Imagem: fizkes / Shutterstock.com

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alertou que aposentados e pensionistas não precisam comparecer às agências bancárias para realizar a prova de vida.

Desde 2023, a checagem é feita por meio do cruzamento de dados para comprovar que o beneficiário está vivo.

“Somente em caso de não localização do beneficiário na base de dados governamental, será feita uma notificação sobre a necessidade de realização de prova de vida”, afirma.

Além disso, em caso de recadastramento anual, a população pode utilizar o site ou aplicativo “Meu INSS” ou se dirigir ao banco onde recebe o pagamento. No entanto, essa ação não é obrigatória.

A prova de vida é a comprovação de que o beneficiário do INSS continua vivo e pode continuar recebendo os valores. “Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente”, explica o órgão.

#Fonte: R7

Foto: Reprodução

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) marcou uma assembleia da rede estadual para avaliar o indicativo de greve em defesa da aplicação do reajuste do piso do magistério em 2025. A reunião está prevista para a próxima quarta-feira (19), às 8h30, em frente à Governadoria do Estado.

Desde a divulgação da tabela com reajuste de 6,27%, os servidores da rede estadual pressionam o Governo do RN para que a atualização do piso salarial seja feita com urgência. Na última terça-feira (11), professores se reuniram na Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, para cobrar a implantação do novo piso e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos funcionários da educação.

A diretora de comunicação do Sinte/RN, Thelma Farias, havia informado durante o protesto que a greve será o último recurso caso não haja avanços nas negociações. “A greve é em último caso, caso não se tenha negociação nenhuma. A gente só parte para uma greve se não tiver nenhum mecanismo de negociação”, destacou.

O indicativo de greve foi avaliado após a governadora Fátima Bezerra não garantir a aplicação do reajuste para todos os servidores. Segundo a gestora, “o diálogo permanece aberto” com a categoria.

#Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Na tarde desta segunda-feira, 10 de fevereiro, os médicos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, e do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú, decidiram iniciar uma paralisação imediata das atividades a partir das 18h, após o Governo do Estado não cumprir o acordo estabelecido para o pagamento dos serviços prestados até esta data.

A paralisação afetará o trabalho de cerca de 50 médicos, sendo 40 em Mossoró e 10 em Assú, que estão com os pagamentos de seus serviços em atraso, sendo que os débitos ultrapassam os 90 dias estabelecidos como limite durante uma audiência com a Justiça Federal.

Os médicos já haviam alertado sobre a possibilidade de uma paralisação caso o pagamento referente ao mês de setembro/2024 não fosse realizado até hoje, 10 de fevereiro de 2025. A decisão foi tomada em assembleia realizada no último dia 5 de fevereiro. O Governo do Estado também havia se comprometido a pagar o valor referente a outubro/2024 até o final de fevereiro deste ano.

Essa paralisação é a resposta à recorrente falta de cumprimento dos acordos por parte do governo, gerando uma crise de confiança entre os profissionais e as autoridades estaduais. Os médicos denunciam não apenas o atraso nos pagamentos, mas também a falta de previsibilidade e o desgaste contínuo devido a acordos que não são respeitados.

O Sinmed RN reforça a importância da regularização dos pagamentos para a continuidade dos serviços de saúde, que são essenciais, especialmente em unidades de emergência e UTIs. A paralisação, apesar de lamentada pelos médicos, é vista como uma medida necessária para pressionar o Governo do Estado a cumprir suas obrigações financeiras e garantir o atendimento à população.

#Fonte: Diário Político

Foto: Brunno Rocha/Inter TV Cabugi

Estudantes protestaram na tarde desta terça-feira (21) contra o aumento da tarifa de ônibus no transporte público de Natal, que foi oficializada em 29 de dezembro de 2024. O valor aumentou para R$ 4,90 – 8,8% a mais que o anterior, que era R$ 4,50.

O protesto começou em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura de Natal, na Cidade Alta, Zona Leste da capital, por volta das 15h e reuniu estudantes e movimentos sociais, que estenderam faixas e bandeira, além de entoarem gritos.

O trânsito na rua Ulisses Caldas em frente à sede da prefeitura ficou interditado por cerca de 40 minutos.

