O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, nesta quinta-feira 6, a cassação dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e do vice-prefeito Evanio Pedro (SDD). Com a rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa, os dois terão de deixar os cargos, e o município deverá realizar eleições suplementares para escolha de um novo prefeito e um vice.

Os últimos recursos foram rejeitados por unanimidade. A Corte entendeu que não havia omissão, contradição ou obscuridade que justificasse alterar ou complementar o acórdão anterior. A defesa ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a eventual contestação será apresentada com Nira e Evanio já afastados da Prefeitura.
Prefeita Professora Nira e vice-prefeito Evanio Pedro, de Maxaranguape Foto: Instagram / Reprodução


Com a vacância dos cargos, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Daya Sobrinho (PSD), deverá assumir interinamente a administração de Maxaranguape. Ela permanecerá no comando do Executivo até a posse dos vencedores da eleição suplementar, cuja data ainda será definida pela Justiça Eleitoral.

A cassação foi determinada originalmente em agosto de 2025 pelo juiz Diego Costa Pinto Dantas, da 64ª Zona Eleitoral. A sentença reconheceu a prática de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2024, mediante a distribuição de materiais de construção a eleitores em situação de vulnerabilidade social em troca de apoio político.

Em março deste ano, o plenário do TRE-RN negou por unanimidade os recursos apresentados pelos investigados e confirmou integralmente a condenação. Agora, embargos de declaração foram rejeitados.

Além dos diplomas de Nira e Evanio, a Justiça Eleitoral cassou o diploma de suplente de vereador de Ronialdo Câmara da Silva, conhecido como Rony. Também foram declarados inelegíveis por oito anos Professora Nira, Rony e Edmilson de Oliveira Lima, marido da prefeita e seu chefe de gabinete. Evanio não recebeu a sanção de inelegibilidade porque não ficou comprovada sua participação direta nos atos ilícitos.
Acusação e provas

A ação foi ajuizada pela coligação O Povo Livre de Maxaranguape, formada pelo União Brasil e pela federação PSDB/Cidadania. Segundo o processo, materiais como tijolos, telhas e cimento eram adquiridos no Depósito São Luiz, em Ceará-Mirim, e destinados a eleitores previamente selecionados.

O conjunto de provas incluiu vídeos, mensagens, depoimentos de testemunhas, orçamentos apreendidos e um laudo produzido pela Polícia Federal a partir da perícia no celular do proprietário do depósito. Foram encontradas conversas sobre a aquisição dos materiais e a eliminação de registros.

O TRE-RN considerou comprovado um esquema organizado e reiterado de entrega de benefícios com finalidade eleitoral. Os documentos analisados indicaram movimentação superior a R$ 31 mil. Para a Corte, o valor teve relevância especial em um município de pequeno porte e com parte do eleitorado em situação de vulnerabilidade social.

A defesa tentou anular as provas sob alegações de violação de privacidade, quebra da cadeia de custódia e cerceamento de defesa. Os argumentos foram rejeitados. O Tribunal concluiu que os documentos foram preservados adequadamente e que os investigados tiveram oportunidade de se manifestar depois da inclusão de novas provas no processo.

Nas eleições de 2024, Professora Nira e Evanio receberam 5.325 votos, equivalentes a 59,22% dos votos válidos. A chapa adversária, liderada por Doutora Jarleane (União), obteve 3.667 votos, ou 40,78%. A diferença foi de 1.658 votos.
Outro lado

Após o julgamento dos embargos, a assessoria de Nira informou que recorrerá ao TSE. Em nota publicada nas redes sociais, a prefeita afirmou ter recebido a decisão “com serenidade e respeito” e reiterou sua confiança na Justiça.

A manifestação destacou que Nira continuará utilizando os recursos jurídicos disponíveis para tentar preservar o mandato. A assessoria também citou os resultados da gestão nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e administração pública e afirmou que a prefeita mantém o compromisso com Maxaranguape e com a “vontade popular expressa nas eleições”.

