Carnatal.

A organização reforça que cada CPF pode estar vinculado a apenas uma camiseta do camarote. Após a retirada, não será permitida alteração ou transferência. Compradores de mais de um ingresso devem informar o CPF correto de cada pessoa, já com cadastro facial realizado.

Felinto Filho, sócio e diretor do Carnatal, afirmou que o sistema traz benefícios ao público e às equipes. “Vamos ter um controle maior além de dificultar eventuais falsificações”, declarou.

Em nota, o Carnatal informou que “a adoção de biometria facial em grandes eventos representa avanço na gestão de acesso e segurança”. Segundo o comunicado, a tecnologia permite identificação instantânea, reduz filas e dificulta o uso de ingressos falsificados ou transferidos.
A retirada dos abadás seguirá o seguinte cronograma:Quinta 4: 10h às 20h, no Centro de Convenções;
Sexta 5: 9h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 17h, na bilheteria da Arena das Dunas;
Sábado 6: 9h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 17h, na Arena das Dunas;
Domingo 7: a partir das 12h na bilheteria da Arena das Dunas.

O evento acontece entre 5 e 7 de dezembro e reúne atrações no percurso montado no entorno da Arena das Dunas. Mais informações estão disponíveis no perfil oficial @carnatal no Instagram e no site da plataforma de cadastro facial.




#Fonte: Agorarn 
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Acordo com a União libera crédito ao RN, mas congela reajustes e limita concursos


Acordo com a União foi homologado pelo STF. Limitações vão afetar acordos com servidores | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Acordo homologado na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permitirá ao Rio Grande do Norte contratar até R$ 855 milhões em empréstimos, mas implica também o cumprimento de uma série de restrições fiscais impostas pela União. As condições envolvem limites para reajustes salariais, concursos, criação de cargos e expansão de despesas, e já despertam atenção de categorias do funcionalismo público, que apontam falta de valorização, impactos sobre carreiras e pouca efetividade das medidas em resolver problemas estruturais.

O STF homologou o acordo na última segunda-feira (24). Com ele, o RN pode contratar até R$ 855 milhões em empréstimos, mas se compromete a adotar medidas de contenção de despesas, com impacto direto sobre reajustes dos servidores estaduais, concursos, criação de cargos e novas despesas obrigatórias. O Governo terá acesso a recursos do Plano de Recuperação Fiscal (PEF) mesmo sem cumprir as metas do programa. O acordo foi homologado pelo ministro Cristiano Zanin, relator da ação movida pelo Estado (ACO 3733). Na ação, o Rio Grande do Norte pediu que a União fosse obrigada a conceder garantia para operações de crédito e concordou com as contragarantias previstas no artigo 167-A da Constituição Federal.


Todas as vedações do artigo 167-A deverão ser cumpridas até que o RN atinja três metas: despesa de pessoal abaixo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL); caixa líquido positivo; e despesas correntes abaixo de 90% das receitas. Entre as restrições impostas estão: ausência de reajustes gerais; vedação à criação de cargos; impossibilidade de novos concursos (exceto reposições); proibição de novas despesas obrigatórias; e impossibilidade de ampliar benefícios tributários ou programas que aumentem gastos.


Segundo relatório do Tesouro Nacional, o RN tinha 55,73% da sua RCL comprometida com a folha do Executivo no segundo quadrimestre de 2025 — acima do teto de 49%. Foi o maior comprometimento do país e o único a ultrapassar o teto no período. O Governo deverá enviar relatórios periódicos ao Tesouro Nacional comprovando o cumprimento das medidas, e o STF acompanhará sua execução. Em troca, o Estado poderá contratar operações de crédito com aval da União (até 6% da RCL, e depois mais 3%, se houver avanços). A ação no STF será extinta quando todas as metas forem cumpridas. Em nota divulgada na terça (26), o Governo do RN afirmou que os R$ 855 milhões serão fundamentais para fortalecer a estabilidade financeira do Estado e viabilizar novos investimentos.