A manifestação seguiu pelas ruas da Cidade Alta até o prédio da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que fica na Ribeira. Na passagem pela Avenida Rio Branco, o trânsito também ficou complicado e uma faixa da pista foi liberada para passagem dos carros.

Uma tinta cor de rosa foi jogada na fachada do prédio da STTU durante a manifestação, que terminou por volta das 16h50. Nenhuma confusão foi registrada.

Reajuste

O reajuste do preço da tarifa foi oficializado no dia 26 de dezembro do ano passado, após aprovação do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU). O aumento entrou em vigor no dia 29 de dezembro.

Para as tarifas estudantil e social, o preço será de R$ 2,45, disponível apenas para pagamento com cartão. As linhas de bairro terão tarifa inteira de R$ 4,30 e meia passagem a R$ 2,15.

Na época, a STTU informou que o novo preço foi calculado com base na recomposição anual dos custos da planilha tarifária. A STTU ainda apresentou uma tarifa técnica de R$ 5,15 – calculada com base nos custos operacionais, e cuja diferença é paga por meio de subsídios.

#Fonte: g1/RN

Foto: Reprodução

O governo federal irá revogar a norma da Receita Federal que autoriza o monitoramento de movimentações financeiras, em especial o Pix, afirmou o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, nesta quarta-feira (15). O recuo da decisão acontece após repercussão negativa e uma propagação de fake news.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a negar que o Pix foi menos utilizado após a aplicação das novas regras impostas pela Receita Federal em janeiro deste ano.

O titular da pasta argumentou que as transações com a ferramenta costumam cair em janeiro por uma questão de sazonalidade, na comparação com dezembro.

Segundo Haddad, o governo irá editar uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado. “A MP garante a não tributação do Pix” , afirmou o ministro.

#Fonte: Diário do Nordeste

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publica um decreto presidencial nos próximos dias para corrigir o valor do salário mínimo que, segundo interlocutores do governo, deve subir para R$ 1.518 em 2025. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.412. Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a um aumento de 7,5%.

A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor oficial do salário mínimo em 2025 só será confirmado com a publicação do decreto presidencial, prevista para ocorrer até o fim do ano. O aumento do salário mínimo em 2025 já considera a nova fórmula do salário mínimo, que foi limitado no fim do ano passado por conta do pacote de cortes de gastos proposto pela equipe econômica.

Pela nova fórmula de cálculo do salário mínimo, a correção se dá pela inflação (INPC) calculada em doze meses até novembro (4,84%), mais o crescimento do PIB de dois anos atrás, nesse caso 2023, mas limitado a 2,5%. No ano retrasado, o PIB avançou 3,2%. Entretanto, como há a limitação, será utilizado o teto de 2,5%.

Por essa nova fórmula, já aprovada pelo Legislativo, o salário mínimo, arredondado, seria de R$ 1.517. Mas a informação de fontes do governo é de que o arredondamento será feito para cima, fixando o valor em R$ 1.518 para o ano de 2025. Pelo formato anterior de reajuste do salário mínimo, o valor deveria subir de acordo com a inflação de doze meses até novembro, ou seja, 4,84%, mais a variação do PIB de dois anos antes, ano de 2023, ou seja, 3,2%. Não havia, no formato anterior, a limitação de 2,5%. Com isso, o salário mínimo subiria para R$ 1.528.

#Fonte: G1

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de todos os servidores ativos e aposentados da Educação ainda neste ano. A decisão liminar, do juiz Geraldo Antonio da Mota, foi concedida nesta quinta-feira (19), em pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Decisão semelhante foi proferida para os servidores estaduais da Saúde, na última segunda-feira (16).

A decisão decorre do cronograma anunciado pelo governo estadual, que divulgou na semana passada que o pagamento da gratificação natalina seria efetuado de forma escalonada, sendo quitado nesta sexta-feira (20) apenas o valor para os servidores que recebem até R$ 4.200,00 (valor bruto), ficando o pagamento dos demais servidores, que recebem acima desse valor, para o dia 10 de janeiro de 2025.