“A confiança na Justiça e no Estado Democrático de Direito permanece inabalável”, declarou a nota. O recurso ao TSE poderá discutir novamente a condenação, mas não impedirá, neste momento, o afastamento da prefeita e do vice nem o início dos procedimentos para a eleição suplementar.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, nesta quinta-feira 6, o candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra (União) ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Por seis votos a um, a Corte julgou procedente uma representação apresentada pelo diretório estadual do Partido Novo — legenda que integra a coligação do candidato adversário Álvaro Dias (PL).


A maioria dos membros do TRE-RN viu irregularidades em uma publicação feita em 21 de abril, antes do início do período oficial de propaganda eleitoral, nos perfis @rncomallyson, @timeallyson, @allyson_humorado, @allysondopovo e @allysonarrochado no Instagram. O conteúdo apresentava as frases “É tempo de Allyson”, “O povo quer #AllysonGovernador” e “Chegou a hora Rio Grande do Norte”, acompanhadas de símbolos estaduais e referências à candidatura ao Governo.
Ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, candidato ao Governo do Estado pela coligação “Esperança e Trabalho” Foto: Instagram / Reprodução


Para o relator, desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro, as chamadas “palavras mágicas” extrapolaram a simples divulgação da pré-candidatura e a exaltação das qualidades pessoais permitidas pela legislação. A Justiça Eleitoral considera que um pedido explícito de voto não precisa conter necessariamente a expressão “vote em”, podendo ser identificado por palavras que transmitam o mesmo sentido.

Em 24 de junho, Eduardo Pinheiro já havia proferido liminar determinando a remoção do conteúdo, além da obrigação de a Meta — empresa que administra o Instagram — fornecer os dados cadastrais dos responsáveis por cinco perfis de apoio a Allyson no Instagram. Também proibiu o então pré-candidato de republicar o conteúdo. Agora, essa decisão foi confirmada pelo plenário.

A Corte também levou em consideração o alcance da publicação. Quando a liminar foi concedida, o conteúdo acumulava mais de 1 mil curtidas, 94 comentários, 181 republicações e 58 compartilhamentos. Segundo a decisão, a repercussão poderia afetar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.

Allyson foi multado porque o TRE-RN concluiu que o candidato tinha conhecimento prévio sobre a divulgação. Em sua defesa, o ex-prefeito de Mossoró afirmou que não autorizou as postagens, desconhecia o conteúdo e não tinha controle sobre os perfis administrados por apoiadores.

O argumento não prevaleceu. Para a maioria do TRE-RN, a postagem colaborativa, a marcação do perfil pessoal de Allyson, a padronização do material e a divulgação simultânea nas cinco contas comprovaram que ele tinha conhecimento da publicação e interagiu com o conteúdo.

O Ministério Público Eleitoral defendeu a procedência da representação e pediu o aumento da multa sob a justificativa de que haveria reiteração da conduta. O Tribunal acolheu apenas parcialmente o parecer e manteve a penalidade no mínimo previsto pela legislação.

De acordo com Eduardo Pinheiro, a postagem julgada foi publicada antes de outros dois conteúdos semelhantes pelos quais Allyson já havia sido penalizado. Por ter sido a primeira conduta em ordem cronológica, ela não poderia ser considerada reincidência ou reiteração para justificar uma multa maior.

“Não se pode, portanto, considerar conduta reiterada algo que foi executado pela primeira vez”, registrou o relator. Com esse entendimento, a Corte fixou a sanção em R$ 5 mil e confirmou a retirada definitiva da publicação impugnada.

O placar foi de 6 votos a 1 pela condenação de Allyson.

Foto: EBC Imagens

Entre janeiro e a primeira semana de agosto deste ano, a Polícia Civil solicitou 5.089 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) no Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pela corporação.

A Medida Protetiva de Urgência é uma decisão judicial voltada à proteção de vítimas de violência doméstica e familiar. O pedido pode resultar em determinações como afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação e impedimento de contato com a vítima por telefone, aplicativos de mensagem, redes sociais ou e-mail.

A Justiça também pode determinar a suspensão do porte de arma de fogo e, quando necessário, a restrição temporária de visitas aos filhos.