Para o Sinpol, policiais já sofrem com falta de reajuste | Foto: Arquivo TN

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o Governo do Estado para outros esclarecimentos aerca do impacto das medidas, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

Segundo o economista Arthur Néo, professor convidado da Ufersa, o Estado já tem sua situação fiscal comprometida há muito tempo, acima do limite de alerta da LRF e gastando mais do que arrecada. “Esse era um dos fatores que estavam inviabilizando o governo estadual de conseguir crédito”, afirma.


Para ele, ao se comprometer a não reajustar salários, o Estado vai equilibrar contas públicas com a entrada desse capital. Arthur projeta que parte do recurso pode ser usada para obras de infraestrutura, mas supõe que outra parte será destinada à recomposição das contas públicas e da folha salarial. Ele também alerta que a medida afeta incentivos aos servidores e pode comprometer a renda de cidades que dependem do funcionalismo e de programas sociais. Alguns reflexos esperados incluem reações sindicais, como greves e judicialização, além de riscos associados ao aumento do endividamento. “Compromete-se a renda futura para o consumo do presente”, diz.


O acordo

O acordo também representa um precedente no âmbito do PEF. De acordo com a Advocacia-Geral da União, o acesso ao crédito assegurará o financiamento de políticas públicas e a reestruturação fiscal do estado. O PEF é uma iniciativa da União criada para incentivar entes federativos a implementar ajustes e retomar investimentos. Esta foi a primeira vez que União e um ente federativo discutiram em mesa de conciliação medidas para corrigir trajetória fiscal e liberar investimentos. O acordo recebeu parecer favorável da PGR.


Sindicatos alertam para consequências do acordo

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-RN) afirma, em nota, que está atento aos desdobramentos do acordo: “Esse tipo de ajuste costuma significar congelamento de contratos, de reajustes e até de benefícios já conquistados pelos servidores”. A entidade frisa que o acordo representa um pacote de ajuste fiscal: a liberação do empréstimo vem acompanhada de medidas que podem impactar os servidores.


Segundo Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde-RN, a categoria não concorda com políticas que coloquem o peso do ajuste fiscal sobre os servidores. Fernandes critica a precarização das condições de trabalho. “Já somos penalizados diariamente: falta material básico, falta equipamento, falta alimentação para pacientes e equipes; fornecedores não recebem, terceirizados ficam sem salário e seguimos trabalhando na improvisação, em condições precárias; e mesmo assim garantindo que o SUS funcione”.


Na avaliação de Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), o quadro de profissionais da área é um dos menores do Brasil – “34% do efetivo necessário” –, e a medida prejudica a categoria. Para ele, as melhoras nos números da segurança pública do RN são ameaçadas quando a categoria enfrenta quadros de sobrecarga e falta de valorização profissional.

Arruda afirma que é preciso atualizar a estrutura da carreira policial. “Estamos caminhando também para o pior salário do Brasil.


Sobrecarga de trabalho e falta de valorização trará, nos próximos meses, um aumento significativo nos índices de violência. Sem uma política voltada para valorizar de verdade os profissionais, a segurança do RN entrará mais uma vez em colapso”.

O quadro profissional dos procuradores do Estado do RN, segundo a Aspern, é o menor do Brasil em relação ao número de procuradores e habitantes do RN, com 70 cargos. “O aumento do número de procuradores pressupõe a criação de novos cargos por lei e a avaliação dos impactos econômicos”, pontua a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte.


“Medidas de ajuste fiscal são importantes para fins de cumprimento das regras orçamentárias. A Aspern avaliará a possível repercussão em pleitos importantes para a carreira”, diz em nota.

Na visão da Procuradoria Geral do Estado, as medidas são necessárias para garantir estabilidade e sustentabilidade fiscal do Estado. “É necessário um esforço conjunto, de todos os órgãos do Estado, para que o Rio Grande do Norte alcance o equilíbrio fiscal e fortaleça sua capacidade de investimento em benefício da população”, diz Carlos Frederico Braga Martins, procurador-chefe do Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores.