O juiz destaca na decisão que postergar o pagamento da gratificação natalina para janeiro, em relação a grande parte dos servidores públicos estaduais, viola frontalmente os dispositivos legais.

Ainda conforme o coordenador do sindicato, o pagamento do 13º salário dos servidores da Educação deverá ser concluído tanto para quem já recebeu o adiantamento de 40% no mês de julho como para quem não recebeu nenhum percentual. “Vamos continuar lutando para garantir, ver o posicionamento do Governo do Estado, as respostas, para a gente garantir esse pagamento”, disse Bruno Vital.

Na decisão, o magistrado determinou a intimação do secretário de Administração e dos Recursos Humanos do Estado do presidente do Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (Ipern), para cumprimento da medida, no prazo assinalado.

#Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Sandro Menezes

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (16), em caráter liminar, que o Governo do Estado pague o 13° salário dos servidores da saúde até o dia 31 de dezembro de 2024. A decisão é do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e foi proferida a pedido do Sindsaúde, o sindicato da categoria.

O calendário de pagamento do 13° salário foi anunciado pelo governo estadual na semana passada. Segundo o anúncio, o pagamento será feito no dia 20 de dezembro apenas para quem ganha até R$ 4,2 mil e para servidores de órgãos com arrecadação própria. O restante do funcionalismo só receberá o abono em 10 de janeiro de 2025.

Na decisão, o juiz escreveu que o governo “viola frontalmente” a lei ao fazer esse escalonamento. “Ademais, tal medida fere o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria, baseando-se apenas na faixa salarial, sem qualquer justificativa legal para tanto”, enfatizou o magistrado.

O juiz ressalta, ainda, que a Constituição Estadual obriga, em seu artigo 28, que os vencimentos dos servidores devem ser pagos até o último dia útil de cada mês. Já o regime jurídico dos servidores é taxativo ao determinar que o pagamento do 13° salário deve ser feito no mês de dezembro.

Ainda segundo Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, a verba do 13° salário é de “natureza alimentar” e a ausência de pagamento pode acarretar “graves prejuízos” aos servidores.

Ao proferir a decisão, o juiz determinou que sejam notificados a governadora Fátima Bezerra (PT), os secretários Pedro Lopes (Administração) e Lyane Ramalho (Saúde) e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Linhares.

#Fonte: Portal 98 FM

Ônibus de Mossoró não foram às ruas — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Os trabalhadores do transporte público de Mossoró iniciaram nesta quinta-feira (12) uma paralisação por conta de salários atrasados. Nenhum ônibus circulou na cidade e o ato afetou a rotina dos passageiros.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários de Mossoró, os trabalhadores cobram, além dos salários atrasados, vale-alimentação e férias vencidas.

Em nota, a prefeitura de Mossoró informou que a paralisação ocorreu sem aviso prévio e que, portanto, não tem justificativa legal. A Secretaria de Segurança Pública da cidade informou que iniciou medidas junto à assessoria jurídica para garantir o retorno do transporte coletivo.

“É uma paralisação de advertência, com respeito às condições de trabalho, à seguridade dos nossos salários, 13º que já a empresa nos notificou que não tinha previsão, como também vale-alimentação”, explicou Sebastião Ananias Filho, diretor do Sindicato dos Rodoviários.

A empresa responsável pelos ônibus também alegou que os subsídios da prefeitura de Mossoró estão atrasados desde julho. Questionado, o Município não respondeu à Inter TV Costa Branca sobre o subsídio.

Moradores são pegos de surpresa

O atendente de telemarketing Igor Galdino usa o transporte público para se deslocar de casa para o trabalho, distantes 7 quilômetros. Nesta quinta-feira ele foi supreendido quando chegou ao ponto de ônibus.

“Pra mim foi muito complicado hoje de manhã, de última hora, me pegaram de surpresa, desprevenido. Fiquei sabendo pelo vizinho e também pelo rapaz que eu vim hoje de manhã, que trabalha num carro de linha”, contou.

A dona de casa Leni Batista também não sabia da paralisação e chegou a ficar 20 minutos na parada de ônibus até ser avisada sobre a manifestação. Assim, buscou outra forma de chegar ao Centro da cidade.

#Fonte: g1/RN