Segundo a Polícia Civil, a solicitação pode ser feita pela Delegacia Virtual. Pela plataforma, a vítima registra a ocorrência pelo celular ou computador, seleciona a opção “Violência Doméstica” e informa o interesse na medida protetiva. O pedido é encaminhado pela Polícia Civil ao Poder Judiciário.

O atendimento também pode ser feito presencialmente nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Em municípios que não possuem unidade especializada, qualquer delegacia da Polícia Civil pode registrar a ocorrência e solicitar a medida de proteção.

Informações que possam ajudar investigações podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.


#Fonte: Tribuna do Norte 

O Rio Grande do Norte terá oito candidatos ao Governo do Estado nas eleições de 2026. O quadro foi fechado na quarta-feira 5, último dia permitido para a realização das convenções partidárias, quando o Democracia Cristã (DC) homologou a candidatura de Carlos Alberto de Almeida Cavalcante, que utilizará o nome Carlos Jararaca nas urnas.

Além dele, foram oficializados — nesta ordem cronológica — os nomes de Allyson Bezerra (União), Álvaro Dias (PL), Cadu Xavier (PT), Robério Paulino (Psol), Arinalda Medeiros (UP), Dário Barbosa (PSTU) e Rodrigo Bolsonaro (Agir). As chapas ainda precisam apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. A propaganda eleitoral será liberada a partir do dia seguinte.
Rio Grande do Norte terá oito candidatos ao Governo nas eleições de 2026 Fotos: Divulgação
 

Empresas de apostas movimentaram R$ 351 bilhões no período| Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

As famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets no ano passado. O montante corresponde ao valor líquido, ou seja, à diferença entre o dinheiro apostado e o devolvido em forma de prêmio. Este valor equivale a uma média de R$ 4,7 bilhões por mês, considerando o período de outubro de 2024 a março de 2026.

As perdas equivalem a 0,68% da Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias e consideram as transferências feitas por Pix para as casas de apostas. No mesmo período, as bets movimentaram quase R$ 351 bilhões em transações via Pix.

Os dados constam do Boletim Fiscal dos Estados, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), com base em estatísticas de pagamentos do Banco Central.

O estudo mostra que, desde a regulamentação das bets, em janeiro do ano passado, houve mudança no volume de transferências via Pix destinadas ao setor de artes, cultura, esporte e recreação, indicando maior comprometimento da renda das famílias com as apostas.

A lei que regulamentou as bets determina que as empresas bloqueiem o acesso de usuários identificados como compulsivos. Segundo o advogado Júlio Leone, porém, isso não tem ocorrido.


"Quando é detectado que a pessoa tem ludopatia, que é viciada, compulsiva em apostas, o algoritmo deveria travar a conta dela. Mas faz o contrário: manda mais bônus, mais vouchers, mais incentivos para que ela continue apostando. É aí que ela perde todo o capital."

O boletim mostra ainda que, desde outubro do ano passado, quando entrou em vigor a proibição de apostas para beneficiários do Bolsa Família, houve desaceleração no ritmo das transações.

Segundo o Comsefaz, o resultado indica que a medida teve efeitos concretos sobre o volume agregado de transações, sugerindo que as famílias de menor renda tinham participação significativa no mercado de apostas.




#Fonte: Agência Brasil


Leia 

A desembargadora eleitoral Sulamita Pacheco, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar possíveis crimes relacionados a uma pesquisa eleitoral que colocou o candidato Álvaro Dias (PL) na liderança da disputa pelo Governo do Estado. A decisão envolve um levantamento da Ipsensus Pesquisas registrado na Justiça Eleitoral sob o número RN-09520/2026.

A investigação foi requisitada pela Procuradoria Regional Eleitoral após a identificação de indícios de divulgação de pesquisa fraudulenta, falsidade ideológica eleitoral e atos destinados a retardar ou dificultar a fiscalização partidária.
Ex-prefeito de Natal Álvaro Dias aparece na liderança de pesquisa da Ipsensus com indícios de crimes eleitorais no RN - Foto: José Aldenir


A Ipsensus informou ter ouvido 1.500 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 18 e 22 de junho. O levantamento declarou margem de erro de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela empresa Candeeiro Comunicação Integrada e Tecnologia Ltda., que utiliza o nome Candeeiro – Marketing Digital.