Já o Sindsaúde-RN defende que, “se o governo quer realmente reorganizar as finanças, existem outras medidas estruturais possíveis, como a redução dos altos salários do topo do funcionalismo, do Judiciário, da classe política e a revisão do duodécimo”.

Vedações impostas ao Governo após acordo:

-Aumentos salariais: Proibido conceder aumento, reajuste ou vantagens remuneratórias (exceto se derivado de sentença judicial ou lei anterior)
-Criação de cargos e contratações: Proibido criar cargos ou contratar pessoal que aumente despesas
-Exceções: Reposição de chefia (sem custo extra), vacância de efetivos ou vitalícios, temporários e militares (prestação de serviço temporário e alunos de órgãos de formação)
-Concursos: Proibido realizar concursos públicos (exceto para as reposições de vagas já citadas)
-Auxílios e bônus: Proibido criar ou aumentar auxílios, bônus ou verbas indenizatórias (exceto por sentença judicial ou lei anterior)
-Despesas obrigatórias: Proibido criar novas despesas obrigatórias
-Reajuste acima da inflação: Proibido reajustar despesas obrigatórias acima da inflação
-Subsídios e dívidas: Proibido criar ou expandir linhas de financiamento, ou perdoar ou renegociar dívidas que aumentem gastos com subsídios
-Benefícios tributários: Proibido conceder ou ampliar incentivos fiscais


Fonte: resumo do artigo 167-A da CF









Acordo com a União libera crédito ao RN, mas congela reajustes e limita concursos Acordo com a União libera crédito ao RN, mas congela reajustes e limita concursos Reviewed by CanguaretamaDeFato on 30.11.25 Rating: 5

As doenças oculares ainda são um problema que muitos preferem não ver


Relatório publicado há dois anos pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO) revelou que dos 2.132 entrevistados, 11,6% nunca consultaram um oftalmologista| Foto: Alex Régis

Um problema que boa parte das pessoas insiste em não ver. É grande a negligência do brasileiro com a própria saúde ocular. O relatório “Percepção dos cuidados e atenção com a saúde ocular da população brasileira”, realizado há dois anos pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO), revelou que dos 2.132 entrevistados, 11,6% nunca consultaram um oftalmologista, o que evidencia a falta de cuidados com a visão. O exame ocular serve para bem mais do que determinar se é necessário usar óculos, mas também ajuda a prevenir doenças silenciosas que podem prejudicar seriamente a visão.

Segundo o oftalmologista Uchoandro Costa Uchôa, do HUOL, a negligência nos cuidados com a saúde ocular no Brasil normalmente tem as mesmas causas que o descuido com a saúde em geral: desinformação, dificuldade de acesso, fatores econômicos e alguns fatores individuais – como a conhecida negligência masculina em relação à saúde.

“A maioria das pessoas acha que o exame oftalmológico só serve para avaliar a necessidade do uso de óculos. Então, às vezes, pelo fato de nada sentir, acham que não precisam de uma avaliação oftalmológica”, afirma o médico. Na verdade, segundo ele, a refratometria (medir o grau dos óculos) é somente uma parte do exame oftalmológico. A consulta básica a um oftalmologista também inclui biomicroscopia, tonometria e fundoscopia, em que o profissional pode descobrir doenças oculares “silenciosas”, segundo Uchoandro.

Outro dado preocupante, segundo a pesquisa da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, é que 10,8% dos participantes admitiram fazer a compra de óculos sem qualquer receita de um oftalmologista. O risco maior em não se fazer uma consulta oftalmológica, segundo Uchoandro, é o de não ter uma enfermidade assintomática diagnosticada em sua fase inicial. “Algumas doenças oculares só vão causar algum sintoma em uma fase bem avançada, quando o tratamento já se tornou muito difícil”, ressalta.

Muitos problemas oculares são silenciosos no início e só apresentam sintomas quando já estão em estágio avançado. As principais enfermidades desse tipo são o glaucoma, a retinopatia diabética e o ceratocone. “Elas não causam sintomas até muito tardiamente. Inicialmente o paciente não sente nada, mas quando elas atingem um grau avançado é que as alterações surgem. Aí já pode ser tarde demais”, alerta.