No cenário estimulado, Álvaro Dias apareceu com 32,5% das intenções de voto, seguido por Allyson Bezerra (União), com 27,3% e Cadu Xavier (PT), com 16,8%. O resultado contrariou a tendência verificada na maioria das pesquisas divulgadas até agora no Rio Grande do Norte, nas quais Allyson Bezerra aparece na primeira colocação, em alguns casos com vantagem ampla sobre os adversários.

Resultado é o maior da série histórica da rede estadual potiguar e representa crescimento de 25% em relação ao índice anterior.

Foto: Alexandre Campbell

O Rio Grande do Norte avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio da rede estadual e saiu de 3,2, em 2023, para 4,0, em 2025. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Governo do Estado. Com o resultado, o RN subiu seis posições no ranking nacional. O crescimento foi de 0,8 ponto em relação ao resultado de 2023.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que o resultado representa uma mudança de patamar para a educação estadual. “Subimos seis posições e acho que estamos encerrando esse ciclo olhando para essa fotografia que reafirma não só nossa esperança mais a confiança quero RN está no caminho certo. É o maior desempenho do Rio Grande do Norte no Ideb”, disse.

Segundo o Governo do Estado, o índice de 4,0 é o melhor desempenho da série histórica da rede estadual potiguar em 20 anos. Em 2005, o RN tinha nota 2,6 no Ideb do ensino médio. O estado repetiu o mesmo desempenho em 2007, chegou a 2,8 em 2009 e 2011, caiu para 2,7 em 2013 e voltou a 2,8 em 2015. Depois, registrou 2,9 em 2017, 3,2 em 2019, 2,8 em 2021 e 3,2 em 2023.

A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, atribuiu o avanço a ações de recomposição da aprendizagem e à parceria com o Governo Federal. “Trabalhamos em parcerias como com o governo federal em cima da recomposição das aprendizagens. O crescimento de 0.8 representa uma alta de 25% sendo o estado que mais cresceu”, afirmou.

De acordo com o Governo do Estado, desde 2019 foram realizadas obras de reforma, ampliação ou intervenção em cerca de 230 escolas. A gestão também cita investimentos de R$ 193 milhões em inovação e tecnologia, com universalização da internet de alta velocidade nas unidades de ensino, além da ampliação de laboratórios, equipamentos e núcleos de inovação.


O Governo também aponta expansão da educação em tempo integral, com crescimento de 227,5%. Atualmente, segundo a gestão estadual, mais de 34 mil estudantes são atendidos em 248 escolas nesse modelo. Na educação profissional, o aumento informado foi de 254%, com 25 mil matrículas em 144 escolas.

O Ideb é o principal indicador da educação básica no país e varia de 0 a 10. O índice é calculado a cada dois anos e considera o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado em Língua Portuguesa e Matemática, além dos dados de aprovação escolar compilados pelo Censo Escolar.

Confira os dados do Ideb, ano a ano:


2005: 2,6
2007: 2,6
2009: 2,8
2011: 2,8
2013: 2,7
2015: 2,8
2017: 2,9
2019: 3,2
2021: 2,8
2023: 3,2
2025: 4,0


#Fonte; Tribuna do Norte 

O papa Leão XIV visitará o Uruguai, a Argentina e o Peru, anunciou nesta quarta-feira (5) o Vaticano. A viagem, que ocorrerá em novembro deste ano, não inclui o Brasil.

A visita será a sexta viagem de Robert Prevost desde que ele se tornou papa, no início do ano passado. E a primeira na América Latina de Leão XIV, que viveu no Peru por 20 anos.

Ele também visitará o Uruguai, país com menor porcentagem de católicos em toda a região — 36% da população, de acordo com o Vaticano. E irá à Argentina, nação de seu antecessor, o papa Francisco, que não voltou ao país após se tornar pontífice.

Em comunicado, o Vaticano detalhou a agenda do pontífice, que será a seguinte:

De 6 a 8 de novembro: Montevidéu, Paysandú e Florida, no Uruguai;
De 8 a 11 de novembro: Buenos Aires, Córdoba e Luján, na Argentina;
De 11 a 17 de novembro: Lima, Chiclayo, Cusco e Pucallpa, no Peru.
O comunicado afirma que a viagem faz parte de uma Jornada Apostólica do pontífice.

Foto: Remo Casilli via Reuters

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já realizou o manejo de mais de 1.100 animais soltos em rodovias do Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2026. Desse total, cerca de 330 animais foram recolhidos pela corporação, segundo dados apresentados pelo agente Alex Raniere, da PRF.


Os números foram divulgados após um acidente registrado na BR-101, em Goianinha, que terminou com a morte de um casal. A ocorrência aconteceu no quilômetro 152 da rodovia, quando uma motocicleta de 150 cilindradas, de cor vermelha, colidiu com um cavalo que estava às margens da pista.
Casal morreu após colidir com animais na pista em rodovia do estado Foto: José Aldenir


As vítimas, um homem de 23 anos e uma mulher de 24 anos, chegaram a ser atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreram antes da chegada do socorro. Segundo a PRF, os dois estavam sem capacete no momento da colisão.

Para a PRF, o caso reforça a necessidade de atenção dos motoristas e motociclistas e também dos proprietários de animais. O agente Alex Raniere afirmou que o uso do capacete poderia ter aumentado as chances de sobrevivência das vítimas. “A nossa orientação aos condutores de motocicletas, principalmente, é que usem o capacete, que é um equipamento muito importante para a segurança, porque nesse caso específico, se tivesse com o capacete, teria uma chance maior de não ter vindo a óbito”, afirmou.

Além da orientação aos motociclistas, a corporação alerta os donos de animais sobre a responsabilidade de evitar que eles cheguem às rodovias. Segundo a PRF, animais soltos próximos às pistas podem provocar sinistros de trânsito e os responsáveis podem responder nas esferas civil e criminal pelos danos causados.

“Não deixem os animais próximos da margem da rodovia, não deixem os animais soltos, porque pode provocar sinistro de trânsito e pode levar a óbito como esse”, disse Alex Raniere.

A PRF orienta que motoristas que encontrem animais soltos em rodovias acionem o telefone 191. A corporação realiza o manejo dos animais e encaminha para locais adequados. No primeiro semestre, foram mais de 1.100 animais manejados e aproximadamente 330 recolhidos no Rio Grande do Norte.

Professores e educadores infantis da rede municipal de Natal aprovaram, nesta segunda-feira 3, a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. A paralisação começará na quinta-feira 6, quando a categoria realizará um ato público em frente à sede da Prefeitura, a partir das 8h.

A decisão foi tomada durante assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN). Até o início da greve, os profissionais deverão permanecer nas escolas e conversar com colegas, estudantes, pais e responsáveis sobre os motivos do movimento.
Categoria durante assembleia geral do Sinte-RN realizada nesta segunda 3 - Foto: Sinte-RN


A categoria reivindica um reajuste de 4,6% nos salários, a unificação das carreiras, isonomia salarial, a garantia do direito ao planejamento e melhorias nas condições estruturais e de funcionamento das unidades de ensino. Segundo o sindicato, o percentual reivindicado representa uma recomposição imediata diante de perdas salariais acumuladas que chegariam a 60%.

A categoria recebeu em março deste ano reajuste de 5,4%, correspondente ao percentual definido pelo Governo Federal para o piso nacional do magistério em 2026. O aumento incidiu sobre o vencimento-base, com efeitos financeiros a partir da folha daquele mês. A lei municipal também determinou o pagamento parcelado, entre julho e dezembro, dos valores retroativos de janeiro e fevereiro, além de débitos relacionados ao reajuste de 2025.