Embaçamentos

Os sinais de que algo não está bem com a visão podem ser sutis. “São os pequenos embaçamentos visuais. Às vezes os pacientes percebem que estão enxergando um pouco menos por um dos olhos e não dão a devida importância. Qualquer piora na qualidade da visão deve ser investigada”, afirma. Entre os sintomas mais comuns estão a dificuldade para enxergar de perto ou de longe, visão turva ou embaçada, visão dupla, manchas escuras na visão, sensibilidade à luz, cores desbotadas, dor intensa nos olhos, vermelhidão, coceira, sensação de queimação, inchaço, olhos secos, lacrimejamento excessivo, dores de cabeça constantes.

A vida moderna também afeta a saúde dos olhos. As telas, presentes em toda vida cotidiana atual, já causam problemas específicos quando usadas em excesso. “O uso excessivo de telas pode causar vários sintomas visuais, como fadiga ocular, ressecamento dos olhos e vermelhidão ao final do dia”, explica.

O médico ressalta que há um aumento da progressão da miopia. “Isso não se deve a um efeito direto das telas, mas sim por um excesso de uso da visão de perto sem o devido descanso”, completa. Outro problema é a poluição, tanto a do ar quanto a visual. É recomendável tomar medidas para minimizar esses riscos, como fazer pausas durante o uso de telas, usar óculos escuros ao ar livre e avaliar a saúde ocular regularmente com um especialista.

A automedicação com colírios, algo tão comum entre a população em geral, também pode oferecer seus riscos. “Há risco principalmente nos colírios que contêm corticoide. Muitas vezes o quadro ocular pode piorar e caminhar para perda de visão, caso o colírio seja usado sem o devido acompanhamento com o oftalmologista”, completa.

Uchoandro ressalta que o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) recomenda que se faça uma consulta anual ao oftalmologista, mas esse prazo pode ser maior ou menor a depender da avaliação do profissional. Para pacientes que estão bem, sem histórico familiar de doença ocular, a avaliação pode ser realizada a cada dois anos. A consulta de rotina deve ser anual em adultos saudáveis, mas a frequência recomendada varia com a idade e com a saúde ocular do paciente.


Perda de visão

A perda irreversível da visão é ponto extremo da negligência com a saúde ocular e deve ser evitada – uma situação especialmente associada ao glaucoma e à degeneração macular. Uchoandro explica que glaucoma é uma doença que na maioria dos casos é assintomática no seu início. “É associado a um aumento da pressão intraocular que só é detectado durante o exame oftalmológico através da tonometria. A perda visual se inicia pela periferia, portanto o paciente não sente nada”, explica. Se não tratado adequadamente, vai ocorrendo uma atrofia progressiva e irreversível do nervo óptico, podendo levar à cegueira total.

Já a degeneração macular relacionada à idade é uma doença que acomete pessoas mais idosas. Ela afeta a mácula, que é a parte da retina responsável por nossa visão central. “O caráter familiar está muito presente nessa doença, além de ser mais agressiva em fumantes. Apesar de não causar uma cegueira total, ela pode prejudicar muito a visão central, a visão de detalhes, atrapalhando a leitura e outras atividades do cotidiano, piorando muito a qualidade de vida”, explica.

O oftalmologista enfatiza que a informação da população sobre sua visão é algo essencial, e que deveria ser mais pensado como políticas públicas e campanhas educacionais. “Programas públicos para o diagnóstico e tratamento das principais causas de cegueira como retinopatia diabética, glaucoma, catarata e degeneração macular são importantíssimos. Além disso, gostaria de chamar a atenção para a necessidade de melhorarmos a cultura de doação de córneas no nosso país”, diz.

Segundo o oftalmologista, atualmente no Brasil existe uma lista de espera de aproximadamente trinta mil pessoas que aguardam por uma cirurgia de córnea. “É importante que as pessoas digam aos seus familiares que são doadores, pois isso ajudará a melhorarmos esses números”, conclui.