Apesar da medida, o Sinte-RN afirma que permanecem pendentes perdas históricas e reivindicações relacionadas às diferenças existentes entre os profissionais da rede. De acordo com a entidade, três legislações distintas regem as carreiras do magistério municipal, provocando desigualdades salariais e de direitos entre trabalhadores que exercem funções semelhantes.

Um dos coordenadores-gerais do Sinte-RN, professor Bruno Vital, afirmou que a greve foi aprovada depois de sucessivas discussões e da ausência de uma resposta da Prefeitura capaz de solucionar os problemas apresentados pela categoria.

“Depois de vários momentos de debate, de aguardar da Prefeitura uma resposta sobre a situação e de não ter nenhuma resposta que resolva os problemas estruturais que a rede municipal vive, a categoria de Natal decidiu pela greve”, declarou.

O coordenador afirmou que os profissionais de Natal recebem os menores salários entre as redes públicas dos 10 municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. “A categoria decidiu que não dá mais para sustentar essa situação e, por isso, fez a opção pela greve”, afirmou Bruno Vital.

Além da recomposição salarial e da isonomia, o sindicato cobra a garantia do direito ao planejamento para alguns professores. A entidade também denuncia falta de profissionais, de manutenção e de materiais básicos nas unidades de ensino.

Ronivon Beija-Mim preside a Comissão de Enfrentamento no TRE| Foto: JUNIOR SANTOS

Qualquer cidadão poderá denunciar, de forma anônima, conteúdos falsos ou descontextualizados que possam comprometer a integridade das eleições. A iniciativa faz parte do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) como um instrumento de enfrentamento à desinformação nas plataformas digitais.

Para registrar um alerta, basta informar o link da publicação e descrever o conteúdo considerado irregular. As denúncias passam por análise de uma equipe técnica e, quando identificados indícios de irregularidade, são encaminhadas aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Entre as medidas adotadas estão memorandos de entendimento firmados com plataformas digitais para fortalecer a cooperação no tratamento de conteúdos que possam afetar a integridade das eleições.

Segundo o presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RN, Ronivon Beija-Mim, o período eleitoral exige atenção redobrada diante do aumento da circulação de conteúdos falsos, principalmente com o avanço de ferramentas de inteligência artificial.

“O TSE tem esse sistema de alertas, que visa justamente fazer com que a população, o cidadão diante de uma desinformação que afeta o processo eleitoral, possa apresentar essa denúncia no site do TSE e ajudar no tratamento dessa desinformação”, afirmou.

O magistrado explicou que o sistema tem um escopo específico e não recebe denúncias sobre qualquer disputa política ou propaganda eleitoral.



Entre os conteúdos que podem ser alertados estão informações falsas sobre urnas eletrônicas, locais e horários de votação, ataques à Justiça Eleitoral, ameaças contra integrantes da instituição, discursos de ódio, racismo, homofobia, transfobia e uso irregular de inteligência artificial.


Ronivon destacou que o funcionamento da ferramenta ocorre a partir de uma parceria entre o TSE e as plataformas digitais. Após o registro feito pelo cidadão, o conteúdo passa por uma análise técnica no Tribunal Superior Eleitoral, que verifica se a denúncia está dentro dos critérios do sistema e realiza a contextualização com informações oficiais, legislação eleitoral e dados de agências de checagem.


“Então submete esse dossiê à plataforma e a plataforma, a partir desse material, analisa de acordo com suas diretrizes de uso e com a legislação eleitoral”, explicou o juiz.



O presidente da comissão ressaltou ainda que o TSE não determina diretamente a retirada de publicações ou o bloqueio de perfis. Cabe às próprias plataformas avaliar as medidas a serem adotadas, como inclusão de rótulos de alerta, direcionamento para informações confiáveis ou remoção de conteúdos que violem suas regras.


Em casos considerados mais graves, o conteúdo também pode resultar em responsabilização judicial.


De acordo com o magistrado, situações que possam configurar crimes eleitorais podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Polícia Federal para investigação.


O juiz também destacou que o sistema foi aprimorado após a experiência das eleições de 2022, em que houve aumento da circulação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral. “A gente constata que o índice de desinformação tem aumentado cada vez mais e isso acontece não só no âmbito eleitoral, mas nas demais esferas”, disse Beija-Mim.


A ferramenta funciona de forma permanente, e não apenas durante o período de eleições. “A Justiça Eleitoral tem um programa permanente de enfrentamento à desinformação”, afirmou Ronivon.
As denuncias podem ser feitas no site https://www.tse.jus.br/eleicoes/sistema-de-alertas.


#Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Reprodução

TRISTEZA! Um casal de Canguaretama,  morreu após a motocicleta em que estava bater em um cavalo solto na BR-101, na altura do município de Goianinha, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu por volta das 18h30 deste domingo (2).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o sinistro ocorreu no km 152 da rodovia e envolveu uma motocicleta Honda CG 150 Fan ESI.

As vítimas são  André, de 23 anos, que conduzia a moto, e Geyse, de 24 anos, que estava na garupa. Ambos morreram no local.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionadas para atender a ocorrência e realizar os procedimentos de perícia e remoção dos corpos.

As circunstâncias do acidente serão investigadas.

g1/RN

O Governo do Rio Grande do Norte informou que efetuou, nesta segunda-feira 3, o pagamento de julho dos servidores aposentados vinculados à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Segundo a gestão estadual, os demais aposentados e pensionistas deverão receber os benefícios até a próxima quarta-feira 5.

Em reunião com sindicalistas nesta segunda-feira, o secretário da Fazenda, Álvaro Bezerra, e o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, disseram que os demais aposentados deverão receber os benefícios nesta terça-feira 4, enquanto os pensionistas terão o pagamento de julho efetuado na quarta-feira 5.
Reunião entre representantes do Governo do Estado e sindicalistas para tratar do pagamento de aposentados e pensionistas Foto: Diulgação


O anúncio foi feito pelo Governo do Estado após um grupo de servidores aposentados e pensionistas realizar um protesto em frente à Governadoria cobrando a regularização dos repasses. Eles cobraram o mesmo tratamento dado aos servidores da ativa — que receberam os pagamentos na última sexta-feira 31.

Em nota, a Secretaria Estadual de Administração (Sead) afirmou que, até agora, 80% da folha de pagamento já foi quitada.

A gestão estadual atribuiu o atraso à frustração de receitas, principalmente à redução dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A situação decorre da frustração de receitas, especialmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que tem impactado o fluxo financeiro do Estado”, afirmou.

O FPE é uma transferência constitucional composta por uma parcela da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores são distribuídos aos estados de acordo com critérios definidos pela legislação e representam uma fonte relevante de recursos para o Rio Grande do Norte.

O Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RN), abre nesta segunda-feira 3, as inscrições para 1.061 vagas gratuitas em cursos presenciais de qualificação profissional e educação técnica. As oportunidades integram o Programa de Bolsas Senac 2026.2 e serão distribuídas em unidades de Natal, Mossoró, Assú e Caicó.

As inscrições poderão ser feitas até 16 de agosto, pelo site do Senac RN. Do total de vagas, 956 são destinadas a cursos livres, geralmente de menor duração e voltados à entrada ou à recolocação no mercado de trabalho. Outras 105 vagas serão oferecidas em cursos técnicos, que possuem carga horária maior e exigem escolaridade compatível com cada formação.
Programa oferece cursos presenciais de qualificação e formação técnica Foto: Fecomércio-RN/Assessoria


Em Natal, as turmas serão distribuídas pelas unidades do Centro, Zona Norte, Zona Sul, Alecrim e Barreira Roxa. O programa também alcançará o interior, com vagas em Mossoró, Assú e Caicó. A oferta reúne áreas como administração, tecnologia da informação, gastronomia, saúde, turismo, eventos, beleza, comunicação e moda.

Entre os cursos de qualificação profissional estão Recepcionista, Barbeiro, Cuidador de Idoso, Designer Gráfico, Fotógrafo, Cozinheiro, Recreador, Costureiro e Programador Web. A variedade busca atender tanto candidatos interessados em ocupações formais quanto pessoas que pretendem prestar serviços ou abrir o próprio negócio.