#Fonte: Tribuna do Norte 
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RN: Árvore de Mirassol em Natal está oficialmente acesa; Veja Vídeo

Uma multidão acompanhou, na noite desta sexta-feira (28), o acendimento da Árvore de Mirassol, em Natal.

A estrutura de 110 metros de altura é considerada a maior e mais tradicional decoração natalina da capital potiguar.

O prefeito Paulinho Freire participou do momento em que a iluminação foi acionada e anunciou show de Claudia Leitte no dia 30 de dezembro, na programação do “Natal em Natal”

Além do acendimento, a prefeitura inaugurou o novo pavilhão construído no espaço. O equipamento foi planejado para abrigar os artesãos que trabalham no local durante o período natalino, oferecendo melhores condições para exposição e venda dos produtos.

g1/RN/Foto: Secom/Prefeitura de Natal/Vídeos: Prefeitura de Natal/@bruno._dias

RN: Árvore de Mirassol em Natal está oficialmente acesa; Veja Vídeo RN: Árvore de Mirassol em Natal está oficialmente acesa; Veja Vídeo Reviewed by CanguaretamaDeFato on 29.11.25 Rating: 5

Walter Alves e Ezequiel Ferreira em Conversa




Na ‘collab’ deste sábado (29), o vice-governador Walter Alves (MDB) e o deputado presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), reafirmam o acordo político firmado anos atrás, em favor do RN.

Nos últimos dias, enquanto tentam passar a impressão de que o vice-governador está com medo de assumir o Governo do Estado no próximo ano, Walter Alves segue crescendo o MDB, reafirmando acordos políticos e construindo o alicerce do seu futuro governo em Brasília.

Walter Alves pode até estar tentando entender as contas do governo, agora dizer que ele vai jogar a toalha e vestir o pijama político em 2025 é subestimar demais. Nem idade para isso ele tem. O momento remete a fazer história. Quem viver, verá.

“Continuamos unidos, juntos e com o pensamento na defesa do Rio Grande do Norte. Reafirmamos nossos compromissos para 2026, defendendo o fortalecimento do municipalismo e da população potiguar”. Walter Alves e Ezequiel Ferreira.
Walter Alves e Ezequiel Ferreira em Conversa Walter Alves e Ezequiel Ferreira  em Conversa Reviewed by CanguaretamaDeFato on 29.11.25 Rating: 5

PRF flagra motorista sem habilitação na condução de ônibus com estudantes no interior do RN




A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista sem habilitação conduzindo um ônibus fretado que transportava 17 estudantes universitários de Assú para Mossoró, na região Oeste potiguar. O caso aconteceu por volta das 18h40 desta sexta-feira (28) no km 57 da BR-304.

Segundo a PRF, a fiscalização foi realizada após denúncia feita pelo telefone 191 por uma das passageiras. Ela relatou que o ônibus, usado diariamente pelos estudantes, havia saído de Assú com destino a instituições públicas e privadas de Mossoró.

O veículo pertence a uma empresa privada cadastrada no DER para realizar viagens fretadas intermunicipais. Cada estudante paga uma mensalidade de R$ 400 pelo transporte.

Durante a abordagem, os policiais constataram que o condutor, de 32 anos, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A situação, segundo o órgão, colocava em risco a segurança dos passageiros.

No relato aos policiais, o homem disse que trabalha como lavador de veículos e havia assumido a direção do ônibus para fazer a viagem por necessidade.

A empresa enviou outro motorista habilitado para seguir viagem.

O motorista flagrado assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por dirigir sem habilitação. Além disso, o proprietário deve responder por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse o veículo.

A PRF também registrou outras irregularidades: o tacógrafo estava com o disco vencido e o ônibus circulava sem o adesivo de acessibilidade no para-brisa.

No total, foram aplicadas cinco autuações à empresa, que também são atribuídas ao motorista.


#Fonte:g1/RN
PRF flagra motorista sem habilitação na condução de ônibus com estudantes no interior do RN PRF flagra motorista sem habilitação na condução de ônibus com estudantes no interior do RN Reviewed by CanguaretamaDeFato on 29.11.25 Rating: 5
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